O contingente e o excesso da demanda nos \u00faltimos anos, s\u00e3o os novos princ\u00edpios das exig\u00eancias de obriga\u00e7\u00f5es da Anatel.<\/p>\n
Por conta da quantidade de provedores que obtiveram a autoriza\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o do SCM (servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia), nos \u00faltimos 5 anos, a Anatel, vem mudando seus valores e a sua vis\u00e3o para propor os novos regulamentos. A car\u00eancia de l\u00edderes, de TIC (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o), e profissionais preparados para prever o futuro, tamb\u00e9m s\u00e3o fatores determinantes.<\/p>\n
A carga de trabalho para regulamentar, monitorar e fiscalizar o setor, podem trazer quest\u00f5es nas propostas que s\u00e3o encarados, ao meu ver, como uma armadilha. Podemos falar da prostitui\u00e7\u00e3o do mercado, fortalecimento das grandes teles, inconstitucionalidade, entre outras.<\/p>\n
O fato \u00e9 que no planejamento estrat\u00e9gico, para os pr\u00f3ximos 10 anos da Ag\u00eancia, publicado em 2014, deixa expl\u00edcito macro estrat\u00e9gias contradit\u00f3rias, quando observamos a atua\u00e7\u00e3o t\u00e1tica. N\u00e3o se deve regular de dentro para fora, pelo contr\u00e1rio, o movimento deve ser com uma \u00f3tica do assinante, para as opera\u00e7\u00f5es internas desta autarquia. \u00c9 necess\u00e1rio pregar e dar o exemplo.<\/p>\n
Passa a n\u00e3o ter sentido, o planejamento estrat\u00e9gico de qualquer empresa, seja ela p\u00fablica ou privada, autarquias, entre outras organiza\u00e7\u00f5es, se a atua\u00e7\u00e3o t\u00e1tica e operacional, em outras palavras, a defini\u00e7\u00e3o coesa do plano de a\u00e7\u00e3o que se aproxime de fato das macros. A regulamenta\u00e7\u00e3o demanda a tomada de decis\u00f5es prevendo o futuro sim, por\u00e9m, alguns caminhos h\u00e1 de escolher.<\/p>\n
Pois bem, antes de come\u00e7ar a expor alguns exemplos vamos entender os principais pontos da nova proposta, que por sua vez, mira o pequeno provedor. O intuito \u00e9 fomentar a competi\u00e7\u00e3o com a entrada de novos players, facilitar a oferta de internet em regi\u00f5es de pouca densidade demogr\u00e1fica, reduzir a carga regulat\u00f3ria e eliminar a pirataria quando se olha para o mercado. Por outro lado, certamente, a ideia partiu do excesso de burocracias e de trabalho, quando comparado com a capacidade produtiva. Muitas vezes, se leva anos para concluir um processo administrativo (PADO). Assim como, praticando o benchmarking<\/em> com as entidades respons\u00e1veis na Europa e Am\u00e9rica. Estes pa\u00edses, tem algumas pol\u00edticas parecidas com estas propostas, por\u00e9m, o Brasil tem dimens\u00f5es continentais e uma cultura pr\u00f3pria. A\u00ed pergunto, o mercado est\u00e1 maduro?<\/p>\n Direto aos principais pontos. N\u00e3o exig\u00eancia de profissional habilitado nos artigos 8\u00b0 e no 9\u00b0 da resolu\u00e7\u00e3o 218 do Confea, para ser respons\u00e1vel t\u00e9cnico junto ao CREA e Anatel, eliminar o projeto de licenciamento da esta\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es, alterar o SICI (sistema de coleta de informa\u00e7\u00f5es), tanto a periodicidade quanto indicadores. Assim como transformar o processo de retirada da outorga de SCM em um simples cadastro no site e de forma gratuita. Estas propostas s\u00e3o destinadas aos provedores de pequeno porte.