\nEm\numa economia altamente competitiva e globalizada, marcada pela\nintensifica\u00e7\u00e3o do marketing digital, atrav\u00e9s de p\u00e1ginas\neletr\u00f4nicas\/sites e da utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais para a\ndivulga\u00e7\u00e3o da empresa e de seus produtos e\/ou servi\u00e7os, o registro\nda marca configura-se medida intr\u00ednseca para evitar a concorr\u00eancia\ndesleal, resguardar a carteira de clientes e a boa reputa\u00e7\u00e3o da\nempresa em seu nicho de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\nA\nmarca constitui-se um direito de propriedade intelectual de suma\nimport\u00e2ncia para uma empresa, ao passo que identifica junto aos\nconsumidores seus produtos e\/ou servi\u00e7os, distinguindo-os dos\ndemais, sendo uma verdadeira identidade da empresa no mercado.<\/p>\n\n\n\n
\nAs\nmarcas classificam-se, quanto a sua forma de apresenta\u00e7\u00e3o, em: (i)<\/strong>\n Nominativa:<\/strong>\no sinal \u00e9 constitu\u00eddo puramente por palavras ou pela combina\u00e7\u00e3o\nde letras e algarismos, n\u00e3o havendo nenhuma apresenta\u00e7\u00e3o\nfantasiosa; (ii)<\/strong>\nFigurativa:<\/strong>\no sinal \u00e9 constitu\u00eddo por um desenho, uma imagem ou uma forma\nfantasiosa inventada para aquele fim; (iii)<\/strong>\nMista:<\/strong>\n\u00e9 o sinal que combina os elementos nominativos e figurativos em sua\ncomposi\u00e7\u00e3o; (iv)<\/strong>\n Tridimensional:<\/strong>\no sinal \u00e9 constitu\u00eddo pela forma pl\u00e1stica distintiva e\nnecessariamente incomum do produto. O formato do produto tem\ncapacidade distintiva em si mesmo.<\/p>\n\n\n\n \n Ainda\nquanto \u00e0 natureza, a marca pode ser utilizada para identificar: (i)<\/strong>\n Produtos:<\/strong>\na marca distingue produtos de outros id\u00eanticos, similares ou afins;\n(ii) <\/strong>Servi\u00e7os:<\/strong>\na marca distingue servi\u00e7os de outros id\u00eanticos, similares ou afins;\n(iii)<\/strong>\nColetiva:<\/strong>\na marca identificar\u00e1 produtos ou servi\u00e7os oriundos de membros de\ndeterminado grupo ou entidade; (iv)<\/strong>\n Certifica\u00e7\u00e3o:<\/strong>\na marca servir\u00e1 para atestar a adequa\u00e7\u00e3o do produto ou servi\u00e7o a\nnormas ou especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/p>\n\n\n\n \nO\ndireito ao uso com exclusividade de uma marca \u00e9 de cunho patrimonial\ne de validade em todo o territ\u00f3rio nacional, adquirindo-se somente\natrav\u00e9s de registro no INPI \u2013 Instituto Nacional da Propriedade\nIndustrial.<\/p>\n\n\n\n \nPara\nse obter o registro de uma marca, esta deve guardar rela\u00e7\u00e3o com o\nramo de atividade exercida pelo seu requerente, da\u00ed ser o registro\nda marca concedido para o uso exclusivo dentro de uma classe que\ncongrega produtos ou servi\u00e7os espec\u00edficos e semelhantes entre si. A\ntitulo de exemplifica\u00e7\u00e3o cita-se a classe 38 que abarca servi\u00e7os\nde telecomunica\u00e7\u00f5es. Deste modo, uma mesma marca pode ser\nregistrada na classe 38 para designar servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es,\ne em outra classe distinta para designar produtos e\/ou servi\u00e7os\ndiversos.\n<\/p>\n\n\n\n \nAdemais,\na legisla\u00e7\u00e3o brasileira adota o sistema constitutivo do direito\nsobre a marca. Da\u00ed ser o registro da marca, e n\u00e3o a sua utiliza\u00e7\u00e3o\nanterior, o que constitui o direito \u00e0 sua propriedade e ao seu uso\nexclusivo, sendo, portanto, o titular aquele que primeiro registr\u00e1-la\nnos termos do artigo 129, caput<\/em>\nda Lei 9.279\/96. \u00c9 como se v\u00ea:<\/p>\n\n\n\n \n\u201cArt.\n129. A propriedade da\nmarca adquire-se pelo registro validamente expedido,<\/em>\nconforme as disposi\u00e7\u00f5es desta Lei, sendo assegurado ao titular seu\nuso exclusivo em todo o territ\u00f3rio nacional, observado quanto \u00e0s\nmarcas coletivas e de certifica\u00e7\u00e3o o disposto nos arts. 147 e 148\u201d.