O Mundo inteiro est\u00e1 sofrendo com os efeitos da Pandemia do COVID-19. E para os ISP, principais agentes prestadores de servi\u00e7os essenciais (internet e telecomunica\u00e7\u00f5es) no plano nacional, esse fardo tem sido ainda maior.<\/p>\n\n\n\n
Sob a roupagem de \u201cprote\u00e7\u00e3o aos consumidores\u201d, iniciou-se, recentemente, uma ofensiva, err\u00f4nea, por parte de alguns \u00d3rg\u00e3os ou Autoridades, no sentido de impedir que durante a Pandemia as empresas atuantes nos servi\u00e7os de internet e telecomunica\u00e7\u00f5es procedam com o bloqueio dos clientes inadimplentes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 um tremendo absurdo, principalmente, porque tais empresas atuam em regime essencialmente privado!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio da Pandemia a classe dos ISPs tem visto in\u00fameras ofensivas (legislativas, executivas e perante o Poder judici\u00e1rio) no sentido de validar a inadimpl\u00eancia neste segmento. E todas essas ofensivas t\u00eam sido realizadas diante da completa aus\u00eancia de conhecimento do setor de internet e telecomunica\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n Aclarando esse desconhecimento podemos identificar diante dessas ofensivas, completamente desarrazoadas, que todas elas est\u00e3o colocando os ISPs (regime privado) em um mesmo \u201cbalaio regulat\u00f3rio<\/strong>\u201d, junto com outras empresas que prestam servi\u00e7os em regime de concess\u00e3o (regime p\u00fablico), como por exemplo as Cias de Energia El\u00e9trica, Cias de \u00c1gua e Esgoto, e at\u00e9 mesmo junto as Concession\u00e1rias dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Telecomunica\u00e7\u00f5es (modalidade STFC), grandes grupos (Oi, Algar, Sercomtel, Embratel, e Telef\u00f4nica).<\/p>\n\n\n\n No entanto, n\u00e3o est\u00e1 sendo observado que a sobreviv\u00eancia do ecossistema (internet e telecomunica\u00e7\u00f5es) passa, atualmente, pela atua\u00e7\u00e3o dos ISPs, principalmente, porque, somados, s\u00e3o a primeira operadora do Pa\u00eds no quesito presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de banda larga fixa. E mais, os ISPs possuem redes (de alta performance) em locais onde as grandes operadoras n\u00e3o tem nenhuma presen\u00e7a. E o mais importante, os ISPs possuem atendimento diferenciado e humanizado.<\/p>\n\n\n\n E sendo incentivada a inadimpl\u00eancia perante os ISPs n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o resultado ser\u00e1 um s\u00f3, qual seja, afeta\u00e7\u00e3o a toda coletividade sem qualquer exce\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o apenas a classe dos ISPs ser\u00e1 prejudicada, n\u00e3o apenas aqueles que dependem dos servi\u00e7os ou os funcion\u00e1rios ser\u00e3o afetados, e n\u00e3o apenas os clientes inadimplentes ou adimplentes ser\u00e3o afetados, mas, sim toda a coletividade!<\/p>\n\n\n\n Sem recebimentos o ISP n\u00e3o conseguir\u00e1 dar andamento na sua atividade, pois: a) n\u00e3o conseguir\u00e1 pagar seus fornecedores: link e parceiros, n\u00e3o conseguir\u00e1 pagar o compartilhamento de infraestrutura (aluguel de postes), e outros demais insumos necess\u00e1rios a atividade; b) n\u00e3o conseguir\u00e1 pagar os funcion\u00e1rios; c) n\u00e3o vai recolher tributos, especialmente o ICMS que serve para o Estado e os Munic\u00edpios custearem a sa\u00fade p\u00fablica \u2013 inclusive no combate do COVID-19; d) n\u00e3o conseguir\u00e1 manter acordos de interconex\u00e3o e\/ou compartilhamento de redes com outras empresas; e) faltar\u00e1 capital para fazer investimentos; e outros compromissos n\u00e3o ser\u00e3o cumpridos.