Dificilmente encontraremos um assunto t\u00e3o chato quanto este, talvez seja por isto que ainda cause d\u00favida a tantos provedores.<\/p>\n
Vamos conversar um pouco sobre este assunto e tentar esclarecer algumas delas.<\/p>\n
Tanto quem fabrica, vende, ou usa um equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es fora do padr\u00e3o estabelecido pela Anatel<\/a> comete infra\u00e7\u00e3o pun\u00edvel com multa e, em alguns casos, apreens\u00e3o, conforme previsto no Regulamento para Certifica\u00e7\u00e3o e Homologa\u00e7\u00e3o<\/strong> de Produtos para Telecomunica\u00e7\u00f5es, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o 242, de 30 de novembro de 2000, que pode ser acessado atrav\u00e9s do site: http:\/\/www.anatel.gov.br\/legislacao\/resolucoes\/15-2000\/129-resolucao-242<\/a><\/u><\/span>. Por isso a necessidade de se verificar sempre, se os equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o homologados<\/strong>.<\/p>\n Mas, porque existe uma homologa\u00e7\u00e3o? Quem deve homologar os produtos? Quais produtos da minha rede FTTH precisam de homologa\u00e7\u00e3o? O que pode acontecer se n\u00e3o usarmos um produto homologado?<\/p>\n O artigo 2 da resolu\u00e7\u00e3o 242, define os princ\u00edpios gerais dos processos de homologa\u00e7\u00e3o de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es, dos quais destaco:<\/p>\n Assegurar que os produtos comercializados ou utilizados no Pa\u00eds estejam em conformidade com os Regulamentos editados ou com as normas adotadas pela Anatel;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Assegurar que os fornecedores dos produtos atendam a requisitos m\u00ednimos de qualidade para seus produtos;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Assegurar que os produtos para telecomunica\u00e7\u00e3o que s\u00e3o<\/span> comercializados no Pa\u00eds, em particular aqueles ofertados pelo com\u00e9rcio diretamente ao p\u00fablico, possuam um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade e adequa\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os a que se destinam;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Assegurar o atendimento aos requisitos de seguran\u00e7a e de n\u00e3o agress\u00e3o ao ambiente.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Conforme podemos verificar, a homologa\u00e7\u00e3o busca que os produtos que adquirimos cumpram com requisitos m\u00ednimos de qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n Vale ressaltar que, conforme o artigo 28 da resolu\u00e7\u00e3o 242, a homologa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o<\/b><\/u> dos fabricantes e fornecedores de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00e3o. Dessa maneira\u00a0considero que os ISP t\u00eam o direito<\/b><\/u> de exigir que seus fornecedores cumpram com esta obriga\u00e7\u00e3o<\/b><\/u>!<\/p>\n Os equipamentos que devem ser homologados foram classificados pelo regulamento em tr\u00eas grupos:<\/p>\n Categoria I<\/u>: equipamentos terminais destinados ao uso do p\u00fablico em geral para acesso a servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Categoria II<\/u>: equipamentos n\u00e3o inclu\u00eddos na defini\u00e7\u00e3o da Categoria I, mas que fazem uso do espectro radioel\u00e9trico para transmiss\u00e3o de sinais, incluindo-se antenas e aqueles caracterizados, em regulamento espec\u00edfico, como equipamentos de radiocomunica\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o restrita; e<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Categoria III<\/u>: quaisquer produtos ou equipamentos n\u00e3o enquadrados nas defini\u00e7\u00f5es das Categorias I e II, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n \u00e0 garantia da interoperabilidade das redes de suporte aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n \u00e0 confiabilidade das redes de suporte aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es; ou<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n \u00e0 garantia da compatibilidade eletromagn\u00e9tica e da seguran\u00e7a el\u00e9trica.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n O detalhamento dos equipamentos que constam de cada um destes grupos pode ser encontrado online em:<\/p>\n Categoria II<\/u>: https:\/\/goo.gl\/VphfYK<\/span><\/a><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Categoria III<\/u>: https:\/\/goo.gl\/NGCoRY<\/span><\/a><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Analisando estes documentos, verificamos que precisam de homologa\u00e7\u00e3o os seguintes produtos da rede FTTH:<\/p>\n S\u00e3o os cabos popularmente conhecidos como DROP-F8.