Gigantes de telecomunica\u00e7\u00f5es buscam uma remunera\u00e7\u00e3o adicional pelo uso da rede, sob a justificativa de compartilhamento de custos com provedores de conte\u00fado e aplica\u00e7\u00f5es. A iniciativa afeta todo o ecossistema digital e coloca em risco a internet tal como a conhecemos.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de retorno de investimento que sustenta, teoricamente, a alega\u00e7\u00e3o das operadoras gigantes para legitimar a cobran\u00e7a de tr\u00e1fego originado sobre as redes n\u00e3o significa, necessariamente, falha de mercado ou externalidade negativa que deva ser endere\u00e7ada pelo regulador. A interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria deve ser m\u00ednima, no sentido de assegurar a competi\u00e7\u00e3o justa e equilibrada no mercado, de modo responsivo a eventuais abusos de poder de mercado e dificuldade de acesso a insumos essenciais e escassos.<\/p>\n\n\n\n
O ecossistema digital se alimenta das duas pontas, conte\u00fado e conectividade, e h\u00e1 uma interdepend\u00eancia sin\u00e9rgica que deve ser acompanhada pelo regulador, mas sem interven\u00e7\u00e3o ex-ante, especialmente no que tange a modelos de remunera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de origem. A interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria pensada no sentido de se adotar mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o de redes n\u00e3o \u00e9 adequada \u00e0 din\u00e2mica do mercado, mesmo que o regulador tenha por objetivo garantir o bom desempenho das redes. Mais ainda se considerar que, embora a demanda de dados seja crescente, a infraestrutura de redes \u00f3pticas j\u00e1 acompanha as proje\u00e7\u00f5es de incremento de tr\u00e1fego e que, tamb\u00e9m, o volume de custos atuais associados o aumento de tr\u00e1fego \u00e9 pequeno se comparado aos demais custos de gest\u00e3o, compartilhamento de uso de postes e manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, reiteramos: a Abrint \u00e9 contr\u00e1ria ao estabelecimento de pol\u00edtica de fair share e entende que a pr\u00f3pria nomenclatura n\u00e3o traduz o cerne das discuss\u00f5es. Do ponto de vista t\u00e9cnico, o mais adequado seria a utiliza\u00e7\u00e3o do termo SPNP – Sending Party Network Pays, para retomar os debates de cobran\u00e7a de tr\u00e1fego de origem que transita sobre as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es. O SPNP \u00e9 uma forma de regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o que se aproxima de efetivo subs\u00eddio cruzado entre redes e conte\u00fado. O impacto desta linha de regula\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente temeroso para o funcionamento da l\u00f3gica de tr\u00e2nsito e peerings, remetendo ao aumento significativo de pre\u00e7os de tr\u00e2nsito e da depend\u00eancia de rotas internacionais, resultando em piora da qualidade dos servi\u00e7os e, potencialmente, aumento de pre\u00e7os ao usu\u00e1rio final.<\/p>\n\n\n\n
As sess\u00f5es BGP que hoje garantem o acesso livre aos mais diversos conte\u00fados na internet, passariam a representar 8.957 camisas de for\u00e7a sobre os sistemas aut\u00f4nomos nacionais, resultando em degrada\u00e7\u00e3o de acesso no Brasil. As discuss\u00f5es sobre a atualiza\u00e7\u00e3o normativa da LGT e o aprimoramento dos deveres das empresas de conte\u00fado e heavy users podem e devem ser feitos, sem que se confunda com regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. A Abrint entende que, mais do que nunca, o princ\u00edpio da neutralidade deve ser respeitado e que o SPNP \u00e9 uma forma artificial de interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria capaz de prejudicar o fluxo de acesso livre aos conte\u00fados a partir de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, pela empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ajustada com a origem do tr\u00e1fego. H\u00e1 experi\u00eancias internacionais que demonstram a inefici\u00eancia regulat\u00f3ria do SPNP e a repercuss\u00e3o negativa sobre a disponibilidade de conte\u00fado, em especial na Alemanha e na Coreia do Sul. Quanto maior o n\u00famero de sistemas aut\u00f4nomos na regi\u00e3o, mais danoso \u00e9 o impacto.