No dia 10 de abril de 2015, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, se encontrou com o criador do Facebook, Mark Zuckerberg, na capital Cidade do Panam\u00e1, para discutir a implanta\u00e7\u00e3o do projeto internet.org no Brasil. Nesta oportunidade ocorreu a VII C\u00fapula das Am\u00e9ricas naquele pa\u00eds. Coincidentemente, no dia posterior, 11 de abril, Dilma Rousseff se encontrou com o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.<\/p>\n
Ora, ap\u00f3s Edward Snowden declarar a espionagem da NSA (Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a) dos EUA, nossa Governante vai at\u00e9 o Panam\u00e1 e se encontra em dois dias com estas duas figuras emblem\u00e1ticas ap\u00f3s o fato ocorrido para discutir um projeto de internet no Brasil?<\/p>\n
Pois bem, o fato \u00e9 que a proposta do facebook.org, como deveria ser chamado o projeto, \u00e9 levar internet as classes econ\u00f4micas menos favorecidas dos pa\u00edses em desenvolvimento da \u00c1sia, \u00c1frica, Am\u00e9rica do Sul e Central. J\u00e1 temos o exemplo do projeto na \u00cdndia, que por sua vez, est\u00e1 gerando diversos problemas, por conta do formato do projeto.<\/p>\n
Vamos entender o projeto. A proposta do facebook \u00e9 construir redes de banda larga em localidades que as grandes operadoras e provedores regionais destes pa\u00edses n\u00e3o obt\u00e9m oferta de servi\u00e7o de internet. O objetivo \u00e9 a inclus\u00e3o digital, universalizar o acesso \u00e0 internet, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, culturas e tecnologias. Conectar 2,7 bilh\u00f5es de pessoas a economia moderna, como disse o CEO do Facebook.<\/p>\n
Portanto, nos pa\u00edses em que o projeto j\u00e1 foi implantado, observou-se que ao prometer \u201cacesso gratuito e exclusivo\u201d o projeto fere alguns princ\u00edpios centrais da internet, como por exemplo, permite acesso apenas a uma parte da rede, limitando a navega\u00e7\u00e3o a alguns aplicativos e servi\u00e7os espec\u00edficos, fere a liberdade de express\u00e3o, neutralidade da rede e a privacidade na internet. Pontos estes diretivos do Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Em meio a uma crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica no nosso pa\u00eds, a falta de transpar\u00eancia nas atitudes do Governo preocupa tanto nosso mercado, quanto os cidad\u00e3os brasileiros. O Diretor Presidente do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.BR) e conselheiro do Comit\u00ea Gestor da Internet CGI.br, Demi Getschko, elaborou junto aos demais conselheiros um question\u00e1rio para investigar se o projeto n\u00e3o vai ferir nenhum direito fundamental dos princ\u00edpios da internet, estabelecido pelo Marco Civil brasileiro. O projeto est\u00e1 na al\u00e7ada do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
Existem outras alternativas para se levar internet a popula\u00e7\u00e3o mais carente. O esfor\u00e7o do Governo j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 de hoje. Existe o PNBL \u2013 Plano Nacional de Banda Larga, o REPNBL \u2013 Redes que incentivam a constru\u00e7\u00e3o de redes \u00f3pticas, e principalmente o FUST (Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es) e o FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gica das Telecomunica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
O FUST foi criado exatamente para este fim, ou seja, para levar internet banda larga na \u00faltima milha, em um pa\u00eds de enorme dimens\u00e3o geogr\u00e1fica. Neste fundo h\u00e1 bilh\u00f5es de reais e at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o encontrei projeto algum e nenhuma empresa que tenha conseguido utilizar este fundo para levar internet as pessoas menos favorecidas e nos locais mais distantes. A proposta do conselheiro da Anatel Igor Freitas das empresas deixarem de recolher o FUST, o Governo daria para as empresas que vencerem o leil\u00e3o reverso, t\u00edtulos federais que vencem alguns anos depois. Resolve o problema do setor, e n\u00e3o impacta significativamente no or\u00e7amento federal.<\/p>\n
O que se v\u00ea enquanto escrevo este artigo \u00e9 o aumento de ICMS para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia e TV por assinatura em alguns estados, o aumento de 160% das taxas de Condecine da Ag\u00eancia Nacional do Cinema, al\u00e9m do valor do d\u00f3lar frente ao Real que no terceiro trimestre de 2015 alcan\u00e7ou a marca hist\u00f3rica de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), haja vista que grade parte dos equipamentos utilizados pelas empresas que ofertam banda larga s\u00e3o importados. Al\u00e9m de outros insumos do dia a dia que tiveram um aumento de impostos de grande ordem.<\/p>\n
Por fim, se temos alternativas e mecanismos para conectar as pessoas de baixa renda, se temos um fundo com bilh\u00f5es de d\u00f3lares, se temos principalmente os provedores regionais, que no ano de 2014 constru\u00edram milhares e milhares de quil\u00f4metros de rede, em localidades que as grandes teles n\u00e3o tem interesse econ\u00f4mico, e conectou milh\u00f5es de pessoas. Pergunto. Por qual motivo interessa ao Brasil uma parceria com este projeto internet.org? Qual o real interesse do nosso Governo? Conectar as pessoas naquilo que realmente o patrocinador do projeto e o Governo querem? Eu ainda n\u00e3o descobri.<\/p>\n
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Asshaias Felippe<\/strong> Mat\u00e9ria de Asshaias Felippe, Publicada na Revista ISPmais – Edi\u00e7\u00e3o 03.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1020,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[55,69,76,89,142],"class_list":{"0":"post-1019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-image","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos","8":"tag-facebook","9":"tag-governo","10":"tag-internet-org","11":"tag-mark-zuckerberg","12":"tag-solintel","13":"post_format-post-format-image"},"yoast_head":"\n
\nEngenheiro Eletricista
\nDiretor Executivo Solintel<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"