<\/p>\n S\u00e3o os cabos popularmente conhecidos como Drop Compacto.<\/p>\n Vemos que a norma diferencia ONT e ONU, ficando claro que ONT s\u00e3o equipamentos destinados ao uso do p\u00fablico em geral, raz\u00e3o pela qual foram classificadas como categoria I.<\/p>\n Categoria III:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Acopladores \/ Divisores \u00d3pticos Passivos (Splitter)<\/u><\/i>:<\/p>\n Conhecidos popularmente somente como Splitters. No caso dos splitters, vale observar que somente os splitters balanceados s\u00e3o pass\u00edveis de homologa\u00e7\u00e3o. Os splitters desbalanceados, por hora, est\u00e3o dispensados de homologa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter os requisitos de homologa\u00e7\u00e3o definidos pela Anatel.<\/p>\n Cabo de fibras \u00f3pticas<\/u><\/i>:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n Neste grupo, incluem-se os cabos \u00f3pticos para instala\u00e7\u00f5es enterradas (DE e DER), cabos \u00f3pticos para instala\u00e7\u00f5es em dutos ou para instala\u00e7\u00f5es a\u00e9reas por espinamento (DD e DDR), cabos \u00f3pticos autossustentados para instala\u00e7\u00f5es a\u00e9reas (AS), cabos \u00f3pticos autossustentados para instala\u00e7\u00f5es a\u00e9reas em longos v\u00e3os (LV), cabos \u00f3pticos para termina\u00e7\u00f5es de redes (CFOT), cabos \u00f3pticos para instala\u00e7\u00f5es internas (CFOI) e cord\u00f5es \u00f3pticos (COA).<\/p>\n Caixa terminal \u00f3ptica<\/u><\/i>: <\/i><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n S\u00e3o as conhecidas CTOs, caixas para atendimento final ao cliente. Conforme sua aplica\u00e7\u00e3o, podem ser classificadas como caixa terminal \u00f3ptica a\u00e9rea, caixa terminal \u00f3ptica subterr\u00e2nea ou caixa terminal \u00f3ptica subterr\u00e2nea para \u00e1reas residenciais e pequenas edifica\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n Conector para fibra \u00f3ptica<\/u><\/i>:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n Neste grupo, est\u00e3o os conectores convencionais montados em fabrica em cord\u00f5es e os conectores de campo para montagem em cabos drop compactos.<\/p>\n Conjunto de emenda<\/u><\/i>:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n Conhecidas popularmente como CEOs ou caixas de emendas \u00f3pticas. Conforme sua aplica\u00e7\u00e3o, podem ser classificadas como uso a\u00e9reo ou subterr\u00e2neo.<\/p>\n Equipamento de Redes de Dados<\/u><\/i>:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n Em fun\u00e7\u00e3o de falta de requisitos espec\u00edficos, os equipamentos OLT e ONU do padr\u00e3o EPON s\u00e3o enquadrados neste grupo.<\/p>\n Fibras \u00d3pticas<\/u><\/i>:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n Este grupo inclui todos os tipos de fibras \u00f3pticas Multimodo (MM), Monomodo de Dispers\u00e3o Normal (SM), Monomodo com Dispers\u00e3o Deslocada (DS), Monomodo de Dispers\u00e3o Deslocada e N\u00e3o Nula (NZD) e Monomodo com Baixa Sensibilidade \u00e0 Curvatura (BLI) utilizadas nos cabos \u00f3pticos.<\/p>\n OLT \u2013 Termina\u00e7\u00e3o de Linha \u00d3ptica \/ ONU \u2013 Unidade de Rede \u00d3ptica<\/u><\/i>:<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n Neste grupo, est\u00e3o as conhecidas OLTs e ONUs do padr\u00e3o GPON.<\/p>\n Ou seja, praticamente todos os produtos da rede FTTH devem estar homologados!<\/p>\n O que nos leva a outra pergunta: Como ter certeza que um produto est\u00e1 homologado?<\/p>\n Podemos buscar a etiqueta de homologa\u00e7\u00e3o da Anatel no produto. No entanto, caso n\u00e3o tenhamos o produto ou n\u00e3o tivermos certeza da veracidade da etiqueta, podemos consultar online a base de dados da Anatel em: https:\/\/sistemas.anatel.gov.br\/sgch<\/a><\/u><\/span><\/p>\n Finalmente, \u00e9 preciso refor\u00e7ar que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 614, de 28 de maio de 2013 que aprovou o Regulamento do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia,\u00a0estabelece em seu artigo 47 que os ISPs devem utilizar somente equipamentos homologados Anatel.<\/p>\n Desta forma, a fim de evitar as san\u00e7\u00f5es previstas no regulamento, que podem ser uma advert\u00eancia, uma multa ou at\u00e9 mesmo uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os, em sua pr\u00f3xima compra de equipamentos, n\u00e3o esque\u00e7a de perguntar ao seu fornecedor:<\/p>\n\n
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