{"id":3269,"date":"2018-04-18T08:00:45","date_gmt":"2018-04-18T08:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=3269"},"modified":"2018-04-18T08:00:45","modified_gmt":"2018-04-18T08:00:45","slug":"o-compartilhamento-do-compartilhamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=3269","title":{"rendered":"O \u201cCompartilhamento do Compartilhamento\u201d"},"content":{"rendered":"

Diante da escassez de pontos de ocupa\u00e7\u00e3o em postes para todos os players<\/i> atuantes no mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es torna-se necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de alternativas legais, eficazes e satisfativas.<\/span><\/span><\/p>\n

O termo \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d nada mais \u00e9 do que o compartilhamento da capacidade excedente em rela\u00e7\u00e3o ao ponto de fixa\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica.<\/span><\/span><\/p>\n

Ou seja, se uma empresa \u201cA\u201d possui um contrato de compartilhamento de infraestrutura com uma Distribuidora de Energia El\u00e9trica \u201cB\u201d, isto, para utilizar um ponto de ocupa\u00e7\u00e3o por poste, a empresa \u201cA\u201d pode utilizar cada ponto de fixa\u00e7\u00e3o para passar \u201cCabos\u201d.<\/b><\/u><\/span><\/span><\/p>\n

A palavra \u201ccabos\u201d no plural faz toda a diferen\u00e7a para que seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d. A referida palavra demonstra que por ponto de ocupa\u00e7\u00e3o pode ocorrer o lan\u00e7amento de mais de um cabo. <\/b><\/u><\/span><\/span><\/p>\n

Logo, o lan\u00e7amento de cabos adicionais por ponto de ocupa\u00e7\u00e3o tanto pode ser de propriedade da pr\u00f3pria Empresa \u201cA\u201d (quem firmou contrato com a Distribuidora de Energia El\u00e9trica \u201cB\u201d), ou mesmo o cabo adicional poder\u00e1 ser de propriedade de outra empresa terceira (interessada em lan\u00e7ar um novo cabo perante o ponto de fixa\u00e7\u00e3o cedido pela empresa \u201cA\u201d).<\/span><\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 004\/2014 exige que cada empresa que firmou contrato de compartilhamento de infraestrutura utilize apenas 01 ponto de fixa\u00e7\u00e3o. Mas, a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o admite que, em um mesmo ponto de ocupa\u00e7\u00e3o, a empresa possa fazer o lan\u00e7amento de mais de 01 cabo. <\/span><\/span><\/p>\n

O artigo 4\u00ba, inciso II, da referida Resolu\u00e7\u00e3o inclusive fala em conjunto de cabos<\/b><\/u>. O que demonstra ser poss\u00edvel o lan\u00e7amento de mais de 01 cabo em apenas 01 ponto de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o estamos falando em contrato de Swap ou compartilhamento de fibra, pelo contr\u00e1rio, estamos da falando da possibilidade de uma empresa compartilhar com outra o espa\u00e7o excedente no ponto de fixa\u00e7\u00e3o para que seja feito o lan\u00e7amento de um novo cabo. Sempre respeitando as normas t\u00e9cnicas e contratuais aplic\u00e1veis.<\/span><\/span><\/p>\n

Os Provedores de acesso \u00e0 internet sempre tiveram restri\u00e7\u00e3o no que toca a utiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura de terceiros para a opera\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. Isto, diante do receio de ficar a merc\u00ea da detentora da infraestrutura. Por isso, v\u00e1rios Provedores buscam o lan\u00e7amento de rede pr\u00f3pria.<\/span><\/span><\/p>\n

O \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d afasta o temor de \u201csequestro de clientes\u201d nos casos de utiliza\u00e7\u00e3o da rede de terceiros, j\u00e1 que o provedor interessado lan\u00e7ar\u00e1 o seu pr\u00f3prio cabo, por\u00e9m, no ponto de fixa\u00e7\u00e3o destinado a outra prestadora (muitas vezes concorrente).<\/span><\/span><\/p>\n

