A legisla\u00e7\u00e3o\nbrasileira n\u00e3o tem acompanhado o crescimento das novas tecnologias,\no que culminou em uma situa\u00e7\u00e3o de incerteza no mercado,\nprincipalmente quando o assunto \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o no setor de\ntelecomunica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 raro ouvir os dirigentes das empresas do\nsetor declararem a retra\u00e7\u00e3o no crescimento do seu neg\u00f3cio em\nvirtude da instabilidade jur\u00eddica que enfrentam, j\u00e1 que a\ndesinforma\u00e7\u00e3o frente as peculiaridades desse segmento na maioria\ndas vezes coloca a sa\u00fade da empresa em risco, levando ao que todos\nchamam de morte s\u00fabita.<\/p>\n\n\n\n
Mas qual a liga\u00e7\u00e3o entre o direito e o car\u00e1ter disruptivo das\nnovas tecnologias?<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o digital invadiu todas as atividades econ\u00f4micas.\nTecnologias disruptivas s\u00e3o aquelas capazes de ocasionar uma quebra\nde um processo j\u00e1 estabelecido e otimizar determinada opera\u00e7\u00e3o\nparalelamente a redu\u00e7\u00e3o de custos. S\u00e3o capazes de atingir um\np\u00fablico espec\u00edfico de consumidores, desestabilizando empresas\nl\u00edderes no setor. N\u00e3o se trata da evolu\u00e7\u00e3o de um produto ou\nservi\u00e7o, mas da interrup\u00e7\u00e3o brusca de determinada execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Observamos as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas acontecendo ao nosso\nredor mas n\u00e3o somos capazes de mudar o comportamento frente as novas\nfuncionalidades. O que eu quero dizer com isso \u00e9 que nos deparamos\ncom o crescimento das novas tecnologias devido aos benef\u00edcios\nevidentes de comodidade, seguran\u00e7a e custo atrativo para o\nconsumidor e, por outro lado, visualizamos certa resist\u00eancia por\nparte de alguns personagens envolvidos. Mas no fim do dia o movimento\nevolucionista ganha espa\u00e7o e por isso n\u00e3o podemos fechar os olhos\npara algumas situa\u00e7\u00f5es inevit\u00e1veis:<\/p>\n\n\n\n
Lacunas da n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 primeira vista pode parecer uma grande amea\u00e7a o fato de n\u00e3o\nhaver previs\u00e3o jur\u00eddica das novas aplica\u00e7\u00f5es. No entanto, o fato\nde encontrarmos uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o vigente poder\u00e1 servir de\nfator facilitador para a implementa\u00e7\u00e3o de determinado modelo de\nneg\u00f3cio. Isso porque frente ao v\u00e1cuo da regulamenta\u00e7\u00e3o, as\nempresas acabam por atuarem em um ambiente livre. Assim, por meio do\nplanejamento jur\u00eddico ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar caminhos preventivos\npara as empresas implementarem suas novas atividades.<\/p>\n\n\n\n
Judicializa\u00e7\u00e3o da batalha mercadol\u00f3gica<\/p>\n\n\n\n
A judicializa\u00e7\u00e3o dos pontos controvertidos se torna\nimprescind\u00edvel frente as lacunas da legisla\u00e7\u00e3o. Nesse momento, a\ndeclara\u00e7\u00e3o do estado sobre a legalidade de determinado modelo de\nneg\u00f3cio torna-se imprescind\u00edvel para a sustentabilidade da\nopera\u00e7\u00e3o, permitindo a natural evolu\u00e7\u00e3o proveniente do mercado.<\/p>\n\n\n\n
Mas no decorrer deste caminho, devemos contar com poss\u00edveis\ndecis\u00f5es negativas na esfera judicial e, portanto, devemos estar\natentos a redirecionar os esfor\u00e7os frente a novas situa\u00e7\u00f5es de\nrisco ao neg\u00f3cio. Para isso, a tarefa de casa deve ser feita de\nforma exaustiva, no sentido de trabalhar em conjunto com outras\nferramentas de apoio. A exemplo, podemos citar a constru\u00e7\u00e3o de um\ndi\u00e1logo com os principais agentes envolvidos como ferramenta de\ndi\u00e1logo a promover v\u00ednculos duradouros, a fim de implementar\npol\u00edticas que assegure os direitos de determinado segmento\nempresarial.<\/p>\n\n\n\n
