A legalidade da prote\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o \u00e9 um assunto novo no Brasil, em 2014 (10 anos atr\u00e1s) a Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965) foi sancionada dando in\u00edcio a uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as t\u00e9cnicas e principalmente na mentalidade e na necessidade das empresas se adequarem \u00e0 nova lei. Quatro anos depois, tivemos a LGPD (Lei 13.709) sancionada em 2018 que entrou em vigor somente em setembro de 2020. Desde ent\u00e3o, temos o nosso maior desafio: termos rapidez nas mudan\u00e7as e implementa\u00e7\u00f5es de novos processos na opera\u00e7\u00e3o do provedor mantendo a conformidade com a Lei.<\/p>\n
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Agora imagine voc\u00ea trabalhando em um provedor de internet, cujo mercado \u00e9 exigente, saturado e de muita competi\u00e7\u00e3o, onde cada cliente \u00e9 disputado rua a rua com a fort\u00edssima concorr\u00eancia com outros provedores e grandes operadoras pressionando as margens de rentabilidade para baixo. O seu provedor oferece servi\u00e7os essenciais conectando v\u00e1rias resid\u00eancias e empresas de todos os portes nas suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Esse provedor empresa nunca implementou qualquer norma ou diretriz de seguran\u00e7a, os dados pessoais dos seus clientes como: nome completo, endere\u00e7o, RG e CPF, biometria (selfies), hist\u00f3ricos de navega\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o armazenados sem qualquer controle ou pol\u00edtica de acesso, e os funcion\u00e1rios possuem a mesma senha padr\u00e3o criada e conhecida por todos para acessarem o principal sistema de cadastro da empresa. O time comercial pressiona pela implanta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os para agregar valor ao produto, como os conhecidos SVAs, para atra\u00edrem mais clientes e com isso cria uma demanda enorme de integra\u00e7\u00e3o de sistemas e amplia\u00e7\u00e3o da rede de acesso descontrolada, incluindo acesso a parceiros de servi\u00e7os, tudo isso dentro de duas semanas, porque a equipe de implanta\u00e7\u00e3o ir\u00e1 entregar um novo bairro para in\u00edcio das vendas. \u00c9 um caos generalizado.<\/p>\n
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Os riscos de manter uma empresa operando desta forma s\u00e3o enormes, pois um incidente de seguran\u00e7a pode resultar em perda de dados estrat\u00e9gicos ou, pior, vazamento de dados pessoais, o que pode levar a multas severas, danos financeiros irrepar\u00e1veis e, consequentemente, danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da empresa. Como consequ\u00eancia, os clientes insatisfeitos ir\u00e3o cancelar o servi\u00e7o, a confian\u00e7a na marca ser\u00e1 destru\u00edda, e at\u00e9 a perda de cr\u00e9dito, j\u00e1 que atualmente alguns bancos realizam a avalia\u00e7\u00e3o de conformidade de seguran\u00e7a para avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, a falta de conformidade com a LGPD pode resultar em penalidades que v\u00e3o desde notifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 multas pesad\u00edssimas.<\/p>\n
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Agora imagine esse mesmo provedor ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes da LGPD e dos m\u00e9todos mais modernos de seguran\u00e7a e compliance. Cada processo de coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais \u00e9 realizado com base em pol\u00edticas de seguran\u00e7a robustas. Um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO) foi nomeado para supervisionar a conformidade com a lei. Os dados dos seus funcion\u00e1rios, parceiros e clientes s\u00e3o criptografados e anonimizados (processo que oculta ou modifica dados pessoais) e acess\u00edveis exclusivamente ao pessoal autorizado, todos os procedimentos e pol\u00edticas de seguran\u00e7a est\u00e3o claras e em vigor para responder rapidamente a qualquer incidente, com uma equipe treinada e preparada para minimizar quaisquer danos e principalmente trabalhando e atuando na preven\u00e7\u00e3o das perdas, assim garantindo a estabilidade da empresa e a transpar\u00eancia perante o mercado.<\/p>\n
