{"id":5584,"date":"2021-10-18T08:30:00","date_gmt":"2021-10-18T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=5584"},"modified":"2021-10-18T08:30:00","modified_gmt":"2021-10-18T11:30:00","slug":"ppps-cerco-se-fecha-para-os-clandestinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5584","title":{"rendered":"PPPs: Cerco se Fecha para os Clandestinos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Anatel divulgou, em abril, um levantamento sobre munic\u00edpios brasileiros que n\u00e3o dispunham de backhaul de fibra \u00f3ptica. Mais que o resultado \u2013 988 cidades desprovidas da infraestrutura \u2013 impressiona a manifesta\u00e7\u00e3o da Abrint (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es) que apontou a exist\u00eancia de provedores em 380 dessas cidades. A discrep\u00e2ncia resulta da opera\u00e7\u00e3o clandestina de provedores, o que fez a associa\u00e7\u00e3o retomar campanha pela regulariza\u00e7\u00e3o dessas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Nota-se que parte relevante dos acessos \u00e0 Internet no pa\u00eds \u00e9 fornecida por quem atua \u00e0 revelia da lei – e que, desta forma, est\u00e1 exposto at\u00e9 a deten\u00e7\u00e3o. \u00c9 um quadro preocupante que compromete at\u00e9 o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 exagero nesta afirma\u00e7\u00e3o. \u00c9 fato conhecido que provedores de pequeno porte s\u00e3o os respons\u00e1veis por levar a Internet para fora dos grandes centros urbanos, \u00e1reas em que grandes teles restringem suas ofertas.<\/p>\n\n\n\n

Os ISPs de pequeno porte que viabilizam tanto a exist\u00eancia de neg\u00f3cios que demandam conex\u00e3o para se comunicar e atrair clientes quanto a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias emergentes no campo e na ind\u00fastria, onde chegam a Agricultura 4.0 e a Ind\u00fastria 4.0, conjunto de tecnologias, ambos dependentes da tecnologia 5G, que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser fornecida na maior parte do territ\u00f3rio nacional por PPPs.<\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00f3ximos anos ser\u00e3o marcados por grandes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que determinar\u00e3o quem permanecer\u00e1 no mercado e em qual posi\u00e7\u00e3o e quais pa\u00edses ser\u00e3o competitivos ou n\u00e3o internacionalmente em cada setor.<\/p>\n\n\n\n

Cientes da import\u00e2ncia do momento, o poder p\u00fablico e entidades movimentam-se para que a infraestrutura necess\u00e1ria para a atua\u00e7\u00e3o neste ambiente esteja dispon\u00edvel. Desta forma, intensifica-se tanto o fomento para a regulariza\u00e7\u00e3o e investimentos em PPPs quanto a persegui\u00e7\u00e3o aos provedores de Internet que insistem na atua\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a Anatel alterou o sistema de levantamento de dados sobre conex\u00f5es ativas e demais servi\u00e7os fornecidos por ISPs, convertendo o SICI (Sistema de Coleta de Informa\u00e7\u00f5es) em DICI (Sistema de Dados, Informa\u00e7\u00e3o, Conhecimento e Intelig\u00eancia). Apesar de problemas na implanta\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a ir\u00e1 facilitar sobremaneira o compartilhamento de dados entre os \u00f3rg\u00e3os que controlam as atividades de provedores.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a comunica\u00e7\u00e3o entre Anatel, CREA, CFT, concession\u00e1rias de energia e Fisco n\u00e3o ser\u00e3o apenas intensificadas como tamb\u00e9m ser\u00e3o de m\u00e3o dupla. As movimenta\u00e7\u00f5es em curso possibilitar\u00e3o, dentre outros, que as propriet\u00e1rias dos postes comuniquem mais e com maior agilidade a exist\u00eancia de redes clandestinas \u00e0 Anatel e, esta, \u00e0 Pol\u00edcia Federal, infra\u00e7\u00e3o que pode resultar em deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os reguladores e entidades realizam a\u00e7\u00f5es que convergem na regulariza\u00e7\u00e3o e mapeamento adequado da oferta de acessos \u00e0 Internet em diferentes regi\u00f5es a fim de levarem a campo pol\u00edticas voltadas \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da oferta de tecnologias e padr\u00f5es de conex\u00e3o em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Tamb\u00e9m a iniciativa privada, particularmente investidores, observam atentamente os PPPs.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento dos provedores regionais – que se mant\u00e9m superior a dois d\u00edgitos ininterruptamente h\u00e1 anos – atraiu investidores de todos os portes. Por conta de tal expans\u00e3o, surgiram fundos de investimento que remuneram seus cotistas a partir de carteiras formadas exclusivamente por ISPs de pequeno porte. H\u00e1 fundos de private equity que re\u00fanem aportes reduzidos de investidores para injetar capital nessas empresas. Outros intensificam as fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es entre PPPs, segmento que s\u00f3 cresce, a ponto de algumas abrirem seu capital na bolsa. Esses investimentos, obviamente, s\u00e3o voltados apenas aos regularizados.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, para provedores de Internet regionais, h\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: ofertar servi\u00e7os que agradem seus clientes atuando dentro da lei e, assim, serem observados atentamente por investidores, ou manterem-se clandestinos e serem perseguidos.<\/p>\n\n\n\n

Distante do dia a dia de um empreendedor t\u00edpico de uma PPP – cujo perfil geralmente comp\u00f5e-se de alta capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica combinada com defici\u00eancias administrativas -, h\u00e1 toda uma rotina e prepara\u00e7\u00e3o de equipe para se atuar de forma regularizada. Ap\u00f3s estarem regularizados perante a Anatel como SCM (Servi\u00e7o de Comunica\u00e7ao Multim\u00eddia), devem enviar relat\u00f3rios mensais \u00e0 ag\u00eancia, bem como emitir notas espec\u00edficas para a atividade ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n

ISPs precisam tamb\u00e9m de profissionais certificados pelo CREA ou CFT, o que atesta sua capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para atuar em situa\u00e7\u00f5es de risco, como a instala\u00e7\u00e3o de cabeamento pr\u00f3ximo a redes de alta tens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o diversas obriga\u00e7\u00f5es que o empres\u00e1rio ou gestor, concentrado na parte operacional de sua atividade, n\u00e3o disp\u00f5e de tempo para dar a necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o. Para tanto, h\u00e1 assessorias especializadas em regulariza\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, h\u00e1 softwares especializados que facilitam a gest\u00e3o de PPPs. A parceria com especialistas \u00e9 a maneira mais r\u00e1pida e eficiente para atuar de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n

Fabio Vianna Coelho \u00e9 engenheiro eletricista e s\u00f3cio da RadiusNet e da Vianatel, especializadas, respectivamente, em software de gest\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de provedores de internet.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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