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An\u00e1lises sobre o mercado de banda larga fixa apontam, h\u00e1 anos, dificuldades crescentes para os ISPs, as quais partem principalmente de um suposto esgotamento da demanda por novas conex\u00f5es fixas, o que foi anunciado no in\u00edcio de 2022. Nesse cen\u00e1rio, os mais afetados seriam os de menor porte. Dados da Anatel, por\u00e9m, mostram um quadro diferente.<\/p>\n
Conforme o Relat\u00f3rio Setorial de Desempenho das PPPs, divulgado em fevereiro, essas empresas foram respons\u00e1veis por 64% dos investimentos em bens de capital no mercado de SCM entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Al\u00e9m de mostrar que um contingente significativo de provedores regionais desfruta de situa\u00e7\u00e3o financeira satisfat\u00f3ria, esses aportes, direcionados principalmente \u00e0 expans\u00e3o de redes, evidenciam que ainda existe uma procura relevante por novos acessos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m destoam das an\u00e1lises os resultados da Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o e Qualidade Percebida, divulgada em mar\u00e7o. Como ocorre h\u00e1 anos, o levantamento da Anatel trouxe PPPs como as empresas melhor avaliadas pelos consumidores. Ocorre que, nesta edi\u00e7\u00e3o, as duas primeiras colocadas t\u00eam 12 mil e 28 mil usu\u00e1rios. Pelo seu porte, pertenceriam ao grupo mais afetado pelas vicissitudes do mercado. Apesar disso, foram capazes de investir em pessoal e tecnologia para ofertar servi\u00e7os e atendimento diferenciados.<\/p>\n
Os que atuam no segmento ou o acompanham por outros motivos podem estranhar os dados trazidos pela ag\u00eancia. Estes, de fato, cont\u00eam distor\u00e7\u00f5es. Em seu Relat\u00f3rio Setorial, a Anatel menciona casos em que empresas com cerca de mil acessos ativos reportavam receitas operacionais l\u00edquidas (ROL) de bilh\u00f5es de reais enquanto outras abatiam de seus ganhos despesas quando calculavam o mesmo indicador.<\/p>\n
Relatos como estes, que trazem erros evidentes, s\u00e3o exclu\u00eddos do estudo. Outros menos not\u00f3rios, por\u00e9m, podem ter contaminado os resultados finais. Al\u00e9m de comprometer a base de dados do regulador, preocupam tamb\u00e9m por mostrar que, mesmo entre ISPs que se esfor\u00e7am para seguir a regulamenta\u00e7\u00e3o, muitos ainda disp\u00f5em de gest\u00e3o pouco profissional.<\/p>\n
Mesmo assim, o total de investimentos realizados por provedores regionais pode ser significativamente maior que o apresentado pela ag\u00eancia. Seu relat\u00f3rio tem por base a coleta de Dados Econ\u00f4mico-financeiros e T\u00e9cnico-operacionais, mais conhecida no mercado como semestral. Embora existam mais de 20 mil ISPs ativos no pa\u00eds, apenas 7,3 mil remetem a coleta \u00e0 autarquia. Ou seja, o estudo contempla pouco mais de 30% do mercado.<\/p>\n
Embora o relat\u00f3rio n\u00e3o mencione, os aportes dos provedores regionais devem ter sido direcionados preferencialmente \u00e0 expans\u00e3o de suas redes, j\u00e1 que, tecnologicamente, estas est\u00e3o mais atualizadas que as das grandes teles. Em outubro \u00faltimo, os ISPs, em conjunto, respondiam por 27,6 milh\u00f5es de acessos viabilizados por fibra \u00f3ptica, 67% do total (41,3 milh\u00f5es).<\/p>\n
Esses investimentos n\u00e3o ocorreriam se a demanda por novas conex\u00f5es fixas tivesse atingido seu teto, como foi anunciado tr\u00eas anos atr\u00e1s. Ocorre que isto n\u00e3o aconteceu. Conforme os balan\u00e7os da Anatel, entre dezembro de 2021 e o mesmo m\u00eas do ano seguinte, o n\u00famero de acessos ativos passou de 41,7 milh\u00f5es para 45,4 milh\u00f5es, um crescimento de 8,8%. Nos dois anos seguintes, a expans\u00e3o foi de 6,8% e 7,8%. Ainda que inferior aos saltos de 10,3% e 14,8% registrados em 2020 e 2021, esse desempenho \u00e9, certamente, dos mais bem observados na economia brasileira no per\u00edodo.<\/p>\n
Por atuarem principalmente fora de grandes centros, o potencial de crescimento \u00e9 maior para os provedores regionais. O M\u00f3dulo de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) da PNAD Cont\u00ednua, divulgado pelo IBGE em agosto, apontava que 81% dos domic\u00edlios em \u00e1reas rurais dispunham de conex\u00e3o \u00e0 Internet (fixa e\/ou m\u00f3vel) no final de 2023, sendo que, nas urbanas, o \u00edndice subia a 94,1%. Mesmo nestas \u00faltimas, nas quais prevalece a atua\u00e7\u00e3o de grandes teles, ainda h\u00e1 grande demanda por novos acessos.<\/p>\n