<\/p>\n De fato, no Brasil, existe um excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o. Muitas exig\u00eancias sem sentido e que n\u00e3o caminham na dire\u00e7\u00e3o que se deseja. Por\u00e9m, h\u00e1 de se ter coer\u00eancia, constitucionalidade e prote\u00e7\u00e3o do mercado. Importante \u00e9 considerar o Princ\u00edpio de Pareto, ou seja, 20% das a\u00e7\u00f5es, representam 80% dos resultados. Caso de fato se concretize, o que, particularmente, acho que n\u00e3o v\u00e1, deve-se acender a luz vermelha e\/ou amarela.<\/p>\n Quanto a n\u00e3o exig\u00eancia de profissional habilitado, \u00e9 como dizer, por exemplo, que uma farm\u00e1cia de uma porta (pequena), n\u00e3o precisasse de um farmac\u00eautico, somente as grandes redes. Ora, ent\u00e3o qual o sentido teria esta profiss\u00e3o? Os rem\u00e9dios e compostos seriam dominados por quem? Ter\u00edamos um profissional para dizer qual rem\u00e9dio \u00e9 similar ao outro e com um pre\u00e7o menor, no caso dos gen\u00e9ricos?<\/p>\n Quanto ao projeto de licenciamento de esta\u00e7\u00f5es, eu pergunto: como ficaria o espectro de frequ\u00eancias? Haja vista que, atualmente, por exemplo, para o bloco prim\u00e1rio h\u00e1 a necessidade de se definir os canais de utiliza\u00e7\u00e3o. Certamente, a polui\u00e7\u00e3o do espectro aumentaria e consequentemente a qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao SICI, entendo que n\u00e3o tem sentido reduzir as informa\u00e7\u00f5es que hoje prestamos. Um dos pap\u00e9is da Anatel \u00e9 acompanhar o desenvolvimento do setor, para ajustar os novos regulamentos e prestar contas \u00e0 sociedade civil. Sem informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 tomada de decis\u00e3o. A gest\u00e3o regulat\u00f3ria do seu neg\u00f3cio transforma processos. As obriga\u00e7\u00f5es que tem sentido, tiram o provedor da zona de conforto e subsidia o crescimento do seu neg\u00f3cio. Profissionalizam! Enxergar como ferramentas que o ajude a competir com as grandes teles e at\u00e9 mesmo com o concorrente que \u00e9 provedor local.<\/p>\n Transformar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do SCM em um simples cadastro, em outras palavras, \u00e9 dizer a mesma coisa que regularizar a pirataria. E como ficam os provedores que j\u00e1 possuem sua outorga, vem se organizando e pagaram por ela? A Ag\u00eancia Nacional ter\u00e1 a capacidade de exercer sua miss\u00e3o com a regulariza\u00e7\u00e3o dos piratas? \u00c9 razo\u00e1vel o clandestino que n\u00e3o paga impostos, polui o espectro de frequ\u00eancias, que n\u00e3o tem a cultura, a vis\u00e3o, muito menos o desejo de se organizar e nem prestar bons servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ter os mesmos direitos que sua empresa?<\/p>\n O preparo dos colaboradores e a const\u00e2ncia dos desafios, tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes para perpetuar o seu neg\u00f3cio. Lidere para dentro e para fora da sua empresa. Por fim, o que voc\u00ea deseja para o futuro da sua companhia? Mais vida para o seu dia ou mais dias para sua vida? Pense nisso!<\/p>\n <\/p>\n Asshaias\u00a0Felippe Profissionalizem! As obriga\u00e7\u00f5es que tem sentido, tiram o provedor da zona de conforto e subsidia o crescimento do seu neg\u00f3cio. Enxergar como ferramentas que o ajude a competir com as grandes teles e at\u00e9 mesmo com o concorrente que \u00e9 provedor local.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-834","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-image","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos","8":"post_format-post-format-image"},"yoast_head":"\n
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