{"id":5538,"date":"2021-09-24T08:00:00","date_gmt":"2021-09-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=5538"},"modified":"2021-09-24T08:00:00","modified_gmt":"2021-09-24T11:00:00","slug":"gratuidade-do-direito-de-passagem-diminui-desigualdade-social-e-promove-investimentos-em-telecomunicacoes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538","title":{"rendered":"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social exigido pela pandemia da Covid-19, n\u00e3o se pode ignorar os valores alt\u00edssimos cobrados por \u00f3rg\u00e3os governamentais para usar a faixa de dom\u00ednio de rodovias, o chamado Direito de Passagem, que \u00e9 bem de uso comum do povo. Isso exp\u00f5e o abismo social que h\u00e1 entre quem j\u00e1 est\u00e1 inserido digitalmente e quem sequer tem acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) trabalha para aprovar a proposta de edital para o leil\u00e3o 5G. O Supremo Tribunal Federal (STF) em uma demonstra\u00e7\u00e3o de bom senso e respeito ao Congresso Nacional atestou a constitucionalidade da Lei Geral de Antenas. Em 2015, essa lei foi estabelecida para, al\u00e9m de buscar harmonizar as diversas legisla\u00e7\u00f5es municipais de instala\u00e7\u00e3o de antenas, garantir o uso gratuito da faixa. Por\u00e9m, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o artigo 12, que prev\u00ea gratuidade pelo Direito de Passagem.<\/p>\n\n\n\n

Para a ABRINT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores e Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es o artigo 12 \u00e9 fundamental para a expans\u00e3o das redes e tamb\u00e9m para a implementa\u00e7\u00e3o do 5G no Brasil, cujas antenas necessariamente precisam estar conectadas a redes de fibra \u00f3ptica. Segundo avalia\u00e7\u00e3o da Anatel, o aumento dos custos operacionais no caso de uma eventual cobran\u00e7a de contrapresta\u00e7\u00e3o pelo Direito de Passagem desestimularia a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o e afastaria investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) coloca essa quest\u00e3o em dois argumentos: o artigo 12 seria inconstitucional pois est\u00e1 invadindo a prerrogativa do munic\u00edpio de cobrar o uso do solo, enquanto na verdade o que est\u00e1 sendo legislado \u00e9 telecomunica\u00e7\u00e3o – um tema de legisla\u00e7\u00e3o exclusiva da Uni\u00e3o; e o segundo ponto \u00e9 uma suposta perda de receita dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00faltimo argumento \u00e9 facilmente derrubado se pensarmos que a gratuidade pode possibilitar que empresas de pequeno porte possam ampliar ainda mais a sua atua\u00e7\u00e3o, ampliando a competi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, trazendo efeitos positivos para o consumidor. Precisamos pensar nas comunidades afastadas que n\u00e3o geram interesse nas grandes operadoras. Em muitos casos, existem rodovias que cortam as cidades, gerando um custo alto (que muitas vezes pode at\u00e9 inviabilizar o atendimento) para conectar bairros inteiros.<\/p>\n\n\n\n

Baseado em um parecer da procuradoria do DNIT, no qual prev\u00ea que a gratuidade seria sobre a \u00e1rea urbana e n\u00e3o a rural, mesmo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, o valor continuou sendo cobrado pelo DNIT, que reviu, entretanto essa posi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o parecer final da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) pela gratuidade tanto do direito de passagem em \u00e1rea rural, quanto urbana.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o deixa de ser surpreendente e desolador que a PGR ainda tenha insistido em uma tese que vai contra a necessidade do Pa\u00eds. O Brasil, um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, n\u00e3o deveria cobrar pelo uso da faixa das rodovias em \u00e1rea urbana e nem rural. Para o bem de todos, o STF entendeu os poss\u00edveis impactos negativos para o setor e para o desenvolvimento econ\u00f4mico como um todo e decidiu preservar a gratuidade do direito de passagem. Vit\u00f3ria do Brasil!<\/p>\n\n\n\n

Alessandra Lugato, diretora executiva da ABRINT – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social exigido pela pandemia da Covid-19, n\u00e3o se pode ignorar os valores alt\u00edssimos cobrados por \u00f3rg\u00e3os governamentais para usar a faixa de dom\u00ednio de rodovias, o chamado Direito de Passagem, que \u00e9 bem de uso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5539,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5538","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"yoast_head":"\nGratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social...\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"ISP Blog\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-09-24T11:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"642\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"500\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Fortram\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Fortram\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538\",\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538\",\"name\":\"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg\",\"datePublished\":\"2021-09-24T11:00:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d\"},\"description\":\"Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social...\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg\",\"width\":642,\"height\":500,\"caption\":\"A Revis\u00e3o da Regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o Compartilhamento de Infraestrutura de Rede de Distribui\u00e7\u00e3o sob a \u00d3tica dos Players de Mercado\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/\",\"name\":\"ISP Blog\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d\",\"name\":\"Fortram\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Fortram\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/fortram.site\/wordpress\/iesp\/blog\"],\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?author=1\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil","description":"Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social...","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil","og_description":"Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social...","og_url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538","og_site_name":"ISP Blog","article_published_time":"2021-09-24T11:00:00+00:00","og_image":[{"width":642,"height":500,"url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Fortram","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Fortram","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538","url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538","name":"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg","datePublished":"2021-09-24T11:00:00+00:00","author":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d"},"description":"Diante da transforma\u00e7\u00e3o digital acelerada e a depend\u00eancia por servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que a vida continue durante o distanciamento social...","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#primaryimage","url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg","contentUrl":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg","width":642,"height":500,"caption":"A Revis\u00e3o da Regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o Compartilhamento de Infraestrutura de Rede de Distribui\u00e7\u00e3o sob a \u00d3tica dos Players de Mercado"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5538#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/","name":"ISP Blog","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d","name":"Fortram","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g","caption":"Fortram"},"sameAs":["https:\/\/fortram.site\/wordpress\/iesp\/blog"],"url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?author=1"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5538\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}