Em aten\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, a nova vers\u00e3o do Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint) reconhece como fundamental e positiva a manuten\u00e7\u00e3o do conceito de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) no texto aprovado.<\/p>\n
Esse marco regulat\u00f3rio foi determinante para que milhares de provedores regionais se consolidassem como protagonistas da expans\u00e3o da banda larga no Brasil, levando conectividade a \u00e1reas antes desassistidas, ampliando a inclus\u00e3o digital e fortalecendo a competi\u00e7\u00e3o em um setor historicamente concentrado. Trata-se de um exemplo de como pol\u00edticas assim\u00e9tricas bem aplicadas podem transformar o mercado em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n
Por outro lado, a ABRINT critica a decis\u00e3o da Ag\u00eancia ao excluir ou adiar a real possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o do futuro da competi\u00e7\u00e3o no mercado m\u00f3vel. A retirada da cria\u00e7\u00e3o de um novo mercado relevante de MVNOs (operadoras m\u00f3veis virtuais) e das medidas assim\u00e9tricas do novo Mercado Relevante de Roaming Nacional, representa um retrocesso na an\u00e1lise de rem\u00e9dios e incentivos capazes de corrigir as falhas de mercado existente e que desequilibram o mercado m\u00f3vel. Tamb\u00e9m, o afastamento da Explora\u00e7\u00e3o Industrial de Radiofrequ\u00eancias (EIR) limita a entrada de novos atores no segmento m\u00f3vel, resultando em perda imediata das alternativas de inova\u00e7\u00e3o e de modelos de neg\u00f3cios capazes de ampliar a oferta de servi\u00e7os, especialmente em \u00e1reas remotas e desassistidas. Deslocar esse debate sobre EIR significa impactar, ainda mais, o acesso justo e eficiente ao espectro.<\/p>\n
Essas escolhas do regulador afastam a oportunidade de replicar, no mercado m\u00f3vel, os resultados positivos j\u00e1 obtidos no mercado de banda larga fixa, onde a atua\u00e7\u00e3o das PPPs mostrou que a abertura \u00e0 diversidade de players gera benef\u00edcios diretos para consumidores e para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n
Vale destacar que o PGMC teve papel hist\u00f3rico na matura\u00e7\u00e3o do mercado de banda larga, impulsionando a inclus\u00e3o digital de milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 fundamental que esse mesmo esp\u00edrito de est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia continue a nortear a evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, agora tamb\u00e9m no segmento m\u00f3vel, para que o setor siga inovando e levando conectividade de qualidade\u00a0a\u00a0todos.<\/p>\n
ABRINT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em aten\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, a nova vers\u00e3o do Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint) reconhece como fundamental e positiva a manuten\u00e7\u00e3o do conceito de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[186],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7887","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ultimas-noticias"},"yoast_head":"\n