{"id":6894,"date":"2023-10-13T08:00:00","date_gmt":"2023-10-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ispblog.com.br\/?p=6894"},"modified":"2023-10-13T08:00:00","modified_gmt":"2023-10-13T11:00:00","slug":"espectro-a-nova-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/?p=6894","title":{"rendered":"Espectro: A Nova Fronteira"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/www.ispblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/espectro-nova-fronteira.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-6895\" srcset=\"https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/espectro-nova-fronteira.png 640w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/espectro-nova-fronteira-300x200.png 300w, https:\/\/ispmais.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/espectro-nova-fronteira-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O espectro \u00e9 um recurso escasso e deve ser regulado como tal. A relev\u00e2ncia do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequ\u00eancias (RUE) \u00e9 inquestion\u00e1vel: trata-se de discutir a regula\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico e escasso imbu\u00edda do conceito e da necessidade de garantia e monitoramento da efici\u00eancia de seu uso. As premissas de uso eficiente de espectro, acessibilidade como elemento chave \u00e0 conectividade significativa e compartilhamento de espectro s\u00e3o fundamentais para guiar as contribui\u00e7\u00f5es da ABRINT e mirar as quest\u00f5es abaixo elencadas:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Lacunas de Acesso<br \/>\u2022 Subutiliza\u00e7\u00e3o<br \/>\u2022 Taxa reduzida global de ocupa\u00e7\u00e3o do espectro <br \/>\u2022 Competi\u00e7\u00e3o no mercado m\u00f3vel e complementariedade do uso licenciado e n\u00e3o licenciado<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as quest\u00f5es acima envolvem trabalhos cont\u00ednuos de garantia de efici\u00eancia de uso de espectro, acompanhamento da inova\u00e7\u00e3o, tais como uso agregado de canais e aloca\u00e7\u00e3o din\u00e2mica de espectro, e monitoramento das recomenda\u00e7\u00f5es internacionais e das pr\u00e1ticas de mercado pela Ag\u00eancia, de modo a equalizar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e justificar a imposi\u00e7\u00e3o de medidas e controles de conduta sobre os agentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m, quando se trata de fomentar a competi\u00e7\u00e3o no mercado m\u00f3vel e favorecer o mercado secund\u00e1rio, endere\u00e7ando suas inefici\u00eancias atuais, sem preju\u00edzo de outros elementos, o PGMC \u00e9 espa\u00e7o regulat\u00f3rio mais adequado e seguro para se concretizar tais anseios.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos princ\u00edpios e regras gerais relativas ao Uso de Espectro, a Abrint destaca a import\u00e2ncia de se equilibrar o seu uso licenciado e n\u00e3o licenciado, incentivando a complementariedade das redes, a competi\u00e7\u00e3o no mercado e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de barreiras estruturais de entrada. O uso n\u00e3o licenciado de radiofrequ\u00eancias permite incentivar investimentos em tecnologias complementares ao acesso \u00e0 Internet no espectro licenciado, al\u00e9m de facilitar modelos de neg\u00f3cios inovadores e, mais que tudo, democr\u00e1ticos. A democracia WiFi se faz presente para as larguras de banda de 6 a 60 GHz em circuitos de alta capacidade e a faixa de 5.925 a 7.125 MHz, plenamente destinada ao uso n\u00e3o licenciado.<\/p>\n\n\n\n<p>No que tange \u00e0 abordagem das inefici\u00eancias do mercado secund\u00e1rio, A ABRINT recomenda a ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u201cuse ou compartilhe\u201d e de condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis de spectrum pooling, a partir da aglomera\u00e7\u00e3o de faixas e uso de r\u00e1dios cognitivos para permitir acesso p\u00fablico tempor\u00e1rio, desde que por tempo minimamente suficiente do ponto de vista da seguran\u00e7a do retorno financeiro do neg\u00f3cio, \u00e0 bandas de frequ\u00eancia j\u00e1 licenciadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, especialmente para endere\u00e7ar \u00e1reas remotas ou carentes de conectividade, o fomento de modelos de atua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de operadores Network-as-a-Service (\u201cNaaS\u201d), detentores de infraestrutura tais como as PPPs, ofertantes de capacidade satelital, dentre outros, \u00e9 bastante bem-vindo, desde que se assegure condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a sobre a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n<p>A realidade \u00e9 que, especialmente em face de \u00e1reas remotas e afastadas, o modelo tradicional de uso exclusivo de espectro em grandes \u00e1reas geogr\u00e1ficas por prazos longos oferece pouco incentivo para que os licenciados disponibilizem seu espectro, inclusive em face de desagrega\u00e7\u00e3o das redes m\u00f3veis para terceiros. O resultado \u00e9 a subutiliza\u00e7\u00e3o do espectro e a acumula\u00e7\u00e3o, prejudicando principalmente comunidades rurais e carentes. A busca de mecanismos inovadores de acesso ao espectro deve ser continuadamente feita pela Anatel.<\/p>\n\n\n\n<p>A ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas (e o investimento em banco de dados georrefenciado tal como se se fundamenta a abordagem do Dynamic Spectrum Access &#8211; DSA) como o LSA (Licensed Spectrum Access), TVWS (TV White Spaces) e AFC (Automatic Frequency Coordination), nesse \u00faltimo caso podendo ser citado o Spectrum Access System (SAS) implantado na banda de 3,5 GHz no sistema Citizens Broadband Radio Service (CBRS) nos Estados Unidos, permitem, sem preju\u00edzo do seu uso prim\u00e1rio, identificar o espectro utiliz\u00e1vel, manter informa\u00e7\u00f5es detalhadas das redes, garantir n\u00e3o interfer\u00eancia e coordenar seu uso de forma eficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>A ado\u00e7\u00e3o destas tecnologias permite assegurar ferramental suficiente capaz de reconhecer o uso do espectro de radiofrequ\u00eancias como infraestrutura preferencial e essencial para a entrega dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da habilita\u00e7\u00e3o de diferentes modelos de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto o artigo 19, quanto a artigo 14 do atual RUE pecam na garantia da seguran\u00e7a necess\u00e1ria para a concretiza\u00e7\u00e3o do investimento pelo operador entrante. A busca de maior flexibilidade no acesso e na utiliza\u00e7\u00e3o do espectro passa pela an\u00e1lise das pol\u00edticas de administra\u00e7\u00e3o do espectro suficientes e adequadas \u00e0s novas perspectivas de uso e demanda por espectro por parte da ind\u00fastria e dos usu\u00e1rios. Para isso, os princ\u00edpios da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica devem orientar a defini\u00e7\u00e3o das premissas de regula\u00e7\u00e3o do espectro, a complementariedade de desenhos alocativos e o fomento de um verdadeiro mercado secund\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se presta apenas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de problemas competitivos: seus preceitos de desenvolvimento econ\u00f4mico e democr\u00e1ticos s\u00e3o t\u00e3o relevantes quanto endere\u00e7ar falhas de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>C\u00e2mara Abrint Mulher<\/strong><br \/><em>A C\u00e2mara Abrint Mulher \u00e9 um movimento associativo empresarial, organizado por mulheres, com o objetivo de estimular as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no setor de Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O espectro \u00e9 um recurso escasso e deve ser regulado como tal. 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