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias que sugiram que as metas de qualidade e aumento de cobertura poderiam ser alcan\u00e7adas por taxas de rede. Importante tamb\u00e9m diferenciar as evid\u00eancias reais por de efeitos de rede indiretos e n\u00e3o abordar o tema a partir de uma defini\u00e7\u00e3o de mercado de dois lados. As transfer\u00eancias cruzadas de dinheiro n\u00e3o conduzir\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis e esse mecanismo poder\u00e1 distorcer a concorr\u00eancia no setor e levar os grandes operadores a favorecer e dar prioridade aos grandes geradores de tr\u00e1fego em termos de capacidade, promovendo pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e desfavorecendo os m\u00e9dios e pequenos ISP. Qualquer interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria (especialmente com pre\u00e7os) requer uma justificativa adequada, baseada em evid\u00eancias, e n\u00e3o se sustenta em interesses comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o mercado de dois lados refere-se a uma situa\u00e7\u00e3o em que uma empresa atua como intermedi\u00e1ria entre dois grupos de interdependentes, tais como compradores e vendedores. Embora muitas vezes associado ao poder de mercado, nem sempre \u00e9 assim. Nesses mercados, o foco deve ser a an\u00e1lise do poder de barganha e a otimiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, em vez de assumir automaticamente a presen\u00e7a de poder de mercado ou discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os prejudicial. No cen\u00e1rio de debate do fair share, estamos lidando com um efeito de rede indireto, que adiciona complexidade \u00e0 an\u00e1lise. Aqui, a necessidade de um servi\u00e7o est\u00e1 diretamente ligada ao comportamento do usu\u00e1rio, e adicionar novos usu\u00e1rios gera valor adicional para os usu\u00e1rios existentes e para a pr\u00f3pria plataforma. Essa din\u00e2mica significa que a regula\u00e7\u00e3o tradicional de pre\u00e7os, focada na escassez e no poder de mercado, pode n\u00e3o ser diretamente aplic\u00e1vel. Em vez disso, a \u00eanfase deve ser na an\u00e1lise do poder de barganha entre a plataforma e os usu\u00e1rios, bem como entre os pr\u00f3prios usu\u00e1rios. A otimiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os deve incentivar a participa\u00e7\u00e3o e o crescimento da rede. Assim, a regula\u00e7\u00e3o tradicional de pre\u00e7os pode n\u00e3o ser a abordagem adequada para esse tipo de mercado, pois o valor da plataforma est\u00e1 inerentemente ligado \u00e0 expans\u00e3o do usu\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da escassez ou do poder de mercado. A regula\u00e7\u00e3o deve considerar a intrincada din\u00e2mica das dos efeitos de rede indiretos e promover um ambiente competitivo que beneficie os usu\u00e1rios, a sociedade na totalidade e assegure a internet como espa\u00e7o livre e aberto.<\/p>\n\n\n\n
Cristiane Sanches, <\/strong>Conselheira da ABRINT – tem vasta experi\u00eancia profissional em pol\u00edtica regulat\u00f3ria de telecomunica\u00e7\u00f5es e tributa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 membro do Conselho do LAC-ISP.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gigantes de telecomunica\u00e7\u00f5es buscam uma remunera\u00e7\u00e3o adicional pelo uso da rede, sob a justificativa de compartilhamento de custos com provedores de conte\u00fado e aplica\u00e7\u00f5es. A iniciativa afeta todo o ecossistema digital e coloca em risco a internet tal como a conhecemos. A aus\u00eancia de retorno de investimento que sustenta, teoricamente, a alega\u00e7\u00e3o das operadoras gigantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7000,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigos"],"yoast_head":"\n