Em artigo denominado “Retrospectiva regulatória: os casos decididos pela Anatel que definiram as telecomunicações em 2023”1, o Conselheiro Alexandre Freire, no que se refere...
O mercado de provedores regionais de internet está mais competitivo do que nunca. Com a oferta de serviços de conectividade crescendo rapidamente e a...
Se você é provedor de Internet ou trabalha para um, certamente já deve ter recebido alguma solicitação de fornecimento de dados cadastrais por parte...
Temos presenciado que a crescente e inevitável demanda por conectividade digital, especialmente em áreas menos atendidas, tem impulsionado diversas iniciativas e políticas públicas voltadas...
Como noticiamos na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu expressamente o caráter essencial dos serviços de telecomunicações e, consequentemente, declarou a inconstitucionalidade das...