Associa\u00e7\u00e3o destaca riscos na ado\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de refer\u00eancia e na exclus\u00e3o da Anatel do processo regulat\u00f3rio, defendendo ajustes que garantam equil\u00edbrio e viabilidade para os provedores regionais<\/p>\n
A ABRINT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es acompanha com aten\u00e7\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o do novo texto substitutivo ao PL 3220\/2019, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do compartilhamento de infraestrutura de postes entre distribuidoras de energia el\u00e9trica e prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia de uma regula\u00e7\u00e3o clara e eficaz sobre o tema, a ABRINT identifica preocupa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias com alguns dispositivos do substitutivo, em especial a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de precifica\u00e7\u00e3o por \u201cpre\u00e7o de refer\u00eancia\u201d, mecanismo que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o tem assegurado valores justos, previs\u00edveis e compat\u00edveis com a realidade econ\u00f4mica dos provedores regionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outra preocupa\u00e7\u00e3o recai sobre centraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias regulat\u00f3rias exclusivamente na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), excluindo a participa\u00e7\u00e3o da Anatel, ag\u00eancia que regula diretamente o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, dentre outros pontos de melhoria a serem analisados com mais profundidade.<\/p>\n
O objetivo da ABRINT \u00e9 seguir contribuindo com o aprimoramento do ordenamento legal sobre o tema, participando das solu\u00e7\u00f5es que conciliem seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o urbana e viabilidade t\u00e9cnica para os provedores regionais, que s\u00e3o os principais respons\u00e1veis por levar conectividade a comunidades distantes, perif\u00e9ricas e historicamente desassistidas.<\/p>\n
Sobre a ABRINT
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (ABRINT) tem atua\u00e7\u00e3o nacional e representa provedores regionais de internet em discuss\u00f5es junto ao governo, \u00f3rg\u00e3os reguladores e entidades afins. Provedores s\u00e3o majoritariamente empresas de pequeno e m\u00e9dio portes. Segundo a Anatel, h\u00e1 pelo menos um provedor em opera\u00e7\u00e3o em todas as cidades do pa\u00eds e mais de 50% do mercado nacional de fibra \u00f3ptica at\u00e9 os domic\u00edlios brasileiros v\u00eam dos pequenos provedores. Para mais informa\u00e7\u00f5es, visite www.abrint.com.br\/.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Associa\u00e7\u00e3o destaca riscos na ado\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de refer\u00eancia e na exclus\u00e3o da Anatel do processo regulat\u00f3rio, defendendo ajustes que garantam equil\u00edbrio e viabilidade para os provedores regionais A ABRINT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es acompanha com aten\u00e7\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o do novo texto substitutivo ao PL 3220\/2019, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[186],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7770","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ultimas-noticias"},"yoast_head":"\n