Nos \u00faltimos meses\ntenho conversado sobre governan\u00e7a com diversos provedores regionais\ne percebi que \u00e9 normal a confus\u00e3o entre gest\u00e3o e governan\u00e7a\ncorporativa. O objetivo desse artigo \u00e9 elucidar a diferen\u00e7a entre\nessas duas aplica\u00e7\u00f5es e em que momento elas se convergem.<\/p>\n\n\n\n
Quando se trata de\ngovernan\u00e7a, como j\u00e1 falamos algumas vezes em artigos anteriores, \u00e9\na separa\u00e7\u00e3o da propriedade da gest\u00e3o da empresa. Tem a finalidade\nde preservar e otimizar o valor econ\u00f4mico de longo prazo da\norganiza\u00e7\u00e3o, facilitando seu acesso a recursos, e contribuindo para\na qualidade da gest\u00e3o, sua longevidade e o bem comum.<\/p>\n\n\n\n
A adequada ado\u00e7\u00e3o\naos princ\u00edpios b\u00e1sicos da governan\u00e7a corporativa resulta em um\nclima de confian\u00e7a, tanto interno, quanto externo. Os principais\ns\u00e3o: Transpar\u00eancia, equidade, presta\u00e7\u00e3o de contas e\nresponsabilidade corporativa.<\/p>\n\n\n\n
Vamos para a\npr\u00e1tica. Depois de alguns termos que utilizei que n\u00e3o faz parte do\nnosso dia a dia, agora vamos partir para alguns exemplos que ilustram\no que de fato s\u00e3o instrumentos de governan\u00e7a corporativa.\n<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo\nfundamental \u00e9 o Pacto Familiar. Este instrumento regula a rela\u00e7\u00e3o\nda fam\u00edlia dos s\u00f3cios com a empresa ou as empresas que s\u00e3o s\u00f3cios.\nEste contrato passa a tratar quest\u00f5es fundamentais que preservam o\nbom andamento da rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e principalmente que blindam a\nempresa. Pactuam alguns pontos como:<\/p>\n\n\n\n
Ingressos dos\nFilhos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 permitido que\nos filhos se tornem s\u00f3cios?<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 permitido que\nos filhos se tornem empregados? Se sim, em quais circunst\u00e2ncias e\npr\u00e9-requisitos?<\/p>\n\n\n\n Quais crit\u00e9rios de\ncontrata\u00e7\u00e3o dos filhos?<\/p>\n\n\n\n Qual a remunera\u00e7\u00e3o\ndos filhos?<\/p>\n\n\n\n Qual a estabilidade\ndos filhos?<\/p>\n\n\n\n Quais as pol\u00edticas\npara os filhos?<\/p>\n\n\n\n Os filhos poder\u00e3o\nser estagi\u00e1rios? Se sim, em quais circunst\u00e2ncias e pr\u00e9-requisitos?<\/p>\n\n\n\n E mais uma s\u00e9rie de\nquest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Morte<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como se dar\u00e1 a\nsucess\u00e3o por morte de algum s\u00f3cio executivo?<\/p>\n\n\n\n Como se dar\u00e1 a\nsucess\u00e3o por morte de todos os s\u00f3cios executivos?<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 tratado\nos dividendos aos herdeiros?<\/p>\n\n\n\n No caso de\nfalecimento de todos os s\u00f3cios executivos, qual o plano para com a\nempresa?<\/p>\n\n\n\n No caso de morte de\num s\u00f3cio, os herdeiros ter\u00e3o algum poder pol\u00edtico?<\/p>\n\n\n\n Caso a parte\nsobrevivente contraia um novo matrim\u00f4nio, como ser\u00e1 tratado essa\nquest\u00e3o com os demais s\u00f3cios e herdeiros?<\/p>\n\n\n\n E mais uma s\u00e9rie de\nquest\u00f5es e possibilidades, haja vista que aqui podem ter muitas\nvari\u00e1veis, como por exemplo, filho de outro casamento de algum\ns\u00f3cio, entre outras possibilidades.<\/p>\n\n\n\n Incapacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Qual a defini\u00e7\u00e3o\nde incapacidade?<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1\nconsiderado de fato incapacidade permanente de algum s\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1\nconsiderado incapacidade tempor\u00e1ria de algum s\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n Em caso de\nincapacidade permanente haver\u00e1 op\u00e7\u00e3o de compra e venda?<\/p>\n\n\n\n Em caso de\nincapacidade quem assumir\u00e1 os poderes pol\u00edticos da sociedade?<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 tratado o\npr\u00f3-labore nestes casos?<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 tratado\nos dividendos nestes casos?