{"id":6658,"date":"2023-03-30T08:00:00","date_gmt":"2023-03-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=6658"},"modified":"2023-03-30T08:00:00","modified_gmt":"2023-03-30T11:00:00","slug":"o-novo-mercado-dos-isps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6658","title":{"rendered":"O Novo Mercado dos ISPs"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ano de 2022 marcou a mudan\u00e7a do mercado de banda larga no pa\u00eds. Quando estas linhas foram tra\u00e7adas, o n\u00famero de conex\u00f5es ativas em dezembro ainda n\u00e3o era conhecido mas, a julgar pelo comportamento err\u00e1tico observado m\u00eas a m\u00eas, \u00e9 bem prov\u00e1vel que o crescimento n\u00e3o tenha chegado sequer \u00e0 metade dos 14% registrados no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Como foram os ISPs que impulsionaram a Internet r\u00e1pida no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, surge a pergunta: teria passado a mar\u00e9 que impulsionou o segmento? A resposta \u00e9 N\u00c3O.<\/p>\n\n\n\n


No final de 2019, ano que antecedeu a pandemia e o consecutivo buuum da banda larga no pa\u00eds, havia 32,9 milh\u00f5es de acessos ativos. Em setembro, eram 42,8 milh\u00f5es. O servi\u00e7o estava dispon\u00edvel, segundo o IBGE, em 90% das resid\u00eancias brasileiras. Sobre essa nova base, n\u00e3o h\u00e1 como manter o ritmo de expans\u00e3o apenas com a oferta de novas conex\u00f5es. Estas, por\u00e9m, ainda possibilitam margens significativas.<\/p>\n\n\n\n


Entre janeiro e agosto de 2022 \u2013 quando este artigo foi redigido, era o dado mais atual n\u00e3o sujeito \u00e0 revis\u00e3o pela Anatel \u2013, foram registradas 2,5 milh\u00f5es de novas conex\u00f5es banda larga, uma alta de 6% ante o fechamento de dezembro de 2021. Se \u00e9 pouco perante o que o segmento exibiu nos anos anteriores, \u00e9 um dos melhores desempenhos observados na economia brasileira no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n


Menor mas ainda relevante, o potencial de crescimento de conex\u00f5es permanece concentrado nos ISPs, at\u00e9 porque a oferta de banda larga nas \u00e1reas atendidas pelas operadoras praticamente atingiu o teto. Conforme a pesquisa Fronteiras da Inclus\u00e3o Digital, coordenada por Cetic.br, Nic.br, Programa de Acesso Digital da Embaixada Brit\u00e2nica e Anatel, 79% da popula\u00e7\u00e3o dos grandes centros, \u00e1reas atendidas pelas teles, disp\u00f5em do servi\u00e7o. Em cidades com at\u00e9 20 mil habitantes, o percentual cai para 66%. Nestas localidades est\u00e1 a maior parte das 7,28 milh\u00f5es de fam\u00edlias que, segundo o IBGE, n\u00e3o tinham acesso \u00e0 Internet em 2021.<\/p>\n\n\n\n


Este quadro bastaria para que os ISPs continuassem sob os holofotes de investidores, dando sequ\u00eancia \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es que o segmento vive h\u00e1 anos, como a onda de M&As que n\u00e3o d\u00e1 sinais de desacelera\u00e7\u00e3o. A competi\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 crescente. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para novos entrantes e a disputa pelos mesmos consumidores passa pela oferta de vantagens, como instala\u00e7\u00f5es gratuitas e brindes, e pela excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n


Com empresas capitalizadas e com maior porte, a disputa por mercado se dar\u00e1 de outra forma, particularmente no aumento das velocidades fornecidas e melhoria dos pacotes de servi\u00e7os que a banda larga viabiliza, um leque amplo.
Dentre as in\u00fameras atividades que pandemia levou para o mundo virtual, o teletrabalho \u00e9 das que mais se consolidaram. A possibilidade de se trabalhar em qualquer local acabou por acelerar a descentraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que estava em curso havia anos.<\/p>\n\n\n\n


Muitos puderam deixar as grandes cidades e estabelecer moradia no campo ou no litoral, \u00e1reas atendidas apenas por PPPs. Essas pessoas, quase todas com alto poder aquisitivo, al\u00e9m do consumo de bens e servi\u00e7os, levaram consigo ou criaram neg\u00f3cios nas localidades onde passaram a residir. Essa migra\u00e7\u00e3o elevou a demanda por solu\u00e7\u00f5es voltadas ao p\u00fablico corporativo, como armazenamento em nuvem, e-mail e afins.<\/p>\n\n\n\n


