Recentemente voc\u00ea pode ter se deparado com um tema recorrente: business intelligence. De forma simplificada, o termo se refere a processo de coleta, organiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados brutos e posterior transforma\u00e7\u00e3o desses em informa\u00e7\u00f5es que auxiliem no desenho da estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio.<\/p>\n
Esse novo m\u00e9todo de gest\u00e3o promete movimentar o setor empresarial, tanto que o termo vem sendo adotado por outras \u00e1reas al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o e economia. Um exemplo disto \u00e9 o surgimento de um conceito recente chamado Direito de Intelig\u00eancia de Neg\u00f3cios.<\/p>\n
Alguns profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica j\u00e1 mencionam o Direito de Intelig\u00eancia de Neg\u00f3cios como uma nova \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, que tem por desafio preencher lacunas entre Ci\u00eancia do Direito e Neg\u00f3cios \u2013 \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do Direito que se ocupam de finan\u00e7as, rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas empresariais, economia, tributa\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n
Voc\u00ea deve estar se perguntando onde este novo ramo pode te ajudar. Por que devo contratar um advogado em intelig\u00eancia de neg\u00f3cios?<\/p>\n
Simples, o advogado em intelig\u00eancia de neg\u00f3cios, \u00e9 o profissional que se utiliza de novas tecnologias para coleta, an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o de dados, que alinhados com o know-how jur\u00eddico auxilia seu Cliente na tomada de decis\u00f5es e planejamento de estrat\u00e9gia negocial, visando reduzir tributos, evitar fiscaliza\u00e7\u00f5es, mapear comportamento de mercado, proteger o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios, entre outros.<\/p>\n
Assim, para empresas tradicionais, pode-se dizer que o advogado em intelig\u00eancia de neg\u00f3cios precisa de um trip\u00e9 – conhecimento em Direito Empresarial, Societ\u00e1rio e Tribut\u00e1rio \u2013 que, alinhado com demais \u00e1reas de conhecimento, sustente a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que previnam riscos e visem lucro.<\/p>\n
Por\u00e9m, para o Setor de Telecomunica\u00e7\u00f5es esta conta n\u00e3o fecha. As particularidades que permeiam o setor de Telecom fazem com que o advogado em intelig\u00eancia de neg\u00f3cios que atua em \u00e1reas generalistas, n\u00e3o consiga suprir, muitas vezes, as exig\u00eancias desta classe de empreendedores. O que nos faz questionar: Por qu\u00ea somos t\u00e3o diferentes?<\/p>\n
As Revolu\u00e7\u00f5es Industriais e a Ind\u00fastria 4.0<\/b><\/p>\n
Isto \u00e9 facilmente constatado quando analisamos o fato de que estamos vivendo a 4\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, protagonizada pelas novas tecnologias alinhadas diretamente com a internet, consistente em uma transi\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a novos sistemas que foram constru\u00eddos sobre a infraestrutura da revolu\u00e7\u00e3o digital (anterior). Tamb\u00e9m chamada de 4.0, a revolu\u00e7\u00e3o acontece ap\u00f3s tr\u00eas processos hist\u00f3ricos transformadores.<\/p>\n
A Primeira Revolu\u00e7\u00e3o Industrial (1760 -1830) marcou o ritmo da produ\u00e7\u00e3o manual \u00e0 mecanizada, tendo como um dos principais acontecimentos a inven\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina a vapor, enquanto que na Segunda Revolu\u00e7\u00e3o Industrial (S\u00e9c. 19 \u2013 S\u00e9c. 20), a eletricidade e permitiu a manufatura em massa.<\/p>\n
J\u00e1 a Terceira Revolu\u00e7\u00e3o Industrial aconteceu em meados do s\u00e9culo 20, com a chegada da eletr\u00f4nica, da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por sua vez, a Industria 4.0 \u00e9 marcada pela converg\u00eancia e sinergia novas tecnologias, o que nos faz acreditar que a cadeia produtiva ser\u00e1 totalmente conectada, na qual os recursos s\u00e3o usados com maior efici\u00eancia, produtos ser\u00e3o customizados de acordo com a necessidade do cliente (cada pedido \u00e9 \u00fanico) e este consumidor, cada vez mais, deixar\u00e1 de se dirigir a um espa\u00e7o f\u00edsico para consumir produtos e servi\u00e7os, diante da crescente populariza\u00e7\u00e3o do e-commerce, tudo isso em grande parte gra\u00e7as \u00e0 internet.<\/p>\n
A Industria 4.0 \u00e9 sem sombra de d\u00favidas um dos motivos pelos quais um profissional do Direito atuante em intelig\u00eancia de neg\u00f3cios que atenda provedores de telecomunica\u00e7\u00f5es, deve enxergar al\u00e9m do advogado tradicional.<\/p>\n
ANATEL, outro \u201cx\u201d da quest\u00e3o:<\/b><\/p>\n
Outro ponto que diferencia o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es dos demais \u00e9 justamente a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL, institu\u00edda em 1997 como \u00f3rg\u00e3o regulador do seguimento.<\/p>\n