<\/p>\n\n\n\n Tudo isso pode fazer com que ocorra a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais<\/strong> e a afeta\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n E este \u00e9 o ponto que os \u00f3rg\u00e3os, governantes e o judici\u00e1rio ainda n\u00e3o conseguiram entender.<\/p>\n\n\n\n O preju\u00edzo gerado para os ISPs vai criar um efeito cascata devastador.<\/p>\n\n\n\n E ao contr\u00e1rio, por exemplo, do o que ocorre no setor de energia (regime p\u00fablico), n\u00e3o haver\u00e1 remessa de dinheiro vindo do Governo Federal. A saber, para o setor de energia o Governo Federal editou a Medida Provis\u00f3ria – MP n\u00ba 950, em 8 de abril de 2020, autorizando a Uni\u00e3o a destinar 900 milh\u00f5es de reais para a CDE \u2013 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico. Isso permitir\u00e1 que as Cias de Energia possam dar isen\u00e7\u00f5es de tarifa para os clientes de baixa renda. E mais, toda a inadimpl\u00eancia do setor el\u00e9trico vai parar em uma conta chamada receita irrecuper\u00e1vel, que de tempos em tempos serve para fomentar o aumento da tarifa de energia el\u00e9trica. Ou seja, quem vai pagar pela inadimpl\u00eancia no setor el\u00e9trico ser\u00e3o todos n\u00f3s! O preju\u00edzo n\u00e3o ficar\u00e1 com as Cias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas, quem poder\u00e1 defender os ISPs?<\/p>\n\n\n\n O segmento (dos ISPs) obteve algumas vit\u00f3rias recentes, frente essa ofensiva inconceb\u00edvel, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n – A retirada de Projeto de Lei pelo Dep. Requi\u00e3o Filho, na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, depois de interven\u00e7\u00e3o da Redetelesul contra a legaliza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia;<\/em><\/p>\n\n\n\n – O Veto integral do projeto de Lei advindo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pelo Gov. Wilson Witzel, em mat\u00e9ria id\u00eantica, tomando como escopo a not\u00f3ria invas\u00e3o de compet\u00eancia da Uni\u00e3o para legislar sobre mat\u00e9ria de telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/em><\/p>\n\n\n\n – Decis\u00e3o liminar proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1, diante de mandado de seguran\u00e7a coletivo proposto pela ABRINT para proteger os seus Associados naquele Estado (provedores regionais) de medida prevista no Decreto Executivo n\u00ba 609\/20, publicado pelo Governador do Estado do Par\u00e1, justamente prevendo a impossibilidade do corte do servi\u00e7o residencial de acesso \u00e0 internet.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fato \u00e9 que desde o in\u00edcio da massifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acesso \u00e0 internet e telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, a classe dos ISP j\u00e1 foi compelida a enfrentar in\u00fameras ilegalidades e abusividades. E j\u00e1 enfrentou v\u00e1rias ofensivas que tamb\u00e9m buscavam a extin\u00e7\u00e3o dessa classe.<\/p>\n\n\n\n Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez! E n\u00e3o ser\u00e1 a \u00faltima. Estamos jogando um \u201cjogo infinito\u201d. E tenho certeza que vamos ganhar mais essa batalha.<\/p>\n\n\n\n Portanto, \u00f3rg\u00e3os, governantes e o judici\u00e1rio tamb\u00e9m ainda n\u00e3o entenderam o quanto \u00e9 forte o lema que acompanha o DNA dos ISPs: \u201cNUNCA PARE DE LUTAR\u201d!<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Alan Silva Faria<\/em><\/strong> – Advogado e Consultor Jur\u00eddico<\/strong> S\u00f3cio da Silva V\u00edtor, Faria & Ribeiro Advogados Associados<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Mundo inteiro est\u00e1 sofrendo com os efeitos da Pandemia do COVID-19. 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