{"id":199,"date":"2015-03-02T08:07:10","date_gmt":"2015-03-02T11:07:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=199"},"modified":"2015-03-02T08:07:10","modified_gmt":"2015-03-02T11:07:10","slug":"novas-regras-para-compartilhamento-de-postes-entrara-em-vigor-no-final-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=199","title":{"rendered":"Novas regras para compartilhamento de postes em vigor desde 2015"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s consulta p\u00fablica de 55 dias de dura\u00e7\u00e3o e ocorr\u00eancia de duas audi\u00eancias p\u00fablicas, Anatel<\/a> e Aneel<\/a> decidiram conjuntamente, no final de dezembro do ano passado, as novas regras para compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia el\u00e9trica e as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, as quais entrar\u00e3o em vigor a partir do dia 30 de mar\u00e7o de 2015.
\nA medida estabelece, entre outras coisas, o pre\u00e7o de refer\u00eancia para o ponto de fixa\u00e7\u00e3o por poste em casos de conflito entre ambas empresas, que se firmou em R$3,19, apesar de todo o debate no processo ter um valor m\u00e9dio de refer\u00eancia de R$2,44.
\nEsta discuss\u00e3o j\u00e1 vem desde o ano de 2007, quando as duas ag\u00eancias elaboraram uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o normativa conjunta, com proposta de metodologia para o c\u00e1lculo do pre\u00e7o de refer\u00eancia que seria adotado como par\u00e2metro para minimizar os conflitos no que diz respeito \u00e0 infraestrutura.
\nSegundo apresenta\u00e7\u00e3o de Marcelo Bechara, advogado, especialista em Direito de Comunica\u00e7\u00e3o e Tecnologia, e tamb\u00e9m conselheiro da Anatel, havia um cen\u00e1rio de ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dos postes, al\u00e9m do desrespeito \u00e0s normas t\u00e9cnicas do setor el\u00e9trico, tendo ent\u00e3o, a necessidade de estabelecer crit\u00e9rios objetivos para resolu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de conflitos.
\nOutro ponto a ser destacado nesta decis\u00e3o conjunta \u00e9 de que as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es individualmente, ou em conjunto (aquelas que possuem rela\u00e7\u00e3o de controle como controladoras, controladas ou coligadas), n\u00e3o podem ocupar mais de um ponto de fixa\u00e7\u00e3o em cada poste, medida que garantir\u00e1 o acesso de novos ocupantes.
\nPensando na quantidade de compartilhamentos j\u00e1 instalados, as ag\u00eancias buscaram uma maneira menos impactante para a regulariza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que um cronograma de regulariza\u00e7\u00e3o seja acordado entre as partes e que os custos fiquem a cargo das prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante, ent\u00e3o, se manter informado.
\nEste contexto exige que haja o entendimento de que todas as medidas aprovadas visam a melhoria do servi\u00e7o, principalmente por garantir o espa\u00e7o de novos ocupantes, o que antes era muito dif\u00edcil, dependendo do compartilhamento do poste.
\nPara sanar poss\u00edveis d\u00favidas, fizemos um question\u00e1rio baseado na resolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Afinal, o que \u00e9 considerado ponto de fixa\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\n\u00c9 o ponto de instala\u00e7\u00e3o do suporte de sustenta\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos cabos e\/ou cordoalha da prestadora de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es dentro da faixa do poste destinada ao compartilhamento.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as regras para compartilhamento de postes?<\/strong>
\nAs prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es devem seguir o plano de ocupa\u00e7\u00e3o de infraestrutura da distribuidora de energia el\u00e9trica, e as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis, em especial as que se referem \u00e0 faixa de ocupa\u00e7\u00e3o, ao di\u00e2metro de conjunto dos cabos e cordoalha de um mesmo ponto de fixa\u00e7\u00e3o, \u00e0s dist\u00e2ncias m\u00ednimas de seguran\u00e7a dos cabos e equipamentos da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao solo e aos condutores da rede de energia el\u00e9trica, e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da reserva t\u00e9cnica de fios ou cabos nos pontos de fixa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em quanto tempo a regulariza\u00e7\u00e3o deve ser feita?<\/strong>
\nO prazo m\u00e1ximo para execu\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 de um ano, sendo de responsabilidade da prestadora de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, inclusive quanto aos custos, conforme cronograma acordado entre as partes.<\/p>\n

As prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o notificadas quando houver necessidade de adequa\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nA distribuidora de energia el\u00e9trica deve notificar as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o dos pontos de fixa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias, contados a partir da data da resposta a ela elaborada \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de compartilhamento recebida, podendo requerer das prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamentos j\u00e1 existentes.<\/p>\n

E se a distribuidora de energia el\u00e9trica n\u00e3o notificar a empresa prestadora de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nA aus\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o da distribuidora de energia el\u00e9trica n\u00e3o exime as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es da responsabilidade em manter a ocupa\u00e7\u00e3o dos pontos de fixa\u00e7\u00e3o de acordo com as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis.<\/p>\n

E qual o per\u00edodo para adequa\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nAs prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es devem executar a adequa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o dos pontos de fixa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 150 dias ap\u00f3s a data de recebimento da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que acontece quando o limite de pontos de fixa\u00e7\u00e3o \u00e9 atingido?<\/strong>
\nOs pontos de fixa\u00e7\u00e3o podem ser desocupados gradativamente conforme solicita\u00e7\u00f5es de compartilhamento para o poste.<\/p>\n

Caso voc\u00ea, provedor, tenha mais alguma d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova resolu\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 acessar da Anatel entrar em contato atrav\u00e9s do \u201cFale Conosco\u201d <\/a>\u00a0ou os demais canais listados na sess\u00e3o Contato<\/a> no site da ag\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No final deste m\u00eas entram em vigor as novas regras para compartilhamento de postes entre as empresas prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e distribuidoras de energia el\u00e9trica. Fique atento \u00e0s novidades!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-199","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\nNovas regras para compartilhamento de postes em vigor desde 2015 - ISP Blog<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Confira novas regras para compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia el\u00e9trica e prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=199\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novas regras para compartilhamento de postes em vigor desde 2015 - 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