Sabe-se que para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, o provedor deve atender criteriosamente \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es da ANATEL. Contudo, este \u00e9 um trabalho extremamente \u00e1rduo, pois demanda tempo, conhecimento t\u00e9cnico e conhecimento jur\u00eddico para se alcan\u00e7ar um cen\u00e1rio ideal. Nos \u00faltimos anos a Ag\u00eancia publicou em m\u00e9dia cerca de 15 regulamenta\u00e7\u00f5es novas por ano. Tratam-se de textos densos, complexos e de dif\u00edcil entendimento.<\/p>\n
Teoria do Pent\u00e1gono para o Setor de Telecomunica\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n
Dessa maneira, acreditamos que o profissional atuante em Direito de Intelig\u00eancia de Neg\u00f3cios em Telecomunica\u00e7\u00f5es precisa construir com voc\u00ea uma estrutura jur\u00eddica s\u00f3lida que permita prevenir riscos. O que far\u00e1 perfeito sentido com nossa analogia a seguir.<\/p>\n
Com inaugura\u00e7\u00e3o no ano de 1943, o Pent\u00e1gono \u00e9 um s\u00edmbolo da defesa dos Estados Unidos e faz parte do Departamento de Defesa do pa\u00eds. Foi constru\u00eddo diante da Segunda Guerra Mundial e, a partir da\u00ed, a \u00e1rea virou sin\u00f4nimo de estrat\u00e9gia, intelig\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o aos E.U.A.<\/p>\n
O advogado de intelig\u00eancia de neg\u00f3cios atuante em Telecom deve igualmente ser uma base s\u00f3lida que auxilie na delimita\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios e constru\u00e7\u00e3o de estrutura jur\u00eddica maci\u00e7a que comporte todas as exig\u00eancias destinadas ao seguimento. Para tanto deixamos o trip\u00e9 de lado e focamos em uma base pentagonal, composta por 5 pontas de conhecimento: Direito Digital, Regulat\u00f3rio, Empresarial, Societ\u00e1rio e Tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Todavia, o diferencial do profissional jur\u00eddico para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o conhecimento em Direito Digital e Direito Regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Como vimos, estamos passando por uma era de transforma\u00e7\u00e3o que \u00e9 a Ind\u00fastria 4.0, n\u00e3o podemos negar que a ascens\u00e3o de novas tecnologias propicia novas formas de nos relacionarmos e novos produtos e neg\u00f3cios, tudo isso implica em novas quest\u00f5es jur\u00eddicas, que ainda n\u00e3o est\u00e3o muito claras na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste sentido, o know-how em Direito Digital far\u00e1 toda a diferen\u00e7a, pois este ramo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente resultado da rela\u00e7\u00e3o entre tecnologia e direito, trata-se de conhecimento multifacetado que une diversos princ\u00edpios jur\u00eddicos para auxiliar a compreens\u00e3o da Ind\u00fastria 4.0 e trazer seguran\u00e7a aos empreendedores. Este profissional, por exemplo, ir\u00e1 te auxiliar nas quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados, guarda de logs, contratos eletr\u00f4nicos, entre outros.<\/p>\n
Por fim, n\u00e3o menos importante, o Direito Regulat\u00f3rio nada mais \u00e9 para nosso setor do que o aprofundado conhecimento da regulamenta\u00e7\u00e3o da ANATEL. Como visto, anualmente a Ag\u00eancia publica um calhama\u00e7o de resolu\u00e7\u00f5es que merecem ser estudadas para o correto cumprimento das exig\u00eancias da ANATEL, pois o n\u00e3o atendimento a essas normas implica em penalidades severas, como multas administrativas, perda da outorga para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e em crime com pena de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Veja que o advogado em intelig\u00eancia de neg\u00f3cios especialista em telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 seu forte aliado na batalha pela constru\u00e7\u00e3o de uma empresa capaz de resistir a todas as adversidades e no desenho de um modelo de neg\u00f3cio que permita alcan\u00e7ar o sucesso, tendo em vista que este profissional possui n\u00e3o s\u00f3 um conhecimento multidisciplinar, mas tamb\u00e9m \u00e9 engajado com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e familiarizado com a conectividade.<\/p>\n
Anna Gardemann e\u00a0<\/b>Mariana Vidotti <\/b>– Ambas comp\u00f5em o corpo de Advogados da Gardemann & Vidotti Advogados e Associados.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" business intelligence. O termo se refere a processo de coleta, organiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados brutos e posterior transforma\u00e7\u00e3o desses em informa\u00e7\u00f5es que auxiliem no desenho da estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4155","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"yoast_head":"\n