{"id":6165,"date":"2022-06-28T08:00:00","date_gmt":"2022-06-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=6165"},"modified":"2022-06-28T08:00:00","modified_gmt":"2022-06-28T11:00:00","slug":"a-revisao-da-regulamentacao-sobre-o-compartilhamento-de-infraestrutura-de-rede-de-distribuicao-sob-a-otica-dos-players-de-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6165","title":{"rendered":"A Revis\u00e3o da Regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o Compartilhamento de Infraestrutura de Rede de Distribui\u00e7\u00e3o sob a \u00d3tica dos Players de Mercado"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized is-style-default\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ispblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg\" alt=\"A Revis\u00e3o da Regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o Compartilhamento de Infraestrutura de Rede de Distribui\u00e7\u00e3o sob a \u00d3tica dos Players de Mercado\" class=\"wp-image-5539\" width=\"709\" height=\"552\" srcset=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes.jpg 642w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes-300x234.jpg 300w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/gratuidade-direito-passagem-telecomunicacoes-150x117.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 709px) 100vw, 709px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O compartilhamento de infraestrutura para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es volta a estar em pauta na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL.<\/p>\n\n\n\n<p>A Ag\u00eancia delibera sobre o assunto, regulamentando os processos desde a solicita\u00e7\u00e3o de compartilhamento at\u00e9 o estabelecimento de valores de refer\u00eancia para o ponto compartilhado.<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 em pauta a Consulta P\u00fablica n<sup>o <\/sup>007\/2022, que visa a obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Regulat\u00f3rio \u2013 AIR, e da proposta de aprimoramentos da regulamenta\u00e7\u00e3o relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta atende o disposto no Art. 13 da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 04\/2014, com atraso justificado pela pandemia do Covid-19:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA ANEEL e a Anatel revisar\u00e3o esta Resolu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 5 (cinco) anos ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Outro motivo de atraso \u00e9 o fato de que o assunto gera bastante discuss\u00e3o, a etapa de Consulta P\u00fablica j\u00e1 foi prorrogada v\u00e1rias vezes, e j\u00e1 se admite que a revis\u00e3o poder\u00e1 ser publicada somente em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>A coluna de hoje fala sobre os olhares de ambos os lados do setor: Ocupantes e Detentores<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ocupantes:<\/h2>\n\n\n\n<p>As associa\u00e7\u00f5es e entidades de telecom j\u00e1 se manifestaram, bem como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros \u2013 FNE, apontando diversas inconsist\u00eancias nas solu\u00e7\u00f5es apontadas at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n<p>O Manifesto Setorial, assinado pelas entidades: Conexis, Feninfra, Abrint, TelComp, Abeprest, Neo Associa\u00e7\u00e3o, Internet Sul, Redetelesul e Abramulti, comenta sobre a necessidade de maior protagonismo da Anatel nas discuss\u00f5es, em cumprimento ao disposto no artigo 73 da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m levanta questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o de pontos, e sobre quem arcar\u00e1 com os custos de regulariza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura compartilhada.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 por parte da FNE a preocupa\u00e7\u00e3o fica por conta da solu\u00e7\u00e3o proposta para regulariza\u00e7\u00e3o dos passivos de rede, cuja opini\u00e3o \u00e9 de que o prazo de 10 anos seja muito dilatado, e n\u00e3o ir\u00e1 sanar a situa\u00e7\u00e3o de \u201cfalta de respeito\u201d por parte das empresas ocupantes. Outro assunto tratado na proposta \u00e9 a falta de disposi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a de trabalho, como por exemplo a considera\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncias m\u00ednimas de afastamento entre redes, alturas para cruzamento de ruas e avenidas, e outras disposi\u00e7\u00f5es de ordem t\u00e9cnica. O texto tamb\u00e9m comenta sobre a aus\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, e estabelecimento de penalidades monet\u00e1rias para os usos clandestinos e \u00e0 revelia, que poderiam culminar na perda da autoriza\u00e7\u00e3o expedida pela Anatel.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo geral, os textos defendem a ideia de que na pr\u00e1tica, deve ser mais \u201cvantajoso\u201d, ou menos dispendioso, fazer a instala\u00e7\u00e3o da forma correta, com projetos aprovados e ocupa\u00e7\u00e3o ordenada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Detentores:<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo relat\u00f3rio publicado pelo BTG Pactual, o montante pago pelas teles pelo uso dos ativos pode alcan\u00e7ar o montante de R$ 12,9 Bi anuais. O c\u00e1lculo considera um parque nacional de 45 milh\u00f5es de estruturas, utilizadas por, no m\u00e1ximo, 5 operadoras, com alugu\u00e9is mensais sob o pre\u00e7o de refer\u00eancia de R$ 4,77 (presente na nova proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o conjunta).