No Brasil, as empresas que fabricam ou comercializam os produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o passiveis de certifica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A homologa\u00e7\u00e3o dos produtos \u00e9 realizada pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es). O in\u00edcio do processo se d\u00e1 na necessidade do produto ser certificado de acordo com os requisitos estabelecidos pela ag\u00eancia.<\/p>\n
Para empresas estrangeiras, o requerimento de homologa\u00e7\u00e3o deve ser feito pelo distribuidor ou o representante legal da empresa no Brasil, o qual necessita estar registrado no pa\u00eds e ser respons\u00e1vel pelos aspectos legais da venda do produto.<\/p>\n
A Anatel, por meio de t\u00e9cnicas regulamentadas, orienta e fiscaliza o setor de telecom.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o 242 de 2000 determina que o processo de certifica\u00e7\u00e3o do produto dever\u00e1 ser conduzido por um Organismo Certificador Designado (OCD).<\/p>\n
\u201cOrganismo de Certifica\u00e7\u00e3o Designado (OCD) \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica legalmente constitu\u00edda que, por delega\u00e7\u00e3o da Anatel, conduz processos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade de produtos para telecomunica\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, e expede os certificados de conformidade correspondentes. Os certificados de conformidade de produtos para telecomunica\u00e7\u00f5es expedidos pelos OCDs constituem pr\u00e9-requisito necess\u00e1rio \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o, pela Anatel, para fins de comercializa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o legais destes produtos no Brasil. ANATEL.<\/p>\n
Para um produto de telecomunica\u00e7\u00e3o obter a certifica\u00e7\u00e3o, ele passa por diversos testes em laborat\u00f3rios de ensaios, que comprovam a qualidade e a seguran\u00e7a de uso e conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira de telecomunica\u00e7\u00f5es, somente ap\u00f3s a an\u00e1lise \u00e9 feito o certificado e encaminhado para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os produtos homologados pela Anatel possuem o selo da ag\u00eancia fixo de forma n\u00e3o remov\u00edvel. Al\u00e9m disso, eles s\u00e3o identificados com seus quatro primeiros d\u00edgitos relacionados ao n\u00famero da homologa\u00e7\u00e3o e os dois \u00faltimos ao ano de emiss\u00e3o do processo.<\/p>\n
\u00c9 preciso estar ciente da import\u00e2ncia de comprar produtos homologados.<\/p>\n
Essa medida busca garantir a voc\u00ea consumidor a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos que respeitem padr\u00f5es de qualidade e de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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