{"id":6734,"date":"2023-06-15T08:00:00","date_gmt":"2023-06-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=6734"},"modified":"2023-06-15T08:00:00","modified_gmt":"2023-06-15T11:00:00","slug":"o-acesso-ao-fust-como-alternativa-de-ampliacao-das-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734","title":{"rendered":"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Visar \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o e viabilidade de neg\u00f3cios pode ser uma importante alternativa para provedores regionais de conex\u00e3o \u00e0 Internet.<\/p>\n\n\n\n

Para usufruir dos recursos, qualquer projeto com este objetivo deve necessariamente obedecer a todos os requisitos legais, regulamentares, institucionais, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros que envolvem o pleito e a consequente obten\u00e7\u00e3o destes recursos.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.998\/2000, que instituiu o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (\u201cFust\u201d ou \u201cFundo\u201d), foi recentemente modificada para que os recursos do Fust pudessem ser usados para estimular (i) a amplia\u00e7\u00e3o do acesso, (ii) \u00e0 expans\u00e3o das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, (iii) \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es no meio rural, (iv) \u00e0 conectividade e a inclus\u00e3o digital, a fim de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas p\u00fablicas, sobretudo as situadas fora da zona urbana.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, os recursos do Fust podem ser destinados a projetos de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de conex\u00e3o \u00e0 Internet, uma vez que sejam aprovados pelo Conselho Gestor do Fust, nas seguintes modalidades de destina\u00e7\u00e3o: i. apoio n\u00e3o reembols\u00e1vel; ii. reembols\u00e1vel; e iii. garantia, preferencialmente atrav\u00e9s de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Gestor do Fust tem, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, de aprovar o repasse de recursos para os agentes financeiros do Fundo e estabelecer os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de propostas. Vale ressaltar que, do total dos recursos do Fust, dezoito por cento, no m\u00ednimo, ser\u00e3o aplicados em educa\u00e7\u00e3o, para estabelecimentos p\u00fablicos de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Os Objetivos Estrat\u00e9gicos do Fust para os pr\u00f3ximos cinco anos (quinqu\u00eanio 2022 \u2013 2027) foram estabelecidos em portaria do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es que prev\u00ea, entre outros, a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas do meio rural e a expans\u00e3o das redes de transporte e acesso, al\u00e9m de conectar pontos p\u00fablicos e a promo\u00e7\u00e3o da conectividade para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Em se tratando de rede de transporte, o objetivo tamb\u00e9m comporta a cria\u00e7\u00e3o de rotas redundantes \u00e0quelas j\u00e1 existentes, com o objetivo da continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es em caso de falhas ou interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 disciplina da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fust, cabe aos Agentes Financeiros, como o BNDES, a apresenta\u00e7\u00e3o de Planos de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAR), com os elementos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Fundo em um ou mais dos programas pr\u00e9-aprovados, bem como o acompanhamento de suas execu\u00e7\u00f5es. No \u00e2mbito de cada programa, cabe ao agente financeiro a an\u00e1lise da compatibilidade dos projetos \u00e0s finalidades do Fust, tendo sempre em vista os seus objetivos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 decis\u00f5es recentes do Conselho Gestor do Fust que estabelecem programas e subprogramas para aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do Fundo, entre os quais os de conectividade nas escolas e os de expans\u00e3o de redes de infraestrutura de transporte e acesso, sendo que quaisquer aplica\u00e7\u00f5es destes recursos devem ser orientadas a pelo menos um destes programas ou subprogramas.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Gestor do Fust aprovou um PAR do BNDES, cujo Plano est\u00e1 calcado em tr\u00eas verticais, digamos assim: escolas p\u00fablicas, postos de sa\u00fade e atendimento a fam\u00edlias de baixa renda, constantes do Cadastro \u00danico, o que tamb\u00e9m envolve as redes de transporte e acesso que passem por estes pontos.<\/p>\n\n\n\n