<\/p>\n\n\n\n<p>Deste valor, 60% \u00e9 destinado \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria, o que deixaria as distribuidoras com os 40% restantes do faturamento, cerca de R$ 5,2 Bi anuais, que comparados com suas receitas totais, que segundo relat\u00f3rios da ANEEL s\u00e3o de aproximadamente de R$ 250 bilh\u00f5es, representariam apenas \u201cuma pequena fra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Nota-se que a receita gerada pelo compartilhamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o representativa para as distribuidoras (cerca de 2,1% da receita total), o que corrobora a opini\u00e3o por parte destas, de que as atividades de inspe\u00e7\u00e3o s\u00e3o de dif\u00edcil realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, detentoras est\u00e3o se mobilizando no sentido de atender \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da ANEEL, com instaura\u00e7\u00e3o de processos de fornecimento de dados \u00e0s ocupantes, disponibiliza\u00e7\u00e3o de base de cadastro e intensifica\u00e7\u00e3o dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de rede.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante o in\u00edcio antecipado desses levantamentos, j\u00e1 que os textos da AIR disp\u00f5em sobre a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o imediata de cerca de 24% do total de postes do pa\u00eds, aproximadamente 12 milh\u00f5es de estruturas, classificadas como \u201cEstruturas de Seguran\u00e7a Comprometida e\/ou Preju\u00edzo Imediato\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o de Risco Imediato se d\u00e1 levando em conta as estruturas que apresentam condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a seriamente comprometidas, representando risco imediato para trabalhadores, popula\u00e7\u00e3o em geral e instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-style-default\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"504\" src=\"https:\/\/www.ispblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-5-1024x504.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-6166\" srcset=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-5-1024x504.png 1024w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-5-300x148.png 300w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-5-768x378.png 768w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-5-150x74.png 150w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-5-696x343.png 696w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-5.png 1060w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Em outra vertente, existe grande preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es sem contrato, ou que ocupam quantidade maior de pontos do que o contratado, gerando frustra\u00e7\u00e3o de receita para as distribuidoras. Essa realidade \u00e9 ilustrada na figura abaixo, que apresenta o percentual de pontos faturados pelas distribuidoras com mais de 50.000 postes:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-style-default\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"322\" src=\"https:\/\/www.ispblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6-1024x322.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-6167\" srcset=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6-1024x322.png 1024w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6-300x94.png 300w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6-768x241.png 768w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6-150x47.png 150w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6-696x219.png 696w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6-1068x335.png 1068w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/image-6.png 1127w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Nota-se que quase a totalidade fatura menos de 40% de seus pontos, bem diferente da realidade de ocupa\u00e7\u00e3o de postes observada em campo. Esse resultado impacta negativamente os resultados das atividades ligadas ao compartilhamento, bem como a modicidade tarif\u00e1ria que beneficia o consumidor de energia el\u00e9trica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que posso fazer?<\/h3>\n\n\n\n<p>Com tantos envolvidos e pautas para discuss\u00e3o s\u00f3 podemos ter uma certeza: o assunto \u00e9 pol\u00eamico, est\u00e1 longe de solu\u00e7\u00e3o comum e merece nossa total aten\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<p>Procure documentar sua rede, ter uma base de cadastro confi\u00e1vel, com controle de todos os pontos compartilhados e disposi\u00e7\u00e3o de toda a rede externa, inclusive com acervo de projetos aprovados com protocolos e datas de expedi\u00e7\u00e3o. Esses dados s\u00e3o essenciais e certamente necess\u00e1rios para o caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o de redes em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<p>Fique atento \u00e0s novidades locais, as concession\u00e1rias de energia j\u00e1 est\u00e3o se adequando e promovendo processos no sentido de adapta\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o novo modelo. Uma boa consulta n\u00e3o lhe custar\u00e1 nada e certamente trar\u00e1 benef\u00edcios para sua opera\u00e7\u00e3o, seja nas novas implanta\u00e7\u00f5es ou regulariza\u00e7\u00f5es de rede. Obrigado, e \u00f3timos trabalhos! <\/p>\n\n\n\n<p> <strong>Eloi Piana \/ Engenheiro eletricista formado pela UNIOSTES. Diretor | CEO | Respons\u00e1vel T\u00e9cnico &#8211; Piana Telecom &#8211; Projetos e Engenharia Certificado em Projeto e Execu\u00e7\u00e3o de Redes \u00d3pticas.<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O compartilhamento de infraestrutura para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es volta a estar em pauta na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL. A Ag\u00eancia delibera sobre o assunto, regulamentando os processos desde a solicita\u00e7\u00e3o de compartilhamento at\u00e9 o estabelecimento de valores de refer\u00eancia para o ponto compartilhado. 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