Ano ap\u00f3s ano, \u00e9 anunciado o esgotamento da demanda por novas conex\u00f5es de banda larga no pa\u00eds. Com a mesma periodicidade, o segmento insiste em contrariar essas previs\u00f5es, que se repetem desde o in\u00edcio de 2022. De l\u00e1 at\u00e9 o fechamento de 2024, quando se alcan\u00e7ou a marca de 52 milh\u00f5es de acessos fixos ativos, as taxas anuais de crescimento foram 8,1%, 6,4% e 6,7%, inferiores ao que era observado anteriormente, mas ainda entre as mais altas observadas na economia brasileira. Em 2025, essa tend\u00eancia deve persistir.<\/p>\n
\u00c9 verdade que, no ano passado, o crescimento do mercado, diferentemente do que ocorria antes, foi liderado, n\u00e3o por PPPs, mas pelas l\u00edderes Claro e Vivo. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que pode persistir por mais algum tempo, mas que n\u00e3o se sustenta, por essas empresas atuarem, basicamente, em \u00e1reas urbanas, onde o acesso \u00e0 web chegava, no final de 2023, a 94,1% dos domic\u00edlios, 0,6 p.p. acima do registrado no ano anterior, conforme o M\u00f3dulo de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) da PNAD Cont\u00ednua, do IBGE.<\/p>\n
A\u00ed, de fato, a demanda por novos acessos n\u00e3o tem como crescer. Isso fica evidente com a conquista, pelas duas empresas, de 869 mil clientes em 2024, enquanto, no per\u00edodo, a expans\u00e3o das conex\u00f5es de banda larga fixa no pa\u00eds foi de 3,5 milh\u00f5es. Em breve, a \u00fanica forma de uma ou outra tele registrar adi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o ser\u00e3o mais em volumes t\u00e3o relevantes, ser\u00e1 a conquista de clientes da concorr\u00eancia.<\/p>\n
J\u00e1 os PPPs mant\u00eam o protagonismo em outras regi\u00f5es, sendo os maiores respons\u00e1veis, por exemplo, pela conectividade no campo ter saltado de 78,1% dos domic\u00edlios para 81% entre 2022 e 2023, segundo o IBGE. Dentre outros, essa atua\u00e7\u00e3o possibilita o aumento da produtividade do agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m de viabilizarem o acesso de empresas de outros segmentos \u00e0 web, os provedores regionais atuam em \u00e1reas onde a demanda geral por conex\u00f5es permanece significativa.<\/p>\n
Esses fatores somados a um contingente estimado em 22 mil empresas tornam ISPs ativos atraentes para fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. Estes, por\u00e9m, permanecem represados pelo n\u00edvel da taxa de juros, que apresenta vi\u00e9s de alta, por conta da press\u00e3o inflacion\u00e1ria. Em algum momento, a concentra\u00e7\u00e3o do mercado ser\u00e1 retomada. At\u00e9 l\u00e1, muitos provedores passar\u00e3o por dificuldades.<\/p>\n
Algumas delas existem h\u00e1 tempos, mas, com a competi\u00e7\u00e3o acirrada e ainda crescente, tornam-se obst\u00e1culos ainda maiores para as empresas. Exemplos s\u00e3o as que resultam da indefini\u00e7\u00e3o da Aneel sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas regras para o compartilhamento de postes, que continua sem dar sinais de mudan\u00e7a. Mesmo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que sinalizou a possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o quando a ag\u00eancia indeferiu a proposta de regulamento elaborada pela Anatel, mant\u00e9m-se complacente com a postura da autarquia.<\/p>\n
Persistindo o quadro, muitos ISPs permanecer\u00e3o sujeitos a abusos praticados por concession\u00e1rios de energia, como a demora na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de rede, cobran\u00e7as de pre\u00e7os abusivos por ponto de fixa\u00e7\u00e3o em postes ou mesmo retiradas indevidas de cabeamentos regularizados.<\/p>\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Anatel est\u00e1 prestes a concluir a revis\u00e3o do Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC), que deve ser votado pelo seu conselho diretor no in\u00edcio do segundo trimestre. A proposta formulada pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia prop\u00f5e a elimina\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de mecanismos de incentivo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o no segmento de banda larga fixa. Muitas das assimetrias regulat\u00f3rias que beneficiaram os ISPs at\u00e9 aqui ir\u00e3o desaparecer, tornando mais equ\u00e2nimes as obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas por empresas de diferentes portes.<\/p>\n
