A pandemia da Covid-19, doen\u00e7a respirat\u00f3ria infecciosa causada pelo novo coronav\u00edrus, paralisou o mundo e transformou a forma como a humanidade trata o bem mais precioso da atualidade, o tempo.
Na mitologia grega, Chronos \u00e9 considerado o deus do tempo por ser a personifica\u00e7\u00e3o do dele e, com isso, governar o destino dos deuses imortais. Nos dias atuais, essa cria\u00e7\u00e3o mitol\u00f3gica que sempre governou a vida da sociedade, torna-se ainda mais importante para a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
A Covid-19 se tornou um problema mundial que ultrapassa a esfera da sa\u00fade e afeta todos os setores produtivos da economia de um pa\u00eds. Para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es a tarefa \u00e9 \u00e1rdua na medida em que a sua infraestrutura se torna um rem\u00e9dio imprescind\u00edvel para combater a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, devido \u00e0 necessidade de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n
As pessoas s\u00e3o orientadas a se recolherem em suas casas e, com essa medida, a internet passou a ser o principal meio capaz de manter a roda da engrenagem em movimento. O trabalho home office, as aulas a dist\u00e2ncia por meio de plataformas online e, at\u00e9 mesmo, o entretenimento dentro de casa passaram a ser uma realidade na vida de todos n\u00f3s. A consequ\u00eancia dessa mudan\u00e7a de comportamento reflete no aumento significativo de consumo de internet e consequente sobrecarga das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
E por que a conta n\u00e3o fecha? A Covid-19 adormeceu os antigos h\u00e1bitos, mas n\u00e3o paralisou o uso da internet. Muito pelo contr\u00e1rio, acelerou um movimento que naturalmente aconteceria por for\u00e7a da evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia e pegou a todos de surpresa. As autoridades do governo precisam encontrar um equil\u00edbrio na medida em que os investimentos ser\u00e3o necess\u00e1rios sob pena de sucumbir a iniciativa privada ao maior desastre de toda a hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROVEDORES REGIONAIS<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, precisamos destacar a diferen\u00e7a entre regime de concess\u00e3o e regime de autoriza\u00e7\u00e3o. No passado, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelecia que a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es caberia exclusivamente \u00e0 Uni\u00e3o de forma direta ou por meio de concess\u00e3o. Posteriormente, por meio de emenda constitucional, devido \u00e0 necessidade de privatiza\u00e7\u00e3o do setor e com o advento da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, o servi\u00e7o passou a ser prestado por meio do regime p\u00fablico e privado, mediante concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, ressaltamos a principal caracter\u00edstica da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia \u2013 SCM em car\u00e1ter de regime privado \u2013 a menor interven\u00e7\u00e3o poss\u00edvel do Estado, atribu\u00eddo o princ\u00edpio de livre iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Por meio do Decreto n\u00ba 10.282\/2020, que regulamenta a Lei n\u00ba 13.979 de 2020, para definir os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades essenciais, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet s\u00e3o considerados servi\u00e7os de natureza essencial durante o per\u00edodo de crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o sistema jur\u00eddico n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma, tratar empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es que atuam em regime privado com as mesmas condi\u00e7\u00f5es das concession\u00e1rias de telecomunica\u00e7\u00f5es que atuam em regime p\u00fablico e, at\u00e9 mesmo, as concession\u00e1rias de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, por exemplo, como se tudo fizesse parte do mesmo cesto regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Na medida em que o governo determina a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para clientes inadimplentes, promove diretamente a afeta\u00e7\u00e3o da livre iniciativa e destitui o princ\u00edpio como pilar da sustenta\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica ao atingir diretamente a liberdade econ\u00f4mica e as garantias de livre mercado. As empresas regionais s\u00e3o as primeiras a serem afetadas, em virtude da baixa disponibilidade de fluxo de caixa, causando um efeito cascata em toda a cadeia do setor e, principalmente, pelo fato de que n\u00e3o possuem outras rela\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias capazes de prover receitas em car\u00e1ter de contraponto.<\/p>\n\n\n\n
Se de fato existe a escassez, em todos os sentidos, o correto a se fazer neste momento \u00e9 garantir uma equa\u00e7\u00e3o capaz de indicar um resultado positivo e culminar em a\u00e7\u00f5es colaborativas, onde n\u00e3o haja espa\u00e7o para omiss\u00f5es do poder p\u00fablico na aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, nem mesmo aus\u00eancia da iniciativa privada quanto ao dever de fun\u00e7\u00e3o social de sua atividade.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, ser\u00e1 que nesta altura do campeonato cabe ao Governo submeter a iniciativa privada a uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es sem \u201cseparar o joio do trigo\u201d? N\u00e3o h\u00e1 mais o que possa ser exigido do mercado; a crise por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 um grande desafio a ser vencido pelos her\u00f3is que levam a conectividade Brasil afora. Ao que cabe a quem decide \u201cprud\u00eancia e canja de galinha n\u00e3o fazem mal a ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Daniele Frasson<\/strong> – Advogada e Consultora Jur\u00eddica em Direito das Telecomunica\u00e7\u00f5es e TICs. Assessora Jur\u00eddica na Abrint, S\u00f3cia-Fundadora da COSTA FRASSON ASSOCIADOS.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Covid-19 se tornou um problema mundial que ultrapassa a esfera da sa\u00fade e afeta todos os setores produtivos da economia de um pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4950","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-image","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria","8":"post_format-post-format-image"},"yoast_head":"\n