Ao definir o di\u00e2metro total do conjunto de cabos a serem espinados em cada ponto de ocupa\u00e7\u00e3o as normas t\u00e9cnicas e as Resolu\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis permitem a realiza\u00e7\u00e3o do \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Portanto, em havendo capacidade excedente no di\u00e2metro utilizado (65 mm) por ponto de fixa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer o lan\u00e7amento de Cabos de empresas distintas.<\/span><\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sempre ser\u00e1 firmada entre as duas empresas Prestadoras dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es, apenas com a supervis\u00e3o da Distribuidora de Energia El\u00e9trica, que certamente exigir\u00e1 um projeto t\u00e9cnico para c\u00e1lculo do esfor\u00e7o e a homologa\u00e7\u00e3o do contrato de \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n

Ademais, a Distribuidora de Energia El\u00e9trica n\u00e3o poder\u00e1 cobrar da empresa terceira quando verificado o \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d. Isto porque, as normas aplic\u00e1veis determinam a cobran\u00e7a por ponto de fixa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por n\u00famero de cabos!<\/span><\/span><\/p>\n

Algumas Distribuidoras de Energia El\u00e9trica j\u00e1 sinalizaram acerca da validade do \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d sem qualquer cobran\u00e7a. E temos ci\u00eancia de Prestadoras que j\u00e1 formalizaram este tipo de contrato.<\/span><\/span><\/p>\n

O conceito de \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d inclusive \u00e9 fomentado pela nova Resolu\u00e7\u00e3o da Anatel que versa sobre o compartilhamento de infraestruturas ao taxativamente ditar que a \u201cocupa\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte devem ser planejadas e executadas com vistas a permitir seu compartilhamento pelo maior n\u00famero poss\u00edvel de prestadoras.<\/b><\/u><\/i>\u201d<\/b><\/u><\/i><\/span><\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que \u00e9 obrigat\u00f3rio o compartilhamento da capacidade de infraestrutura excedente, mesmo do espa\u00e7o destinado para a utiliza\u00e7\u00e3o de cabos no ponto de fixa\u00e7\u00e3o nos postes (65 mm de di\u00e2metro).<\/span><\/span><\/p>\n

Algumas Prestadoras podem at\u00e9 questionar o fato do \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d fomentar a atividade do concorrente mediante a regulariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura lan\u00e7ada. Mas, caso n\u00e3o feita tal formaliza\u00e7\u00e3o, inclusive, com a cobran\u00e7a pela utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o excedente no ponto de fixa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o concorrente lan\u00e7ar\u00e1 o cabo a revelia como visto em v\u00e1rias localidades onde inexistem pontos de ocupa\u00e7\u00e3o livres nos postes.<\/span><\/span><\/p>\n

A meu ver, \u00e9 prefer\u00edvel cobrar do concorrente para subsidiar os custos pagos para a Distribuidora de Energia El\u00e9trica em vez de concorrer com uma empresa que realiza os lan\u00e7amentos \u00e0 revelia da Distribuidora e n\u00e3o paga nada pelo lan\u00e7amento da fibra.<\/span><\/span><\/p>\n

E mais, o \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d ser\u00e1 uma forma das Prestadoras entrantes atuarem de forma legal e sem risco de desmobiliza\u00e7\u00e3o de suas redes, sendo lado outro tamb\u00e9m preservado no mercado a vantagem competitiva das empresas precursoras que iniciaram primeiramente o lan\u00e7amento de infraestrutura e ocuparam os pontos de fixa\u00e7\u00e3o nos postes.<\/span><\/span><\/p>\n

E por fim, o \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d certamente incentivar\u00e1 o crescimento das redes das Prestadoras, que poder\u00e3o realizar acordos m\u00fatuos para a troca de compartilhamentos dos espa\u00e7os excedentes nos pontos de fixa\u00e7\u00e3o em diferentes localidades.<\/span><\/span><\/p>\n

Alan Silva Faria<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Advogado e Consultor Jur\u00eddico<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

S\u00f3cio da Silva V\u00edtor, Faria & Ribeiro Advogados Associados<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

alan@silvavitor.com.br<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

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O termo \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d nada mais \u00e9 do que o compartilhamento da capacidade excedente em rela\u00e7\u00e3o ao ponto de fixa\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3270,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3269","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\nO \u201cCompartilhamento do Compartilhamento\u201d<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O termo \u201ccompartilhamento do compartilhamento\u201d nada mais \u00e9 do que o compartilhamento da capacidade excedente em rela\u00e7\u00e3o ao ponto de fixa\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, 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