H\u00e1 anos, ISPs lideram as adi\u00e7\u00f5es em banda larga fixa. Em 2024, por\u00e9m, Vivo e Claro foram as que mais cresceram no segmento, contabilizando, juntas, 869 mil novas conex\u00f5es. N\u00e3o foram clientes trazidos da concorr\u00eancia, mas, majoritariamente, novos usu\u00e1rios que passaram a acessar o servi\u00e7o a partir de cidades onde o acesso \u00e0 web \u00e9 quase que universalizado. Esse desempenho foi atribu\u00eddo \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de suas redes. Estas, por\u00e9m, viabilizavam, respectivamente, 6,8 milh\u00f5es e 1,75 milh\u00e3o de acessos via fibra \u00f3ptica no final do ano passado, pouco se comparado ao n\u00famero que os provedores regionais forneciam em conjunto naquele per\u00edodo.<\/p>\n
Esse \u00e9 um dos fatores que fazem ISPs liderarem a pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o e Qualidade Percebida, a qual merece ser melhor detalhada aqui. O levantamento da Anatel \u00e9 realizado junto a clientes de operadoras, sendo que, dentre essas, apenas onze s\u00e3o PPPs. No caso de BrSuper e a Tely, as melhores avaliadas pelos consumidores, a participa\u00e7\u00e3o foi volunt\u00e1ria. Obviamente, se as duas percebessem ter muitos usu\u00e1rios insatisfeitos, agiriam de outra forma.<\/p>\n
As posi\u00e7\u00f5es que conquistaram, por\u00e9m, mostram que mesmo ISPs de menor porte conseguem posi\u00e7\u00f5es de destaque em seus mercados investindo em redes \u2013 mesmo que a maioria dessas empresas tenha surgido poucos anos atr\u00e1s, j\u00e1 dispondo de fibra \u00f3ptica \u2013 e em pessoal \u2013 obviamente, a satisfa\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios n\u00e3o resulta de atendimento eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Num cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico em que prevalecem juros e infla\u00e7\u00e3o altos, os ISPs retratados nos levantamentos da Anatel \u2013 os que seguem a regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 formam um dos segmentos da economia nacional que mais condi\u00e7\u00f5es t\u00eam para crescer, mesmo que o seu mercado imponha in\u00fameros desafios. Dentre esses, h\u00e1 os que, ao longo dos anos, tornaram-se mais complexos, como a competi\u00e7\u00e3o acirrada, resultante do grande n\u00famero de empresas.<\/p>\n
A estes, somam-se os novos. Neste grupo, destaca-se a extin\u00e7\u00e3o da Norma 4, que ainda possibilita a in\u00fameros provedores fornecerem provimento de acesso \u00e0 Internet como SVAs, o que exp\u00f5e seus ganhos a uma carga tribut\u00e1ria bem inferior \u00e0 que incide sobre SCM. O benef\u00edcio, que \u00e9 contestado por autoridades, al\u00e9m de n\u00e3o ser usufru\u00eddo por todos, j\u00e1 tinha seu fim agendado.<\/p>\n
Tanto a Anatel quanto a maioria das secretarias da Fazenda \u2013 se n\u00e3o todas \u2013 se op\u00f5em \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Internet como um SVA e costumam questionar provedores quando parte significativa de suas receitas resulta da oferta dessa classe de servi\u00e7os. Muitas empresas, por\u00e9m, fazem-no, dispondo ou n\u00e3o de decis\u00f5es judiciais que as amparem.<\/p>\n
Independentemente disso e do fim da Norma 4, a Reforma Tribut\u00e1ria criar\u00e1 um novo imposto, o IVA, que substituir\u00e1 gradativamente, a partir de 2029, dentre outros, o ISS e o ICMS. Dessa forma, incidir\u00e1 sobre SVAs e SCM com uma al\u00edquota \u00fanica que, segundo o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do governo federal, Bernard Appy, dever\u00e1 ser de 28%.<\/p>\n
Em suma, ainda que com velhos e novos obst\u00e1culos, h\u00e1 um cen\u00e1rio que permanece promissor para os provedores regionais, se n\u00e3o para todos, ao menos para os que atuam de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o do segmento e que, dessa forma, est\u00e3o sob os olhares da Anatel. Quanto aos demais, n\u00e3o h\u00e1 dados que mostrem sua real condi\u00e7\u00e3o. Sendo estes muitos, \u00e9 dif\u00edcil saber a real dimens\u00e3o do mercado. O certo \u00e9 que a ag\u00eancia j\u00e1 anunciou que o combate \u00e0 informalidade no segmento \u00e9 uma de suas prioridades. E, como apontam seus levantamentos, empresas que atuam de forma irregular ou que n\u00e3o cumprem adequadamente suas obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias est\u00e3o sendo mapeadas. Para estas, as perspectivas s\u00e3o bem diferentes.<\/p>\n
(*) Fabio Vianna Coelho<\/strong>, engenheiro eletricista e de seguran\u00e7a do trabalho, \u00e9 s\u00f3cio da VianaTel, consultoria especializada na regulariza\u00e7\u00e3o de ISPs, e do RadiusNet, software de gest\u00e3o para provedores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" An\u00e1lises sobre o mercado de banda larga fixa apontam, h\u00e1 anos, dificuldades crescentes para os ISPs, as quais partem principalmente de um suposto esgotamento da demanda por novas conex\u00f5es fixas, o que foi anunciado no in\u00edcio de 2022. Nesse cen\u00e1rio, os mais afetados seriam os de menor porte. Dados da Anatel, por\u00e9m, mostram um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7922","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"yoast_head":"\n