As empresas de Internet t\u00eam um papel relevante para sinalizar sa\u00eddas para o momento econ\u00f4mico que o pa\u00eds vive em 2016. S\u00e3o essas empresas que est\u00e3o, neste momento, desbravando o interior do pa\u00eds e viabilizando o uso de infraestruturas alternativas de telecomunica\u00e7\u00f5es (r\u00e1dio, fibras etc) para ampliar a oferta de servi\u00e7os de Internet e, at\u00e9 mesmo, quando \u00e9 poss\u00edvel, TV por Assinatura. A tarefa n\u00e3o \u00e9 simples. Os custos para investir em redes de telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o elevados e a maior parte das empresas s\u00e3o PMEs, que sofrem com a restri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e com a retra\u00e7\u00e3o dos consumidores. E mesmo com todas as adversidades, o segmento de empresas de Internet segue em expans\u00e3o.<\/p>\n
Dados da Anatel sobre servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es de suporte para Internet banda larga fixa mostram que o Brasil contava com 25,44 milh\u00f5es de acessos em janeiro de 2016. No primeiro m\u00eas do ano, o Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia (SCM) estava presente em apenas 37,52% dos domic\u00edlios e os pequenos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es e provedores Internet j\u00e1 representam 8,71%, com mais de dois milh\u00f5es de acessos ativos, com tend\u00eancia de crescimento. No ranking nacional, os pequenos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es e provedores Internet assumem a quarta posi\u00e7\u00e3o, ficando atr\u00e1s apenas das grandes operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O bom desempenho n\u00e3o \u00e9 surpresa. Uma pesquisa encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) mostrou que quando h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o, as empresas de Internet s\u00e3o um segmento relevante na economia. Tanto \u00e9 assim que, entre 2012 e 2014, as empresas tiveram aumento no faturamento de 50,1%, subiram o n\u00famero de postos de trabalho em 17,5%, expandiram seus estabelecimentos em 27,56% e passaram a ocupar a ocupar a 14\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no ranking de recolhimento de tributos federal. Em montante, o faturamento das empresas de internet passou de R$ 96,4 bilh\u00f5es, em 2012, e R$ 113,07 bilh\u00f5es, em 2013, para R$ 144,7 bilh\u00f5es em 2014, o que representa 1,74% do faturamento de todas as empresas brasileiras.<\/p>\n
Manter essa tend\u00eancia de crescimento nos desafia como segmento, mas h\u00e1 oportunidades al\u00e9m da simples implanta\u00e7\u00e3o das infraestruturas alternativas de telecomunica\u00e7\u00f5es para prestar conex\u00e3o \u00e0 Internet. Novas tend\u00eancias tecnol\u00f3gicas est\u00e3o por vir, como a Internet das Coisas, e h\u00e1 aplica\u00e7\u00f5es que podem e devem ser ofertadas pelas empresas. Pensar fora da ‘caixinha’ j\u00e1 \u00e9 uma tarefa para os empres\u00e1rios ligados \u00e0 Internet. Como entidade, a Abranet ter\u00e1 em 2016 um ano desafiador. H\u00e1 quest\u00f5es muito relevantes em debate, entre elas, cito a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet.<\/p>\n
A Abranet apresentou suas pondera\u00e7\u00f5es na consulta p\u00fablica feita pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. H\u00e1 pontos cuja mudan\u00e7a \u00e9 crucial para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do ambiente de neg\u00f3cios da Internet, como, por exemplo, a modifica\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o da coleta dos dados considerados ‘cadastrais (filia\u00e7\u00e3o, o endere\u00e7o e a qualifica\u00e7\u00e3o pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profiss\u00e3o). A entidade classifica essa exig\u00eancia como ilegal e inconstitucional e uma viola\u00e7\u00e3o ao principio da legalidade, uma vez que o Marco Civil da Internet n\u00e3o imp\u00f5e a coleta desses dados e tal obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser criada por decreto.<\/p>\n
Defendemos a neutralidade de rede e acreditamos que, a prevalecer o texto que prev\u00ea possibilidade de discrimina\u00e7\u00e3o de pacotes em fun\u00e7\u00e3o de classes de aplica\u00e7\u00f5es, ou mesmo a oferta de condi\u00e7\u00f5es comerciais mais vantajosas a determinada aplica\u00e7\u00e3o, o ambiente de neg\u00f3cios caracter\u00edstico da Internet se deteriorar\u00e1 rapidamente, dando margem \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas anticompetitivas por prestadores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, com vistas a favorecer o funcionamento de determinadas classes de aplica\u00e7\u00f5es \u00e0 custa da quebra da neutralidade de rede.<\/p>\n
O debate sobre o Marco Civil tamb\u00e9m nos leva a pensar o papel das empresas de Internet na Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica. Entendemos como entidade setorial que n\u00e3o nos cabe exercer o papel de ‘pol\u00edcia’ da Rede. E exatamente por isso solicitamos a retirada dos incisos II e III, do artigo 10 da minuta sugerida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a regulamenta\u00e7\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es da Lei.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao inciso II, que prev\u00ea uma listagem dos provedores de conex\u00e3o de acesso a aplica\u00e7\u00f5es aos quais os dados foram requeridos, a Abranet entende que a medida mostra-se nociva \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de tais provedores, j\u00e1 que os exp\u00f5e a uma lista p\u00fablica que indica as empresas que cederam ou se negaram a ceder dados requeridos por autoridade. J\u00e1 sobre o inciso III, a Abranet apontou que n\u00e3o compete a nenhuma empresa de Internet deferir ou indeferir pedidos, quando legitimamente formulados.<\/p>\n
Como se pode ver o ano de 2016 come\u00e7a de forma bastante desafiadora, mas pode demarcar uma nova era para os neg\u00f3cios na Internet. A Internet tem o poder de mudar a economia de um pa\u00eds e o nosso segmento tem um lugar de destaque na constru\u00e7\u00e3o desse ciclo digital.<\/p>\n
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Eduardo Parajo<\/strong> Mat\u00e9ria de Eduardo Parajo, Presidente da Abranet, Publicada na Revista ISPmais – Edi\u00e7\u00e3o 04.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1311","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","category-artigos","post_format-post-format-image"],"yoast_head":"\n
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