Uma altera\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 a exig\u00eancia de outorga para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mesmo para ISPs que fornecem menos de 5 mil acessos. Em recente entrevista ao portal Teletime, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que a possibilidade dessas empresas atuarem apenas com autoriza\u00e7\u00e3o foi importante, no passado, para elevar a concorr\u00eancia. Hoje, por\u00e9m, segundo ele, em um mercado altamente competitivo, uma outorga pode ser obtida em 48 horas ao custo de R$ 400,00. Conforme disse, al\u00e9m de bastante acess\u00edvel, a outorga aumenta a responsabilidade dos provedores. Portanto, as cobran\u00e7as do regulador ser\u00e3o maiores.<\/p>\n
A revis\u00e3o da assimetria regulat\u00f3ria, no entanto, n\u00e3o dever\u00e1 se estender ao Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores de Telecomunica\u00e7\u00f5es (RGC). No final de 2024, o conselho diretor da Anatel alterou v\u00e1rios pontos da norma, que dever\u00e1 entrar em vigor em setembro. Embora estas mudan\u00e7as resultem de pedidos de Claro, Vivo e TIM, outro ponto criticado por estas empresas, a extensa rela\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o recaem sobre PPPs, foi mantida.<\/p>\n
Fica assim a indica\u00e7\u00e3o de que o novo RGC trar\u00e1 exig\u00eancias proporcionais aos portes das empresas. Quando estiverem sujeitos a regras mais flex\u00edveis que as destinadas a outros players, os provedores regionais dever\u00e3o, antes de se valerem de supostos benef\u00edcios regulat\u00f3rios, observar o que poder\u00e1 gerar a insatisfa\u00e7\u00e3o de consumidores. Dentre outras possibilidades trazidas pela norma, a extin\u00e7\u00e3o de canais de atendimento pode motivar a migra\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios para concorrentes que mant\u00eam a prestabilidade de seus servi\u00e7os em n\u00edveis adequados aos p\u00fablicos que atendem.<\/p>\n
Dentre todas as mudan\u00e7as que o mercado de SCM deve vivenciar este ano, as mais evidentes dever\u00e3o ser as relacionadas com o rigor regulat\u00f3rio que a Anatel passa a destinar \u00e0s empresas que atuam irregularmente. Isso se estende desde as que se valem de artificialidades cont\u00e1beis voltadas \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0s que n\u00e3o cumprem obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias b\u00e1sicas, como o envio das coletas mensais, semestrais e anuais. Com a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensiva da ag\u00eancia, muitas empresas receber\u00e3o san\u00e7\u00f5es diversas, desde notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias e multas ao cancelamento de outorgas ou autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda que haja uma demanda relevante pelas ofertas das empresas do segmento, estas vivenciar\u00e3o uma competi\u00e7\u00e3o ainda crescente. Nesse cen\u00e1rio, em que persistem alguns obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o de suas redes, a maior parte delas ter\u00e1 de cumprir obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias menos flex\u00edveis, ao mesmo tempo em que a ag\u00eancia passa a ser mais en\u00e9rgica quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isso far\u00e1 com que muitos provedores elevem seus passivos, o que, dentre outros, afetar\u00e1 o interesse de eventuais compradores que venham a surgir quando o movimento de concentra\u00e7\u00e3o do setor for retomado. Mesmo que existam oportunidades de crescimento, o ano em curso \u00e9 desafiador, principalmente para os ISPs que atuam na informalidade ou que n\u00e3o seguem devidamente a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n