Algumas quest\u00f5es ficaram evidentes ou incontorn\u00e1veis ao longo da pandemia. Muitas agregam, outras seguem com maior grau de sofrimento. Nesse primeiro grupo, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida que a principal delas \u00e9 a certeza, assegurada em lei, da essencialidade dos servi\u00e7os de banda larga. J\u00e1 no segundo grupo, destaca-se a resili\u00eancia dos provedores na garantia da estabilidade das redes e no atendimento de qualidade aos seus clientes, em um novo contexto de aumento significativo de tr\u00e1fego, quarentena das fam\u00edlias, empobrecimento de muitos setores e de muita, muita intoler\u00e2ncia humana diante de qualquer minuto de desconex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um belo bal\u00e9 com pratos de porcelana: rede, atendimento, gest\u00e3o da inadimpl\u00eancia, novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n
E como se o par\u00e1grafo anterior j\u00e1 n\u00e3o rendesse p\u00e1ginas e mais p\u00e1ginas de an\u00e1lise, em meio \u00e0 crise, acumulam-se consultas p\u00fablicas da Anatel sobre os mais diversos temas especialmente relevantes para os provedores regionais: desde a constru\u00e7\u00e3o de um novo cen\u00e1rio regulat\u00f3rio de uso do espectro, a manobras da constru\u00e7\u00e3o do edital do 5G, at\u00e9 nova minuta de resolu\u00e7\u00e3o conjunta de compartilhamento de postes. Isso sem falar, ao longo do caminho, da recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, do plano de numera\u00e7\u00e3o para o SCM, da discuss\u00e3o no STF sobre a gratuidade do direito de passagem da Lei Geral de Antenas, da nova regulamenta\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Ag\u00eancia e das iniciativas estaduais que descumprem, religiosamente, a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre telecomunica\u00e7\u00f5es. Ufa!<\/p>\n\n\n\n
Algumas certezas pelo caminho: primeiro, que o trabalho da Abrint na defesa dos interesses dos provedores \u00e9 incans\u00e1vel; segundo, que a atua\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 uma forma leg\u00edtima e extremamente eficiente para fomentar solu\u00e7\u00f5es capazes de reduzir o gap digital que ainda existe no Brasil. E, agora, mais do que nunca, impulsionado pela onda do 5G, h\u00e1 novas possibilidades \u00e0 frente: o uso transformador do espectro.<\/p>\n\n\n\n
Tradicionalmente cal\u00e7ados nas grandes operadoras, os modelos de acesso ao espectro, seja licenciado ou n\u00e3o, s\u00e3o insuficientes para contemplar novos modelos de neg\u00f3cios e novos atores interessados, dentre eles, os provedores regionais.<\/p>\n\n\n\n
Para fins de contextualiza\u00e7\u00e3o, cumpre esclarecer que as discuss\u00f5es atuais sobre acesso ao espectro no \u00e2mbito da Anatel envolvem o leil\u00e3o do 5G, a tomada de subs\u00eddios da revis\u00e3o do regulamento de uso do espectro e o uso de espectro televisivo ocioso, conhecido como white spaces.<\/p>\n\n\n\n
A pergunta que ronda todos os temas \u00e9 a mesma: como garantir um modelo de acesso flex\u00edvel e \u00e1gil, capaz de otimizar o uso do espectro, oferecer conectividade \u00e0s \u00e1reas remotas, sem que isso resulte em risco \u00e0 concorr\u00eancia setorial e aos investimentos?<\/p>\n\n\n\n
Uma parte das respostas adv\u00e9m da compreens\u00e3o do universo 5G. No exterior, os leil\u00f5es para 5G t\u00eam sido bastante similares aos leil\u00f5es tradicionais: s\u00e3o definidos blocos de radiofrequ\u00eancia para certas \u00e1reas com pre\u00e7os m\u00ednimos, com ou sem obriga\u00e7\u00f5es de cobertura e que seguem as rodadas de lances. O grande diferencial da tecnologia 5G provavelmente est\u00e1 na forma de implanta\u00e7\u00e3o de compartilhamento de infraestrutura e, nesse sentido, o edital pode sim inovar. Tamb\u00e9m, espera-se um diferencial do 5G na gest\u00e3o da capacidade dispon\u00edvel a partir do fatiamento da rede (network slicing) e na aloca\u00e7\u00e3o din\u00e2mica do espectro para prevenir ou mitigar interfer\u00eancias de forma mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, uma caracter\u00edstica que se soma \u00e0s anteriores \u00e9, sem d\u00favida, o aumento significativo de espectro com que as operadoras podem sair do leil\u00e3o de 5G, o que justificaria desenvolver, j\u00e1 de in\u00edcio, um modelo de regula\u00e7\u00e3o atacadista associado a uma l\u00f3gica de efici\u00eancia que possa ser resumida da seguinte forma: se n\u00e3o for usar, ent\u00e3o que compartilhe!<\/p>\n\n\n\n
Alguns aspectos j\u00e1 foram endere\u00e7ados pela Abrint na consulta p\u00fablica da Anatel: i) a assimetria garantida atrav\u00e9s da destina\u00e7\u00e3o de lote espec\u00edfico na faixa de 3,5 GHz com largura de banda de 60 MHz, destinada a PPP ou novos entrantes, com tratamento diferenciado \u2013 de pagamento de 10% do valor da faixa e demais 90% em compromissos de cobertura \u2013 garantindo-se a associa\u00e7\u00e3o da faixa ao SCM; ii) a sugest\u00e3o de um procedimento de fast track, capaz de autorizar rapidamente o uso do espectro em car\u00e1ter secund\u00e1rio nos munic\u00edpios onde n\u00e3o houver compromisso de cobertura por parte da vencedora ou para os quais n\u00e3o haja planejamento de implanta\u00e7\u00e3o de rede no horizonte de 2 anos; iii) para \u00e1reas em que as vencedoras j\u00e1 tenham iniciado a opera\u00e7\u00e3o e, em fun\u00e7\u00e3o disso, o espectro n\u00e3o possa ser autorizado em car\u00e1ter secund\u00e1rio, sugere-se estabelecer uma oferta p\u00fablica de rede\/capacidade em 4G e\/ou 5G, com par\u00e2metros pr\u00e9-definidos, por edital.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que o setor fa\u00e7a uso de modelos variados de acesso ao espectro, possivelmente uma combina\u00e7\u00e3o inteligente e hierarquizada entre modelos licenciado, n\u00e3o licenciado e semi-licenciado. No Brasil, particularmente, h\u00e1 expectativa leg\u00edtima de que o trade-off da granularidade promova alternativas regulat\u00f3rias de compartilhamento, modelagens inovadoras de mercado secund\u00e1rio e aloca\u00e7\u00e3o din\u00e2mica de espectro, suficientes para permitir micro-opera\u00e7\u00f5es locais. Para isso acontecer, n\u00e3o bastam incentivos econ\u00f4micos: o regulador deve atuar.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2mara Abrint Mulher<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Algumas quest\u00f5es ficaram evidentes ou incontorn\u00e1veis ao longo da pandemia. Muitas agregam, outras seguem com maior grau de sofrimento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5074","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-image","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria","8":"post_format-post-format-image"},"yoast_head":"\n