<\/p>\n\n\n\n E mais uma s\u00e9rie de\nquest\u00f5es que podem ser previstas, haja vista que este tipo de coisa\nest\u00e1 fora de nosso controle.<\/p>\n\n\n\n Ingresso das\nEsposas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 permitido o\ningresso das esposas?<\/p>\n\n\n\n Em quais\ncircunst\u00e2ncias ser\u00e1 permitido?<\/p>\n\n\n\n Quais os\npr\u00e9-requisitos para o ingresso da esposa?<\/p>\n\n\n\n Em quais cargos ser\u00e1\npermitido o ingresso das esposas?<\/p>\n\n\n\n As esposas ter\u00e3o\npoderes pol\u00edticos?<\/p>\n\n\n\n Entre mais uma s\u00e9rie\nde quest\u00f5es que podem ser previstas, haja vista que este ponto h\u00e1\numa confus\u00e3o do matrim\u00f4nio, com o patrim\u00f4nio e com a gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Div\u00f3rcio ou\nSepara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 tratado\nse o div\u00f3rcio for consensual?<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 tratado\nse o div\u00f3rcio for conflituoso?<\/p>\n\n\n\n Como a empresa fica\nblindada em caso de div\u00f3rcio conflituoso?<\/p>\n\n\n\n Como ficam os\npoderes pol\u00edticos at\u00e9 que n\u00e3o se resolve a quest\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Em caso de o s\u00f3cio\nremanescente contrair novo matrim\u00f4nio, como ser\u00e1 tratado na\nsociedade?<\/p>\n\n\n\n E mais uma s\u00e9rie de\nquest\u00f5es que devem ser consideradas para preservar o patrim\u00f4nio dos\ns\u00f3cios, dos herdeiros, os empregos, entre diversos outros pontos\nnevr\u00e1lgicos.\n<\/p>\n\n\n\n Pre\u00e7o e Forma de\nPagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Qual o valor das\ncotas?<\/p>\n\n\n\n Qual o m\u00e9todo que\nser\u00e1 utilizado para a avalia\u00e7\u00e3o da empresa?<\/p>\n\n\n\n Em caso de\ndiscord\u00e2ncia do valor apurado, como ser\u00e1 tratado?<\/p>\n\n\n\n Como se dar\u00e1 o\npagamento?<\/p>\n\n\n\n Como ser\u00e1 composto\na garantia de recebimento?<\/p>\n\n\n\n E mais uma s\u00e9rie de\nquest\u00f5es que devem ser consideradas para preservar e perpetuar a\nempresa.<\/p>\n\n\n\n Estes foram alguns\npontos de reflex\u00e3o de um dos instrumentos da implanta\u00e7\u00e3o das Boas\nPr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa de um provedor regional. E\ndentro deste instrumento h\u00e1 ainda diversos outros pontos de reflex\u00e3o\nque n\u00e3o tive espa\u00e7o para incluir. De qualquer maneira h\u00e1 ainda\ndiversos outros instrumentos de Governan\u00e7a Corporativa. A Saber.<\/p>\n\n\n\n Acordo de Acionista<\/p>\n\n\n\n Adequa\u00e7\u00e3o do\nContrato Social<\/p>\n\n\n\n Compliance<\/p>\n\n\n\n Avalia\u00e7\u00e3o de\nHolding Patrimonial<\/p>\n\n\n\n \nInstrumentos Acess\u00f3rios<\/p>\n\n\n\n Pois bem, esse foi\napenas um exemplo de instrumento necess\u00e1rio para a devida separa\u00e7\u00e3o\nda propriedade da gest\u00e3o. Governan\u00e7a n\u00e3o se confunde com gest\u00e3o,\nmas da sustenta\u00e7\u00e3o para uma boa gest\u00e3o do corpo executivo.\n<\/p>\n\n\n\n Garantir a continuidade e viabilidade das empresas, conservar e perpetuar o patrim\u00f4nio constru\u00eddo pelos s\u00f3cios, evitar administra\u00e7\u00e3o ineficiente, garantir que decis\u00f5es negociais sejam regidas com base no mercado e que sejam evitadas por necessidades familiares, adotar todas as medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o competitiva no mercado, e esclarecer as regras de sucess\u00e3o familiar, s\u00e3o quest\u00f5es fundamentais para a perpetuidade do seu provedor regional. Pense nisso!!!<\/p>\n\n\n\n Asshaias Felipe<\/strong> – Engenheiro Eletricista, formado pela Universidade Norte do Paran\u00e1, p\u00f3s-graduado em Telecomunica\u00e7\u00f5es pela Universidade Estadual de Londrina, MBA em Gest\u00e3o Empresarial pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, diretor executivo da Solintel e Moga Telecom e s\u00f3cio fundador do projeto TelCont. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 normal a confus\u00e3o entre gest\u00e3o e governan\u00e7a corporativa. 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