Analisando-se atualmente a realidade dos provedores de acesso \u00e0 internet, nota-se que eles, a cada dia que passa, assumem uma consci\u00eancia, cada vez maior, no sentido de estar plenamente regular perante todas as esferas e compet\u00eancias.<\/p>\n
Foi neste sentido, que h\u00e1 alguns anos, diversos provedores se regularizaram perante a ANATEL, com a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o multim\u00eddia (SCM). E com o passar do tempo, o n\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o foi aumentando gradativamente, abarcando n\u00e3o apenas a ANATEL (outorgas e licen\u00e7as), mas tamb\u00e9m a esfera tribut\u00e1ria, contratual, o relacionamento com fornecedores e o atendimento aos seus clientes\/assinantes.<\/p>\n
Resta, agora, para a quase totalidade dos provedores de acesso \u00e0 internet, uma melhor organiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o no tocante a esfera trabalhista, especialmente no que se refere \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o a um sindicato que realmente represente a categoria econ\u00f4mica dos provedores de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n
O que se tem visto hoje em dia, \u00e9 que a quase totalidade dos provedores de acesso \u00e0 internet se filiam a sindicatos que representam categorias econ\u00f4micas totalmente alheias e distintas. Em alguns casos, os provedores optam pela filia\u00e7\u00e3o ao sindicato do com\u00e9rcio de sua cidade, j\u00e1 que por estarem sediados fora dos grandes centros urbanos, n\u00e3o existe sequer 01 (um) sindicato que se assemelhe, ainda que indiretamente, \u00e0 sua categoria.<\/p>\n
Em outros casos, muito comum em rela\u00e7\u00e3o a provedores sediados em grandes centros urbanos, estes optam pela filia\u00e7\u00e3o ao sindicato das empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, ou ao sindicato das empresas atuantes em atividades acess\u00f3rias \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es (como instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o), ou ao sindicato constitu\u00eddo majoritariamente por empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es de grande porte.<\/p>\n
Nenhum destes sindicatos, todavia, representa fielmente a categoria econ\u00f4mica dos provedores de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n
Sendo que, ao se analisar as conven\u00e7\u00f5es coletivas firmadas por estes sindicatos, o que se percebe \u00e9 que, atualmente, a grande maioria dos provedores de acesso \u00e0 internet, est\u00e3o se submetendo a sindicatos extremamente onerosos, com pisos, par\u00e2metros e obriga\u00e7\u00f5es extremamente prejudiciais, completamente distantes da realidade, capacidade de pagamento dos provedores de acesso \u00e0 internet e consequentemente, as conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
E diante de todo este cen\u00e1rio, ciente dos problemas vivenciados pelos provedores de acesso \u00e0 internet em rela\u00e7\u00e3o a inexist\u00eancia de um sindicato patronal, que realmente represente esta categoria econ\u00f4mica, a ABRAMULTI, com o apoio da ABRINT e da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Associados, iniciaram os procedimentos para a constitui\u00e7\u00e3o de um sindicato pr\u00f3prio. Sendo que, na data de 17 de outubro de 2014, foi realizada a assembl\u00e9ia de constitui\u00e7\u00e3o do sindicato dos provedores de acesso \u00e0 internet, ocasi\u00e3o em que a constitui\u00e7\u00e3o do sindicato foi devidamente aprovada.<\/p>\n
Ressalte-se que, inicialmente, foi idealizado um sindicato a n\u00edvel nacional, representando os provedores de acesso \u00e0 internet de todo o Brasil. Contudo, foi constada a exist\u00eancia de sindicatos voltados especificamente para provedores de acesso \u00e0 internet nos Estados de S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul, motivo pelo qual foi aprovado um sindicato com atua\u00e7\u00e3o interestadual, abarcando os seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n
Este sindicato foi denominado de Sindicato Interestadual dos Provedores de Acesso \u00e0 Internet \u2013 SINET.<\/p>\n
Atualmente, ap\u00f3s procedimentos relacionados ao registro deste sindicato patronal perante o cart\u00f3rio, obten\u00e7\u00e3o de CNPJ, dentre outros procedimentos burocr\u00e1ticos, cumpre ressaltar que os documentos deste sindicato ser\u00e3o encaminhados em breve para o Minist\u00e9rio do Trabalho, visando consolidar seu registro e constitui\u00e7\u00e3o. Com isso, espera-se que em curto prazo, este sindicato j\u00e1 esteja apto, regular e operacional.<\/p>\n
Para tal, ser\u00e1 necess\u00e1rio o apoio n\u00e3o apenas das associa\u00e7\u00f5es de classe, como a ABRAMULTI e ABRINT, mas tamb\u00e9m de todos os provedores do pa\u00eds.<\/p>\n
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Paulo Henrique da Silva Vitor Os provedores de internet do pa\u00eds a muito participavam de sindicatos alheios, a SINET veio preencher esta lacuna.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-870","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-image","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos","8":"post_format-post-format-image"},"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Advogado e Consultor Jur\u00eddico
\n<\/strong>S\u00f3cio Fundador da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Associados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"