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A empresa n\u00e3o s\u00f3 evita multas e penalidades, mas tamb\u00e9m fortalece a confian\u00e7a de seus clientes, a transpar\u00eancia e o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o de dados melhoram significativamente a reputa\u00e7\u00e3o da marca, consequentemente os clientes satisfeitos tornam-se defensores da marca, e a empresa se posiciona como l\u00edder em conformidade e seguran\u00e7a de dados no mercado de provedores de internet.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Como chegar l\u00e1?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o existe uma receita de bolo para implementa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de seguran\u00e7a, mas para alcan\u00e7ar um estado melhorado, \u00e9 crucial e fundamental entender como sua empresa funciona para depois implementar os principais itens da LGPD. Antes de tudo realize uma An\u00e1lise de GAP, ou seja, fa\u00e7a uma an\u00e1lise de como sua empresa est\u00e1 e como deseja que ela esteja no futuro, assim trace um plano de tarefas para execut\u00e1-las. Abaixo relacionarei alguns aspectos que sua empresa deve focar:<\/p>\n O DPO \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que a empresa esteja em conformidade com a LGPD. Ele atua como um ponto de contato entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD). Este \u00e9 um passo crucial e fundamental para a conformidade, pois o DPO tem conhecimento da LGPD e \u00e9 capaz de implementar as pol\u00edticas e procedimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n O mapeamento de dados \u00e9 essencial para entender quais dados s\u00e3o coletados, onde s\u00e3o armazenados e como s\u00e3o tratados. \u00c9 necess\u00e1rio realizar um invent\u00e1rio completo, documentar todos os processos, entender quais possuem riscos e quais medidas de prote\u00e7\u00e3o ser\u00e3o adequadas, nesse ponto cada processo tem a sua particularidade e prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, seja uma prote\u00e7\u00e3o sist\u00eamica ou uma nova metodologia implantada.<\/p>\n A LGPD exige que o consentimento dos titulares dos dados seja claro, informado e expl\u00edcito. Caso possuam pol\u00edticas de consentimento, revisem-nas pelo menos a cada 6 meses (devido \u00e0 grande mudan\u00e7a que nossa opera\u00e7\u00e3o determina) e caso n\u00e3o possua crie pol\u00edticas e termos de uso para informar aos seus clientes como seus dados ser\u00e3o tratados e utilizados.<\/p>\n <\/p>\n Adote medidas t\u00e9cnicas e processuais para proteger os dados pessoais, essas t\u00e9cnicas v\u00e3o desde criptografia, controle de acesso at\u00e9 o monitoramento cont\u00ednuo de atividades suspeitas.<\/p>\n <\/p>\n Mantenha sua equipe treinada como uma tropa de elite para uma pronta resposta, documente o passo a passo com procedimentos claros para identificar, relatar e mitigar esses incidentes rapidamente, seguindo as exig\u00eancias da ANPD.<\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Pela minha experi\u00eancia, o maior desafio na implementa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e as normas da LGPD nos provedores \u00e9 encontrar um processo que atenda todos os requisitos t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a, atenda as normas de conformidade, que n\u00e3o engesse a opera\u00e7\u00e3o e essencialmente mantenha uma confort\u00e1vel experi\u00eancia do cliente.<\/p>\n <\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o da LGPD \u00e9 uma necessidade legal e estrat\u00e9gica. Ela n\u00e3o s\u00f3 evita penalidades, mas tamb\u00e9m melhora a seguran\u00e7a dos dados, fortalece a confian\u00e7a dos clientes e protege a reputa\u00e7\u00e3o da empresa. CEOs, executivos, gerentes e t\u00e9cnicos de TI devem trabalhar juntos para garantir que cada aspecto da LGPD seja cumprido, criando um ambiente seguro e confi\u00e1vel para todos.<\/p>\n <\/p>\n Gustavo Le\u00e3o<\/strong><\/p>\n Gerente de TI \u2013 Azza Telecom<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A legalidade da prote\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o \u00e9 um assunto novo no Brasil, em 2014 (10 anos atr\u00e1s) a Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965) foi sancionada dando in\u00edcio a uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as t\u00e9cnicas e principalmente na mentalidade e na necessidade das empresas se adequarem \u00e0 nova lei. Quatro anos depois, tivemos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7806","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"yoast_head":"\n\n
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