O PAR BNDES deixa claro quais s\u00e3o os tipos de \u201cInstrumentos de Apoio\u201d, isto \u00e9, as formas atrav\u00e9s das quais o Banco poder\u00e1 repassar os recursos do Fust, entre eles os financiamentos, direto e indireto, s\u00e3o os \u00fanicos que est\u00e3o operacionais. Este Financiamento Indireto \u00e9 para opera\u00e7\u00f5es inferiores a 10 mm de reais e est\u00e3o delegadas a outros agentes financeiros cadastrados pelo Banco.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Financiamento Direto tem as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (i) Custo Financeiro: TR; (ii) Remunera\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do BNDES: limitada a 2,5% ao ano; Taxa de Risco de Cre\u0301dito: varia\u0301vel, conforme poli\u0301ticas operacionais vigentes; Prazo: ate\u0301 15 anos, em func\u0327a\u0303o da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econo\u0302mico.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que o or\u00e7amento do Fust para 2023 tenha ficado em torno de R$ 860 milh\u00f5es, insuficientes para todas as demandas que o pa\u00eds ainda necessita, o fato \u00e9 que os provedores que estiverem bem assessorados podem pretender uma fatia destes recursos para atenderem suas comunidades, dentro dos objetivos e finalidades do Fundo. Para tanto, seus projetos devem: (i) estar enquadrados em um dos tipos de financiamento; (ii) atender uma das verticais do PAR BNDES e (iii) obedecer a todos os requisitos exigidos, do ponto de vista legal e regulamentar.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Rodrigues dos Santos<\/strong>, Especialista em regula\u00e7\u00e3o e tribut\u00e1rio. Foi gerente jur\u00eddico da Brasil Telecom em SP e Diretor na Telebras. Atualmente, \u00e9 s\u00f3cio-diretor da consultoria Futurion An\u00e1lise Empresarial<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Visar \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o e viabilidade de neg\u00f3cios pode ser uma importante alternativa para provedores regionais de conex\u00e3o \u00e0 Internet. Para usufruir dos recursos, qualquer projeto com este objetivo deve necessariamente obedecer a todos os requisitos legais, regulamentares, institucionais, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6734","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"yoast_head":"\nO Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Lei 9.998\/2000 foi recentemente modificada para que os recursos do Fust pudessem ser usados para estimular...\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Lei 9.998\/2000 foi recentemente modificada para que os recursos do Fust pudessem ser usados para estimular...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"ISP Blog\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-06-15T11:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"407\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Fortram\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Fortram\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734\",\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734\",\"name\":\"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png\",\"datePublished\":\"2023-06-15T11:00:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d\"},\"description\":\"A Lei 9.998\/2000 foi recentemente modificada para que os recursos do Fust pudessem ser usados para estimular...\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png\",\"width\":640,\"height\":407},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/\",\"name\":\"ISP Blog\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d\",\"name\":\"Fortram\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Fortram\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/fortram.site\/wordpress\/iesp\/blog\"],\"url\":\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?author=1\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes","description":"A Lei 9.998\/2000 foi recentemente modificada para que os recursos do Fust pudessem ser usados para estimular...","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes","og_description":"A Lei 9.998\/2000 foi recentemente modificada para que os recursos do Fust pudessem ser usados para estimular...","og_url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734","og_site_name":"ISP Blog","article_published_time":"2023-06-15T11:00:00+00:00","og_image":[{"width":640,"height":407,"url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png","type":"image\/png"}],"author":"Fortram","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Fortram","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734","url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734","name":"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png","datePublished":"2023-06-15T11:00:00+00:00","author":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d"},"description":"A Lei 9.998\/2000 foi recentemente modificada para que os recursos do Fust pudessem ser usados para estimular...","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#primaryimage","url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png","contentUrl":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/ispblog-fust.png","width":640,"height":407},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6734#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O Acesso ao FUST como Alternativa de Amplia\u00e7\u00e3o das Redes"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/","name":"ISP Blog","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/2023c1dff35852622ecd24558fc9510d","name":"Fortram","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/79b185d16f6dfc083a429bb61bd828441848e5289b10b3da225f19bfa17734bb?s=96&d=mm&r=g","caption":"Fortram"},"sameAs":["https:\/\/fortram.site\/wordpress\/iesp\/blog"],"url":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?author=1"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6734"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6734\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}