Ao mesmo tempo, mas num ritmo mais intenso, cresce o consumo de jogos online e, principalmente, de streaming de v\u00eddeo, usos que consomem maior banda, o que aumenta o interesse de clientes de PPPs por velocidades maiores de conex\u00e3o. J\u00e1 servi\u00e7os como o acesso a conte\u00fados audiovisuais configuram j\u00e1 oferta de boa parte dos provedores, \u00e1vidos por conquistar ou fidelizar clientes. Mais que a amplia\u00e7\u00e3o das carteiras, o aumento do ticket m\u00e9dio passa a ser o principal objetivo dos ISPs.<\/p>\n\n\n\n


Dispor desses servi\u00e7os, no entanto, implica na ado\u00e7\u00e3o de cuidados que v\u00e3o muito al\u00e9m da escolha de fornecedores e dos pacotes mais adequados ao p\u00fablico final. A falta de zelo na viabiliza\u00e7\u00e3o dessas ofertas pode transformar o aumento de receita no curto prazo em passivos e outros problemas no futuro.<\/p>\n\n\n\n


A simples comercializa\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os geralmente n\u00e3o implica em grandes investimentos, j\u00e1 que se d\u00e1 a partir de parcerias com fornecedores. Os ISPs, que basicamente comercializam essas solu\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m n\u00e3o precisam de novas licen\u00e7as. Ocorre que a incorpora\u00e7\u00e3o de novas ofertas demanda tanta aten\u00e7\u00e3o quanto a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que, se mal conduzidas, exp\u00f5em os ISPs a riscos.<\/p>\n\n\n\n


Ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o e acerto com os fornecedores, deve-se formular a pol\u00edtica do servi\u00e7o. Haver\u00e1 necessidade de uso de aparelho \u2013 por exemplo, na Box TV \u2013? Se houver, este ser\u00e1 vendido ou fornecido em comodato? A que custo? Outro ponto \u00e9 a forma como esse tipo de comercializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 diferenciado no faturamento e como ele ser\u00e1 configurado para fins de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Em geral, esses servi\u00e7os s\u00e3o caracterizados como SVA (Servi\u00e7o de Valor Adicionado). A grosso modo, a classifica\u00e7\u00e3o se aplica a algo que agrega valor ao acesso \u00e0 Internet sem viabiliz\u00e1-lo. Por\u00e9m, h\u00e1 cuidados para que se evite futuros questionamentos por parte do Fisco.<\/p>\n\n\n\n


Caso not\u00f3rio \u00e9 o streaming. Geralmente, \u00e9 configurado como um SVA, classifica\u00e7\u00e3o que tem como principal tributo o ISS, com al\u00edquotas que n\u00e3o chegam a 5%. Por\u00e9m, algumas Secretarias da Fazenda tentam caracteriz\u00e1-lo como SeAC (Servi\u00e7o de Acesso Condicionado), sobre o qual h\u00e1 incid\u00eancia de ICMS, que tem hoje al\u00edquotas de 17% e 18%. Caso seja comprovada artificialidade na configura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o como SVA, o ISP pode sofrer cobran\u00e7a retroativa.<\/p>\n\n\n\n


A ado\u00e7\u00e3o de modelos de contratos adequados elimina esse risco. Em norma, a Anatel classifica SeAC de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual como servi\u00e7os compostos pelas atividades de (I), produ\u00e7\u00e3o, (II) programa\u00e7\u00e3o, (III) empacotamento e (IV) distribui\u00e7\u00e3o. A formaliza\u00e7\u00e3o contratual de que o ISP n\u00e3o responde pelas tr\u00eas primeiras caracteriza o streaming como um SVA.<\/p>\n\n\n\n


A formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria sempre que um provedor ofertar novos servi\u00e7os. Seja em novos contratos ou em aditivos aos j\u00e1 existentes, cada solu\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a no que se fornece ao cliente deve ser registrada. Isso implica na utiliza\u00e7\u00e3o de modelos de contrato ou aditivos corretos. Com diversas vari\u00e1veis a serem observadas, os ISPs devem estar atentos quando forem escolher parceiros que os orientar\u00e3o nos aspectos regulat\u00f3rios de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Vianna Coelho,<\/strong> S\u00f3cio da VianaTel e da RadiusNet, especializadas, respectivamente, em regulariza\u00e7\u00e3o de provedores de Internet e softwares de gest\u00e3o para ISPs. contato@vianatel.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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