A estrat\u00e9gia para a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades de um Provedor de Servi\u00e7os de Internet (ISP), deve ser bem analisada pelos seus gestores, pois, se n\u00e3o for planejada adequadamente, pode trazer preju\u00edzos em lugar de benef\u00edcios, uma vez que temos a figura da corresponsabilidade trabalhista e tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Em ingl\u00eas, a palavra \u00e9 \u201coutsourcing\u201d (<\/em>“out<\/em>” significa “fora”, e “source<\/em>” significa “fonte”), que define o processo no qual uma empresa \u00e9 contratada para desenvolver certa atividade da empresa contratante, ou seja, remete a contratante para uma fonte externa que possa trabalhar uma \u00e1rea do neg\u00f3cio de forma a obter resultados superiores \u00e0queles poss\u00edveis com recursos internos. Para identificar as \u00e1reas que poder\u00e3o ser terceirizadas, deve-se analisar criteriosamente o contrato social da empresa e definir assertivamente a atividade-fim.<\/p>\n\n\n\n Conv\u00e9m lembrar que a atividade-fim \u00e9 a constante no contrato social pela qual a empresa foi organizada. A CLT, no art. 581, \u00a7 2\u00ba disp\u00f5e que se entende por atividade-fim a que caracterizar a unidade do produto, opera\u00e7\u00e3o ou objetivo final, para cuja obten\u00e7\u00e3o todas as demais atividades convirjam exclusivamente em regime de conex\u00e3o funcional. \u00c9 ilegal a terceiriza\u00e7\u00e3o ligada diretamente ao produto final, ou seja, a atividade-fim. As \u00e1reas da empresa definidas como atividade-meio, que nada t\u00eam em comum com a atividade-fim s\u00e3o caracterizadas como acess\u00f3rias, ou de suporte \u00e0 atividade principal, as quais podem ser terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n A terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 adotada por muitas empresas, mas a legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece crit\u00e9rios para este tipo de contrata\u00e7\u00e3o. Os maiores problemas est\u00e3o relacionados com demandas trabalhistas (multas, fiscaliza\u00e7\u00e3o, responsabilidade por acidentes no trabalho, etc.), passando tamb\u00e9m pela responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal por agenciamento de m\u00e3o de obra, al\u00e9m de responsabilidade civil por danos a terceiros na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem o preparo t\u00e9cnico necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Se a empresa contratada n\u00e3o tiver recursos suficientes para os pagamentos das verbas relativas a reclamat\u00f3rias trabalhistas e arrecada\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, caber\u00e1 a contratante o pagamento dos valores reclamados. Isso significa que, mesmo n\u00e3o sendo considerado o v\u00ednculo trabalhista, que a tomadora pagar\u00e1 os direitos trabalhistas nos casos em que a terceirizada n\u00e3o honre seus compromissos com os funcion\u00e1rios, arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e outras d\u00edvidas, \u00e9 a chamada responsabilidade subsidi\u00e1ria. Este mesmo cuidado deve ser observado quanto aos aspectos inerentes \u00e0 Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n O ISP deve pautar suas estrat\u00e9gias de terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas focando a redu\u00e7\u00e3o de custos, mas conhecendo a import\u00e2ncia de cada processo na gera\u00e7\u00e3o de valor dentro da sua empresa. O passo fundamental \u00e9 reconhecer e delimitar os processos e, onde houver a possibilidade de padroniza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atividades meio, haver\u00e1 a\u00ed uma oportunidade de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Maur\u00edcio Pinheiro \u2013 RATIO Consultoria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A estrat\u00e9gia para a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades de um Provedor de Servi\u00e7os de Internet (ISP), deve ser bem analisada pelos seus gestores, pois, se n\u00e3o for planejada adequadamente, pode trazer preju\u00edzos em lugar de benef\u00edcios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3480,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5090","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-image","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria","8":"post_format-post-format-image"},"yoast_head":"\n