{"id":5665,"date":"2021-12-14T08:00:00","date_gmt":"2021-12-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=5665"},"modified":"2021-12-14T08:00:00","modified_gmt":"2021-12-14T11:00:00","slug":"por-que-terceirizar-o-dpo-pode-ser-a-melhor-solucao-para-seu-provedor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5665","title":{"rendered":"Por que Terceirizar o DPO pode ser A Melhor Solu\u00e7\u00e3o para seu Provedor"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"642\" height=\"500\" src=\"https:\/\/www.ispblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/terceirizar-dpo-solucao-provedor.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5666\" srcset=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/terceirizar-dpo-solucao-provedor.png 642w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/terceirizar-dpo-solucao-provedor-300x234.png 300w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/terceirizar-dpo-solucao-provedor-150x117.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 642px) 100vw, 642px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O cargo de Data Protection Officer (DPO), ou encarregado, est\u00e1 previsto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde agosto\/2020. Aten\u00e7\u00e3o! Atualmente, a nomea\u00e7\u00e3o do DPO \u00e9 obrigat\u00f3ria por todas as empresas que tratam dados pessoais, independentemente do porte ou do ramo de atividade.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, muitas empresas n\u00e3o t\u00eam um profissional qualificado para ocupar a fun\u00e7\u00e3o, bem como os profissionais dispon\u00edveis no mercado exigem um sal\u00e1rio de valor muito elevado, o que pode acabar onerando tais empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio saber que o DPO dever\u00e1 ser respons\u00e1vel por aceitar reclama\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar provid\u00eancias, bem como, receber comunica\u00e7\u00f5es da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 ANPD e adotar provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, caber\u00e1 ao DPO elaborar o Relat\u00f3rio de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, que \u00e9 um documento que averigua os riscos do tratamento de dados pessoais e apresenta mecanismos para redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o desses riscos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por essas raz\u00f5es, parte-se do princ\u00edpio que esse cargo exige uma qualifica\u00e7\u00e3o especial e conhecimentos espec\u00edficos, como no\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, al\u00e9m de uma vis\u00e3o do neg\u00f3cio como um todo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, o profissional que for nomeado DPO precisar\u00e1 de treinamentos e certifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para conseguir analisar todo o cen\u00e1rio da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados e deix\u00e1-la em conformidade com a lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a fun\u00e7\u00e3o do DPO \u00e9 ser a ponte entre o titular dos dados, a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e as organiza\u00e7\u00f5es. A vantagem \u00e9 que a LGPD permite que o DPO seja tanto pessoa f\u00edsica quanto pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o seu provedor poder\u00e1 terceirizar a fun\u00e7\u00e3o de DPO, contratando um terceiro ou uma empresa que realiza esse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira vantagem na contrata\u00e7\u00e3o de DPO terceirizado est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o de custos, seja com altos sal\u00e1rios e verbas trabalhistas, ou com os treinamentos e certifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para a fun\u00e7\u00e3o de DPO.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras vantagens s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>DPOs independentes, sem conflitos de interesse entre o DPO e outras empresas e entre o DPO e outros empregados:<\/strong> Nesse quesito \u00e9 importante destacar que a imparcialidade no gerenciamento das solicita\u00e7\u00f5es dos titulares de dados pessoais e na auditoria das pol\u00edticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela empresa s\u00e3o pontos relevantes a serem observados na conduta do DPO, o que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel quando o DPO \u00e9 um funcion\u00e1rio da empresa, pois o DPO interno acaba tendo maior rela\u00e7\u00e3o de pessoalidade com demais empregados, diretores, fornecedores e clientes.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Acesso a uma equipe de especialistas para deixar a empresa sempre atualizada com as \u00faltimas tend\u00eancias e melhores pr\u00e1ticas quanto \u00e0 lei:<\/strong> nesse ponto voc\u00ea n\u00e3o precisar\u00e1 investir em qualifica\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 um time de especialistas a sua disposi\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Servi\u00e7o flex\u00edvel de acordo com as necessidades do seu neg\u00f3cio:<\/strong> A identidade e as informa\u00e7\u00f5es de contato do DPO dever\u00e3o ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no site da empresa. Esse contato ficar\u00e1 dispon\u00edvel como canal de recebimento de d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es de titulares de dados.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Por fim, outra vantagem que n\u00e3o se pode deixar de mencionar \u00e9 o afastamento de riscos trabalhistas, pois em algumas situa\u00e7\u00f5es a nomea\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio, j\u00e1 ocupante de outra fun\u00e7\u00e3o, ao cargo de DPO, poder\u00e1 acarretar em acumulo de fun\u00e7\u00e3o se as medidas adequadas e adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem tomadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ressalta-se, mais uma vez, que a indica\u00e7\u00e3o de um DPO \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o prevista na LGPD e, em caso de descumprimento, sua empresa pode sofrer as penalidades definidas na lei. Elas podem ser advert\u00eancia, publiciza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o ou a aplica\u00e7\u00e3o de multa, fixa ou di\u00e1ria, de 2% do seu faturamento limitada a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Dra. Anna Gardemann e Dra. Mariana Vidotti,<br \/>Ambas comp\u00f5em o corpo de Advogados da Gardemann &amp; Vidotti Advogados Associados<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cargo de Data Protection Officer (DPO), ou encarregado, est\u00e1 previsto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde agosto\/2020. Aten\u00e7\u00e3o! Atualmente, a nomea\u00e7\u00e3o do DPO \u00e9 obrigat\u00f3ria por todas as empresas que tratam dados pessoais, independentemente do porte ou do ramo de atividade. 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