{"id":6119,"date":"2022-05-17T08:00:00","date_gmt":"2022-05-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=6119"},"modified":"2022-05-17T08:00:00","modified_gmt":"2022-05-17T11:00:00","slug":"postes-o-debate-que-precisamos-ver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6119","title":{"rendered":"Postes: O Debate que Precisamos Ver"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os dilemas atuais do compartilhamento do uso de postes certamente ser\u00e3o agravados caso a nova proposta de Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta apresentada pela Consulta P\u00fablica n\u00ba 73\/2021 da ANEEL seja aprovada em seu texto original. Tudo indica que o modelo regulat\u00f3rio est\u00e1 distante de atingir a maturidade e a efici\u00eancia desejadas pelos reguladores, pelos regulados e pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Algumas palavras de ordem devem conduzir o discurso. Come\u00e7aremos com equil\u00edbrio e razoabilidade. Uma coisa \u00e9 certa: o valor econ\u00f4mico de um monop\u00f3lio de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica com liberdade de pre\u00e7os no mercado de compartilhamento de infraestrutura n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel e nunca foi, ainda mais diante de um mercado de banda larga fixa pujante. A fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia atendeu \u00e0 necessidade de cercar o poder de mercado das distribuidoras, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 orientado a custo.<\/p>\n\n\n\n

A ABRINT afirma que, al\u00e9m de ser menor, mesmo que reajustado pelo IPCA, sua homologa\u00e7\u00e3o precisa vir atrav\u00e9s de ato conjunto das Ag\u00eancias. \u00c9 inconceb\u00edvel deixar a ANATEL em um segundo plano e n\u00e3o atender ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 73 da LGT.<\/p>\n\n\n\n

Essa mesma equa\u00e7\u00e3o que busca equil\u00edbrio e razoabilidade envolve o reconhecimento p\u00fablico de que o mecanismo de modicidade tarif\u00e1ria, ao estabelecer um desconto do reposicionamento da tarifa do setor el\u00e9trico, em fun\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas acess\u00f3rias ao objeto da concess\u00e3o origin\u00e1ria, transforma aquilo que deveria ser um modelo regulat\u00f3rio por incentivos em uma regula\u00e7\u00e3o de desincentivo, causadora de desvios que se acumulam a cada ciclo de reposicionamento tarif\u00e1rio e subs\u00eddio cruzado entre os setores. As mudan\u00e7as hist\u00f3ricas no percentual a ser destinado \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria, de 90% para 60%, ainda n\u00e3o bastam.<\/p>\n\n\n\n

Dando sequ\u00eancia, as outras palavras de ordem s\u00e3o: clareza e transpar\u00eancia. A ABRINT reitera que as defini\u00e7\u00f5es de \u201cExploradora de Infraestrutura\u201d, \u201cOferta de Refer\u00eancia de Espa\u00e7o em Infraestrutura\u201d e \u201cCess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o comercial de Espa\u00e7os em Infraestrutura\u201d, tal como constam da proposta sob consulta p\u00fablica, s\u00e3o temerosas e devem ser ajustadas.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 primeira das defini\u00e7\u00f5es acima, a ABRINT entende que qualquer forma de integra\u00e7\u00e3o vertical ou horizontal entre a \u201cExploradora\u201d e empresa detentora tanto de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, quanto outorga de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00e3o, coloca em xeque a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a confian\u00e7a do mercado na regula\u00e7\u00e3o proposta. Simplificando, precisamos de neutralidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cOferta de Refer\u00eancia\u201d, a regula\u00e7\u00e3o apenas atenderia ao princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o se vedasse a imposi\u00e7\u00e3o, pelas el\u00e9tricas, de garantias para autoriza\u00e7\u00e3o de novas ocupa\u00e7\u00f5es pelas teles. Bem, o atual texto em consulta faz exatamente o oposto e precisa de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a \u201ccess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o comercial\u201d. A efetiva mudan\u00e7a desejada por todos s\u00f3 acontecer\u00e1 se for estabelecida uma din\u00e2mica regulada semelhante a um leil\u00e3o invertido, via RFPs previamente homologadas pelas ag\u00eancias, assegurando a oferta do menor pre\u00e7o cobrado das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es pelo uso dos postes.<\/p>\n\n\n\n

Agora, as \u00faltimas palavras de ordem: organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 como estabelecer uma regulariza\u00e7\u00e3o de redes adequada sem aprender com reguladores estrangeiros: o georreferenciamento veio para ficar \u2013 a organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses ativos dependem do mapeamento dos postes, enquanto \u201cinfraestruturas de dados espaciais\u201d. Interessante lembrar que, conforme estudo feito pela ANEEL em 2019, as distribuidoras el\u00e9tricas faturavam menos de 13% da atual capacidade dispon\u00edvel de pontos de fixa\u00e7\u00e3o nos postes, resultando em R$ 5,6 bilh\u00f5es de receitas extraordin\u00e1rias n\u00e3o auferidas. Ou seja, potencial e incentivo econ\u00f4mico, n\u00e3o faltam.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a neglig\u00eancia das distribuidoras de energia na gest\u00e3o da sua infraestrutura, os pre\u00e7os abusivos e as exig\u00eancias desarrazoadas sobre os projetos, resultam em comportamento abusivo por parte de algumas operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es, desde a clandestinidade, at\u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dos postes. A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e deve ser feita com absoluta clareza sobre as prioriza\u00e7\u00f5es, com prazos compat\u00edveis e efetivo alinhamento de conduta entre el\u00e9tricas e teles.<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, quanto \u00e0s prioriza\u00e7\u00f5es, parece que o texto submetido \u00e0 consulta p\u00fablica \u201cesquece\u201d as empresas clandestinas, que nem sequer t\u00eam contrato firmado com as El\u00e9tricas, causadores de absoluta desordem e desincentivo ao setor, prejudicando as empresas regulares, que pagam caro e buscam, de forma incessante, caminhos de di\u00e1logo. Precisamos trazer solu\u00e7\u00f5es para o legado de desorganiza\u00e7\u00e3o, mas sem perder o foco do que \u00e9 mais relevante: o compartilhamento no futuro, para garantir o avan\u00e7o da conectividade e a plena implementa\u00e7\u00e3o do 5G.<\/p>\n\n\n\n

A ABRINT sugere diversos ajustes no encadeamento das etapas de regulariza\u00e7\u00e3o e reordenamento de redes, de modo a conferir sentido e razoabilidade ao texto da resolu\u00e7\u00e3o conjunta. Vamos seguir ativos para garantir que a voz dos provedores regionais seja ouvida nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

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Autor: ABRINT <\/a><\/p>\n\n\n\n

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