{"id":5763,"date":"2022-02-03T08:00:00","date_gmt":"2022-02-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=5763"},"modified":"2022-02-03T08:00:00","modified_gmt":"2022-02-03T11:00:00","slug":"novos-agentes-fiscalizadores-dos-isps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=5763","title":{"rendered":"Novos Agentes Fiscalizadores dos ISP’s"},"content":{"rendered":"\n
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O crescimento da banda larga no pa\u00eds tem sido impulsionado anos a fio pelos provedores regionais de Internet, que t\u00eam sua oferta concentrada em conex\u00f5es de fibra \u00f3ptica. Apesar da expans\u00e3o do segmento ter imposto uma crescente profissionaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dessas empresas, as atividades em pra\u00e7as distantes de grandes centros urbanos permitiram a atua\u00e7\u00e3o de grande n\u00famero de ISPs clandestinos. A persist\u00eancia desse quadro permanece significativa, o que levou a ABRINT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es) a intensificar sua campanha pela regula\u00e7\u00e3o de ISPs e a Anatel a realizar diversas iniciativas que possibilitam a identifica\u00e7\u00e3o dos ilegais. O cerco se fecha cada vez mais e passa a chegar \u00e0s redes, especificamente, aos postes.<\/p>\n\n\n\n

Diversos movimentos que ocorrem de forma independente em regi\u00f5es diferentes do pa\u00eds resultar\u00e3o no aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser realizada por munic\u00edpios, operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es, concession\u00e1rias de energia e at\u00e9 pela Uni\u00e3o sobre cabeamentos instalados em postes. As raz\u00f5es s\u00e3o muitas.<\/p>\n\n\n\n

Riscos \u00e0 seguran\u00e7a resultantes de excessivo n\u00famero de cabos em postes e at\u00e9 redes subterr\u00e2neas motivou a Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados a aprovar projeto de lei (PL 4101\/19) que visa obrigar concession\u00e1rias de energia e operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es a retirar redes que n\u00e3o estejam mais em uso. O PL, que est\u00e1 em vias de seguir para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da casa \u2013 e, em seguida, para o Senado, onde deve tornar-se lei \u2013 for\u00e7ar\u00e1 que cabeamentos sejam mapeados, tenham seus propriet\u00e1rios e instaladores identificados, entre outros, pelos respons\u00e1veis pelos postes, em sua maioria as concession\u00e1rias. Juntamente com redes sem uso, ser\u00e3o removidas as clandestinas, o que trar\u00e1 consequ\u00eancias legais para seus operadores.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, a Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico move uma a\u00e7\u00e3o contra a Enel (concession\u00e1ria de energia) e operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es que pode superar R$ 10 bilh\u00f5es. O valor se refere a preju\u00edzos causados ao munic\u00edpio, principalmente em \u00e9pocas de chuvas, por danos motivados, entre outros, por quedas de \u00e1rvores, as redes n\u00e3o aterradas. Obviamente, em suas defesas, as empresas revelar\u00e3o a exist\u00eancia dos cabeamentos que n\u00e3o lhes pertencem e dos que s\u00e3o irregulares. A identifica\u00e7\u00e3o desses \u00faltimos deve se intensificar pela retomada da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura. A promotoria tamb\u00e9m investiga agentes do munic\u00edpio que, por suposto n\u00e3o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, t\u00eam possibilitado a instala\u00e7\u00e3o de redes clandestinas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Procon (Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Civil, tem atuado na cidade para flagrar a instala\u00e7\u00e3o ou recoloca\u00e7\u00e3o de cabeamento clandestino. Nesses casos, os t\u00e9cnicos s\u00e3o presos, as empresas para que trabalham, autuadas e seus donos instados a revelar onde h\u00e1 mais cabos irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Outros munic\u00edpios menores adotam medidas que tamb\u00e9m redobrar\u00e3o as aten\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura instalada em postes. Alguns desses casos devem ter como motiva\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de receitas. Diversos munic\u00edpios do Paran\u00e1 e de Santa Catarina t\u00eam se valido ou de legisla\u00e7\u00e3o antiga ou criado novas leis para tributar redes a\u00e9reas. Advogados t\u00eam afirmado que a cobran\u00e7a de impostos municipais nestes casos \u00e9 inconstitucional, j\u00e1 que s\u00f3 a Uni\u00e3o poderia legislar sobre Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Multim\u00eddia (SCM). Por\u00e9m, enquanto n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a legalidade dessas iniciativas, a identifica\u00e7\u00e3o dos que ser\u00e3o tributados segue e, com ela, os que atuam \u00e0 margem da lei v\u00e3o sendo denunciados.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia dos provedores regionais para a dissemina\u00e7\u00e3o da banda larga no pa\u00eds \u00e9 reconhecida pela Anatel, que tem tomado diversas iniciativas visando a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da oferta desse servi\u00e7o. \u00c0 medida que essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica, surgem diversas empresas irregulares. \u00c9 o que ocorre com o mapeamento, realizado com aux\u00edlio da Abrint, de cidades que disp\u00f5em de backhaul de fibra, da altera\u00e7\u00e3o do SICI (Sistema de Coleta de Informa\u00e7\u00f5es) para DICI (Sistema de Dados, Informa\u00e7\u00e3o, Conhecimento e Intelig\u00eancia), identifica\u00e7\u00e3o de demanda por Internet r\u00e1pida por regi\u00e3o do pa\u00eds, dentre outros. \u00c0 efetividade dessas a\u00e7\u00f5es que servem tamb\u00e9m para o combate \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de ISPs irregulares, somam-se, agora, a de novos agentes fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o do segmento em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica tornou os provedores regionais atrativos para investidores. Estes, por\u00e9m, s\u00f3 direcionar\u00e3o capital as empresas que est\u00e3o em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es perante Anatel, concession\u00e1rias, conselhos t\u00e9cnicos e demais reguladores de suas atividades. Atuar dentro da lei \u00e9 oportunidade para obter ganhos financeiros relevantes. J\u00e1 ficar na ilegalidade \u00e9, mais do que nunca, expor-se a puni\u00e7\u00f5es, que podem chegar ao fechamento do ISP e \u00e0 pris\u00e3o de seus gestores.<\/p>\n\n\n\n

Fabio Viana Coelho \u00e9 Engenheiro Eletricista e S\u00f3cio da RadiusNet e da VianaTel, especializadas respectivamente em Software de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o de Provedores de Internet.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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