{"id":5081,"date":"2020-09-11T11:01:45","date_gmt":"2020-09-11T11:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=5081"},"modified":"2020-09-11T11:01:45","modified_gmt":"2020-09-11T11:01:45","slug":"postes-a-novela-que-nunca-acaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5081","title":{"rendered":"Postes: a novela que nunca acaba"},"content":{"rendered":"\n

O tema dos postes, sem d\u00favida, \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para os nossos neg\u00f3cios. H\u00e1 anos a ABRINT vem trabalhando no \u00e2mbito das Ag\u00eancias Reguladoras, buscando a aplica\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia e, mais recentemente, atuando junto \u00e0s pr\u00f3prias distribuidoras de energia, em conjunto com a Anatel e com a Aneel, com o firme prop\u00f3sito de buscar na negocia\u00e7\u00e3o direta, melhores condi\u00e7\u00f5es para os provedores regionais.<\/p>\n\n\n\n

Muito se avan\u00e7ou nesse quesito. V\u00e1rias distribuidoras t\u00eam se mostrado mais sens\u00edveis e mais dispostas a cumprir a regulamenta\u00e7\u00e3o e eu vou falar delas mais para frente. Mas, antes, quero chamar a aten\u00e7\u00e3o para uma distribuidora em especial: a Enel, que atua no estado de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Goi\u00e1s e Cear\u00e1. Na contram\u00e3o do esp\u00edrito colaborativo e conciliador que j\u00e1 vem sendo adotado por boa parte das demais distribuidoras do Pa\u00eds, recentemente a distribuidora surpreendeu a todos ao elevar os seus pre\u00e7os exatamente durante este delicado per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O aumento aplicado pela distribuidora foi gigantesco. Na faixa de 1001 a 50 mil postes, que \u00e9 a faixa mais usada pelos provedores, o pre\u00e7o anterior era de R$ 6,50, ou seja, a Enel aplicou um aumento de 60%! J\u00e1 as grandes operadoras, por seus contratos hist\u00f3ricos e volumes contratados, imaginamos que permaneceram nas duas linhas de baixo da tabela, ou seja, com pre\u00e7os pr\u00f3ximos do pre\u00e7o de refer\u00eancia (atualizado, pr\u00f3ximo a R$ 4,50) ou, qui\u00e7\u00e1, at\u00e9 abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Nesse momento de isolamento social e confinamento, resta agora evidente para toda sociedade o que h\u00e1 muito j\u00e1 se sabia: telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 absolutamente essencial na vida de todos n\u00f3s. Com grande parte da popula\u00e7\u00e3o isolada em suas casas, a internet tem um papel indispens\u00e1vel para que continuemos trabalhando, nos divertindo, nossos filhos estudando e, no final do dia, nos conectando da melhor forma poss\u00edvel com quem para n\u00f3s \u00e9 importante.<\/p>\n\n\n\n

E essa maior demanda por Internet acontece ainda em um cen\u00e1rio de grande incerteza para a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao usu\u00e1rio. Primeiro existe o risco iminente de alguma decis\u00e3o governamental, seja no n\u00edvel federal ou estadual, obrigar a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao usu\u00e1rio inadimplente. Se isso acontecer n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que ser\u00e1 um grande est\u00edmulo para a inadimpl\u00eancia, inclusive daqueles usu\u00e1rios que podem continuar pagando. Os provedores, como s\u00e3o empresas de pequeno porte, n\u00e3o t\u00eam um fluxo de caixa que permita continuar operando por muito tempo sem demitir; vale destacar que as empresas com menos folego financeiro poder\u00e3o at\u00e9 n\u00e3o sobreviver.<\/p>\n\n\n\n

De outro lado, com as pessoas em casa o consumo de banda aumentou substancialmente e o ritmo de ativa\u00e7\u00e3o de novos clientes tamb\u00e9m aumentou em v\u00e1rias regi\u00f5es, o que gera necessidade de, no m\u00ednimo, manter os investimentos no n\u00edvel pr\u00e9-crise.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, as distribuidoras de energia, especialmente a Enel, que aumentou o pre\u00e7o de compartilhamento de poste durante a pandemia, parecem n\u00e3o perceber a import\u00e2ncia da internet neste momento de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, entre os interesses do setor de telecom e os interesses do setor de energia, a quem caberia sopesar o que \u00e9 mais importante para todo o conjunto da sociedade? Sem d\u00favida que ao governo, uma vez que estamos falando de dois setores regulados da economia.<\/p>\n\n\n\n

O compartilhamento de postes \u00e9 algo extremamente complexo e, em regra, desperta posicionamentos mais apaixonados por parte dos setores envolvidos, cada um em sua defesa pr\u00f3pria. Envolve o pre\u00e7o de refer\u00eancia, que sofre muita resist\u00eancia por parte das distribuidoras, mas tamb\u00e9m envolve a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o e, acima de tudo, de se coibir uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular, a qual nem as pr\u00f3prias distribuidoras conseguem dimensionar.<\/p>\n\n\n\n

Tanto \u00e9 assim que a Anatel e a Aneel j\u00e1 h\u00e1 muitos anos tentam equacionar essa quest\u00e3o, sem sucesso at\u00e9 agora. Por que as duas ag\u00eancias n\u00e3o conseguiram ainda resolver esse assunto? Aqui vai um palpite: cada uma das ag\u00eancias tem a miss\u00e3o institucional de zelar pelo bom funcionamento do setor que regula o que inclui zelar pela oferta do melhor servi\u00e7o para os usu\u00e1rios, seja de telecomunica\u00e7\u00f5es, seja de energia. Fica claro ent\u00e3o que dificilmente as duas ag\u00eancias, cada uma delas procurando defender os benef\u00edcios para o seu setor, poder\u00e3o encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que todos estejam de acordo.<\/p>\n\n\n\n

A ABRINT apoia a ideia de que o Minist\u00e9rio da Economia por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), poderia atuar como uma esp\u00e9cie de mediador desse conflito exatamente porque que o Minist\u00e9rio da Economia poder\u00e1 ver a quest\u00e3o sob o prisma do que \u00e9 melhor para o Pa\u00eds e n\u00e3o para um setor ou outro.<\/p>\n\n\n\n

A nova tabela da Enel vem ainda em um momento em que a Comiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos, prevista na Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta Anatel\/Aneel\/ANP n. 4 de 2014, deixou de existir por for\u00e7a de decreto presidencial que extinguiu as comiss\u00f5es e outros tipos de colegiados no \u00e2mbito do Executivo Federal.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o teve um papel importante na redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, os quais, at\u00e9 ent\u00e3o, eram praticados pelas distribuidoras, muito embora existem muitos casos que foram parar na Justi\u00e7a e ainda muitos contratos antigos com pre\u00e7os longe do pre\u00e7o de refer\u00eancia. Vejamos o exemplo da CPFL. A distribuidora paulista cobrava mais que R$ 12 por poste. Atualmente, aquela distribuidora j\u00e1 pratica o pre\u00e7o de R$ 6,87, pre\u00e7o este que foi consagrado perante a Comiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos.<\/p>\n\n\n\n

Outro bom exemplo foi o da Cemig. Depois de 2 anos de negocia\u00e7\u00e3o com a ABRINT, a distribuidora reduziu em cerca de 50% o seu pre\u00e7o. S\u00e3o bons exemplos, que deveriam ser observados por todas as distribuidoras para, enfim, colocarmos um ponto final nessa novela que \u00e9 o compartilhamento de poste no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Felipe B. Rodrigues,<\/strong> presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da ABRINT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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