\n<\/em>\n<\/p>\n\n\n\n \nA\npropriedade da marca adquirida pelo registro validamente expedido,\nassegura ao seu titular: (i)<\/strong>\no direito exclusivo de utiliz\u00e1-la em todo o territ\u00f3rio nacional;\n(ii)<\/strong>\no direito de ceder o seu registro ou pedido de registro; (iii)<\/strong>\no direito de licenciar o seu uso; (iv)<\/strong>\no direito de zelar pela sua integridade material.\n<\/p>\n\n\n\n \nSalienta-se\nque o registro da marca tem o prazo de 10 (dez) anos contados da data\nda concess\u00e3o do registro, sendo poss\u00edvel sua prorroga\u00e7\u00e3o por\nprazos iguais e sucessivos conforme previs\u00e3o contida no artigo 133\nda LPI.\n<\/p>\n\n\n\n \nImagine\nent\u00e3o ap\u00f3s anos de trabalho e investimentos para a consolida\u00e7\u00e3o\nde determinada marca de produto e\/ou servi\u00e7o no mercado em que atua,\numa empresa resolve ent\u00e3o registrar a marca perante o INPI,\noportunidade em que toma conhecimento da exist\u00eancia de pedido de\nregistro pr\u00e9vio de marca apresentado por terceiros no mesmo segmento\nem que a empresa atua, ou pior, que a marca j\u00e1 encontra-se\nregistrada em nome de terceiros.\n<\/p>\n\n\n\n \nFrisa-se\nque esta n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o incomum. A t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o,\nveja o caso de uma empresa que ao registrar os seus atos\nconstitutivos nas Juntas Comerciais tem assegurado o uso exclusivo do\nseu nome empresarial nos limites do respectivo Estado. Ocorre, que\numa outra empresa que atua no mesmo segmento, pode registrar nome\nempresarial igual ou similar em outro Estado, e utilizar uma marca\nid\u00eantica ou similar para designar os servi\u00e7os por ela prestados, e\ningressar primeiro com o pedido de registro da marca no INPI,\nobtendo o direito exclusivo de utilizar a marca em todo o territ\u00f3rio\nnacional.<\/p>\n\n\n\n \nNesta\nhip\u00f3tese, a empresa que n\u00e3o foi diligente em solicitar o registro\nde sua marca, poder\u00e1 em \u00faltima inst\u00e2ncia ser impedida pelo\ntitular do respectivo registro da marca concedido pelo INPI, de\nutilizar a marca pela qual seu produto e\/ou servi\u00e7o se tornaram\nconhecidos pelos consumidores no mercado em que atua, o que\ninegavelmente ensejaria diversos preju\u00edzos para a empresa.<\/p>\n\n\n\n \nDa\u00ed\nporque o registro da marca configura-se medida de grande relev\u00e2ncia\npara a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da empresa no mercado, ao passo que\nest\u00e1 intimamente relacionada ao reconhecimento pelo consumidor de\nseus produtos e servi\u00e7os, influenciando assim diretamente os\nneg\u00f3cios da empresa.\n<\/p>\n\n\n\n \nA\nprote\u00e7\u00e3o da marca possibilita ainda ao seu titular a sua explora\u00e7\u00e3o\natrav\u00e9s do licenciamento ou do estabelecimento dos sistemas de\nfranquias. E mais, a empresa que possui sua marca registrada tamb\u00e9m\nter\u00e1 um componente importante na avalia\u00e7\u00e3o da empresa em processos\nde fus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n\n\n\n Diante disso, as empresas devem ser diligentes no sentido de identificar e analisar as marcas utilizadas para designar seus produtos e\/ou servi\u00e7os, e sua contribui\u00e7\u00e3o para o conhecimento da empresa perante os consumidores, para na sequ\u00eancia providenciar a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da marca atrav\u00e9s do pedido de registro perante o INPI.<\/p>\n\n\n\n <\/em>Jordana Magalh\u00e3es Ribeiro – <\/em><\/strong>Advogada e Consultora Jur\u00eddica S\u00f3cia da Silva V\u00edtor, Faria & Ribeiro Sociedade de Advogados. jordana@silvavitor.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O registro da marca configura-se medida intr\u00ednseca para evitar a concorr\u00eancia desleal, resguardar a carteira de clientes e a boa reputa\u00e7\u00e3o da empresa em seu nicho de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4494,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4493","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","category-sem-categoria","post_format-post-format-image"],"yoast_head":"\n