Assim como a privatiza\u00e7\u00e3o da telefonia que aconteceu na long\u00ednqua d\u00e9cada de 90, o momento que estamos vivendo hoje certamente ser\u00e1 lembrado para sempre por todos os que atuam no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Isso porque o governo est\u00e1 discutindo como ser\u00e1 o marco legal dos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que os contratos de concess\u00e3o se aproximam do fim. Assinados em 1995, eles estabeleceram uma serie de metas de abrang\u00eancia e qualidade com o objetivo de universalizar o servi\u00e7o telef\u00f4nico fixo. Esses contratos tiveram dura\u00e7\u00e3o de 15 anos com prorroga\u00e7\u00e3o por mais 15, portanto, se encerrar\u00e3o em 2025.<\/p>\n
Mais do que substituir um contrato que se aproxima do fim, faz-se necess\u00e1rio estabelecer um novo modelo de telecomunica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a realidade hoje \u00e9 muito diferente daquela de 20 anos atr\u00e1s quando a Internet era algo que come\u00e7ava a sair das universidades e ganhar as empresas e as nossas casas.<\/p>\n
Hoje n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que \u00e9 a banda larga o servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es que deve ser objeto de incentivo do governo para que esteja dispon\u00edvel com qualidade e pre\u00e7os baixos a toda a popula\u00e7\u00e3o, levando informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos etc.<\/p>\n
De acordo com dados da Anatel, 66% dos domic\u00edlios n\u00e3o tem Internet. Com a dire\u00e7\u00e3o j\u00e1 definida, o governo est\u00e1 estudando como chegar at\u00e9 l\u00e1. Uma das metas em estudo \u00e9 levar a rede de transporte de fibra para os munic\u00edpios que hoje s\u00e3o atendidos por r\u00e1dio.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o por si pr\u00f3pria \u00e9 question\u00e1vel (mais para frente explico por qu\u00ea), e al\u00e9m disso, n\u00e3o podemos deixar de registrar que os dados de que o governo disp\u00f5e para estabelecer essa meta est\u00e3o desatualizados! A ABRINT conseguiu junto ao governo a lista de munic\u00edpios com fibra e pudemos constatar que os milhares de quil\u00f4metros de rede de transporte constru\u00eddos pelos provedores e outras operadoras n\u00e3o constam dos dados oficiais.<\/p>\n
Felizmente fizemos uma a\u00e7\u00e3o junto aos nossos associados e atualizamos essa lista. Em uma an\u00e1lise preliminar encontramos 275 cidades em que isso acontece. Ou seja, pela lista do governo elas n\u00e3o s\u00e3o atendidas por rede de transporte em fibra, mas na verdade um provedor regional j\u00e1 fez esse trabalho.<\/p>\n
Basicamente, o que ia acontecer se n\u00f3s n\u00e3o tiv\u00e9ssemos agido \u00e9 que as teles iam receber dinheiro p\u00fablico (multas n\u00e3o pagas, por exemplo) para \u201csubsidiar\u201d o investimento naqueles munic\u00edpios que para elas n\u00e3o h\u00e1 retorno financeiro.<\/p>\n
Fundo de aval<\/strong><\/p>\n Outro tema importante para esse novo per\u00edodo das telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 aquilo que o secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Maximiliano Martinh\u00e3o, afirmou no 7\u00b0 ISP: \u201cos provedores regionais estar\u00e3o no centro da pol\u00edtica p\u00fablica para a banda larga\u201d. Embora as a\u00e7\u00f5es do governo n\u00e3o caminhem com a mesma velocidade com que tocamos o nosso neg\u00f3cio, estamos otimistas em rela\u00e7\u00e3o a esse novo per\u00edodo.<\/p>\n O secret\u00e1rio se referia a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de aval para os provedores de Internet, ideia que chegou ao governo por meio da ABRINT, e que posteriormente foi incorporada no plano Banda Larga para Todos (BLPT) que ainda n\u00e3o foi lan\u00e7ado – acreditamos que em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que passa o Pa\u00eds.<\/p>\n A boa not\u00edcia \u00e9 que conseguimos abrir um caminho alternativo para cria\u00e7\u00e3o do fundo de aval, que seria atrav\u00e9s de um projeto de lei. Levamos o tema ao deputado Vitor Lippi (PSDB\/SP) que presidiu durante o ano passado uma subcomiss\u00e3o dentro da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara e ele, sensibilizado com a desigualdade de condi\u00e7\u00f5es a que somos submetidos, elaborou um projeto de lei que cria o fundo de aval.<\/p>\n \u00c9 claro que a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso \u00e9 algo demorado e, por isso, ainda nos mantemos em contato com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e, mais recentemente com o Minist\u00e9rio do Planejamento, para viabiliz\u00e1-lo de forma mais r\u00e1pida. E estamos conseguindo avan\u00e7os no sentido de se criar o fundo sem passar por um projeto de lei. Esperamos ter boas not\u00edcias sobre esse assunto no 8\u00b0 ISP que vai acontecer de 1 a 3 de junho, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Frei Caneca em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Estudo<\/strong><\/p>\n Um estudo encomendado pela ABRINT mostrou que, com o fundo de aval dispon\u00edvel para os provedores, 1284 munic\u00edpios se tornam economicamente vi\u00e1veis para receberem redes FTTH, atingindo mais de 12 milh\u00f5es de domic\u00edlios, dos quais estima-se que aproximadamente 6 milh\u00f5es contratariam o servi\u00e7o \u2013 um salto bastante expressivo frente aos 1,2 milh\u00e3o de acessos FTTH atuais. Temos certeza que com o usu\u00e1rio na ponta demandando mais e mais velocidade, o investimento na rede de transporte acontecer\u00e1 naturalmente.<\/p>\n O governo, portanto, mira no alvo errado. Ao inv\u00e9s de estimular as redes de acesso (que consequentemente trazem demanda para a rede de transporte), est\u00e3o previstos tamb\u00e9m no BLPT incentivos para as teles para construir redes de transporte em fibra.<\/p>\n Certamente 2016 ser\u00e1 um ano de muita luta. Os provedores regionais atuam onde n\u00e3o existe interesse econ\u00f4mico dos grandes grupos. Se o novo modelo das telecomunica\u00e7\u00f5es quer refletir a atual realidade em que a banda larga \u00e9 o servi\u00e7o de maior import\u00e2ncia, os provedores de internet t\u00eam de estar no centro dessa pol\u00edtica p\u00fablica. E n\u00e3o apenas da boca para fora. Esperamos olhar para tr\u00e1s daqui a 30 anos e, como Pa\u00eds, nos orgulhar das decis\u00f5es tomadas agora.<\/p>\n <\/p>\n Erich Rodrigues Mat\u00e9ria de Erich Rodrigues, presidente do conselho da Abrint, Publicada na Revista ISPmais – Edi\u00e7\u00e3o 04.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1308","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","category-artigos","post_format-post-format-image"],"yoast_head":"\n
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