O transporte de escadas em ve\u00edculos de pequeno porte por parte dos provedores de internet \u00e9 atividade ordin\u00e1ria e essencial para a manuten\u00e7\u00e3o e suporte dos servi\u00e7os prestados. No entanto, a inadequa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados para a fun\u00e7\u00e3o e a displic\u00eancia no transporte das escadas cria um imbr\u00f3glio entre provedores e autoridades de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
A Abrint – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 v\u00eam se reunindo com as autoridades competentes da Senatran – Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 para pedir esclarecimentos sobre as regras para transporte de escadas nos ve\u00edculos de manuten\u00e7\u00e3o dos provedores regionais, contidas na nova Resolu\u00e7\u00e3o do Contran n\u00ba 955, de 28 de mar\u00e7o de 2022. A Abrint questionou se teria sido feita uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio pela Senatran em rela\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das medidas da resolu\u00e7\u00e3o. Foi alegado que os prestadores de pequeno porte est\u00e3o sendo constrangidos e parados nas rodovias pelas autoridades de tr\u00e2nsito, que dizem n\u00e3o ser mais poss\u00edvel o transporte de escadas em cima do ve\u00edculo, quando ela exceder o tamanho do chassi.<\/p>\n\n\n\n
A Senatran informou que a Res 955 \u00e9 uma jun\u00e7\u00e3o de outras duas resolu\u00e7\u00f5es, nas quais j\u00e1 n\u00e3o era permitido excesso traseiro. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o criou, portanto, novas normas. Seu objetivo \u00e9 promover a seguran\u00e7a na via. A Senatran tamb\u00e9m esclareceu que as cargas t\u00eam que respeitar o limite do ve\u00edculo. As permiss\u00f5es alegadas pelos provedores seriam, dessa forma, decorrentes de resolu\u00e7\u00f5es antigas e est\u00e3o equivocadas. Houve, na realidade, uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada no Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) -, permitindo que o transporte da escada excedesse as dimens\u00f5es do ve\u00edculo. Em norma, isso n\u00e3o poderia ter sido realizado.<\/p>\n\n\n\n
A Abrint apontou a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras por parte dos provedores regionais. A Senatran respondeu n\u00e3o ser poss\u00edvel nenhuma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas normas, j\u00e1 que s\u00e3o antigas e deveriam estar sendo cumpridas. Diante desse impasse, a Abrint continuar\u00e1 sua mobiliza\u00e7\u00e3o com as autoridades competentes para viabilizar o melhor encaminhamento para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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