Pacifica\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais<\/p>\n\n\n\n
Por fim, na medida em que todos passem a se adaptar a nova\nsitua\u00e7\u00e3o, seja o direito ou o estado respons\u00e1veis por pacificar\ndeterminado conflito empresarial, seja pela perman\u00eancia de um\nambiente livre ou atrav\u00e9s da evolu\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o, surge\nmais um grande conflito: regular as novas funcionalidades ou permitir\na sua evolu\u00e7\u00e3o em um ambiente livre e descomplicado? Veja que o\nciclo se fecha e novamente os princ\u00edpios da legalidade, em que tudo\n\u00e9 permitido at\u00e9 dispositivo de lei que disponha ao contr\u00e1rio, e da\nliberdade se chocam.<\/p>\n\n\n\n
A inova\u00e7\u00e3o sempre ser\u00e1 motivo de discuss\u00e3o por materializar\nalgo nunca proposto anteriormente. Este movimento inclusive est\u00e1\nprevisto na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal como obriga\u00e7\u00e3o do Estado,\nna medida em que possui um cap\u00edtulo dedicado exclusivamente a\nCi\u00eancia, Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o (Artigos 218, 219-A e 219-B da\nCF). Al\u00e9m da lei maior, temos outras normativas que estimulam a\ninova\u00e7\u00e3o no nosso Pa\u00eds, corroborando o entendimento de que a\ninova\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito assegurado por lei e consequentemente um\ndever para as empresas se manterem no mercado cumprindo por sua vez o\npapel que possuem de fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Como melhorar a rela\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Ao observar uma conversa de um minuto a uma hora com qualquer\nempres\u00e1rio brasileiro, percebe-se a burocracia como fator de\ndificuldade da sobreviv\u00eancia das empresas em nosso Pa\u00eds. O maior\nproblema \u00e9 que em virtude do nosso cen\u00e1rio pol\u00edtico o empres\u00e1rio\ntem muito receio de tocar nos assuntos cr\u00edticos com as autoridades.\nNesta esteira o pensamento dominante caminha no sentido de\ndesconfian\u00e7a em via de m\u00e3o dupla, e o medo de que algo possa ser\nusado contra ele torna um fator impeditivo de fazer valer os seus\ndireitos.<\/p>\n\n\n\n
Com o advento das novas tecnologias, a economia digital ser\u00e1\nonipresente em nossas vidas. Embates como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos\naplicativos de transporte (Uber), a posi\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio face as\nexchanges de criptomoedas, a tributa\u00e7\u00e3o da internet das coisas,\ndentre outros que vir\u00e3o, certamente ser\u00e3o inevit\u00e1veis a revolu\u00e7\u00e3o\nda ind\u00fastria 4.0.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa privada deve lutar por mais incentivos estimulados pelo Poder P\u00fablico e por um ambiente mais seguro promovido pelo Poder Judici\u00e1rio. As empresas devem enxergar mais oportunidades que amea\u00e7as nesse momento. Fugir dessa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que plantar sementes no deserto, com certeza nem a ma\u00e7\u00e3 de Steve Jobs poder\u00e1 vingar!<\/p>\n\n\n\n
Daniele Frasson <\/strong>– Advogada e Consultora jur\u00eddica em Direito das Telecomunica\u00e7\u00f5es e TICs. Assessoria Jur\u00eddica na ABRINT, S\u00f3cia-Fundadora da COSTA FRASSON ASSOCIADOS. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem acompanhado o crescimento das novas tecnologias, o que culminou em uma situa\u00e7\u00e3o de incerteza no mercado, principalmente quando o assunto \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7153","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-image","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria","8":"post_format-post-format-image"},"yoast_head":"\n