Balanço parcial de uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta segunda-feira (26) aponta a apreensão mais de 1,4 mil produtos irregulares nos depósitos das empresas Mercado Livre e Amazon.
A Shopee também é alvo da operação, mas ainda não há informações sobre a existência de produtos irregulares no depósito da marketplace.
Segundo a Anatel, drones são os principais produtos apreendidos nesta segunda-feira. Confira os números da operação até 14h20:
- Amazon, em Cajamar (SP): 1.000 produtos irregulares, sendo que 400 eram drones;
- Mercado Livre, em Santa Catarina: 466 drones irregulares;
- Mercado Livre, na Bahia: 21 modelos de drones irregulares.
Segundo a Anatel, agentes ainda estão fiscalizando depósitos da Shopee em Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO).A operação também está acontecendo em depósitos do Mercado Livre e da Amazon em Minas Gerais.
Em entrevista, a Anatel informou que outros balanços das apreensões serão divulgados nesta segunda e que a operação continuará nesta terça-feira (27).
Após a entrevista coletiva, o Mercado Livre divulgou nota informando que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários ” e que ” reafirma que atua de forma colaborativa com a Anatel e diversos órgãos públicos e entes privados.”
Os próximos passos incluem a abertura de um procedimento para apuração do descumprimento de obrigações.
Eventual sanção será aplicada no decorrer do processo conforme metodologia estabelecida em regulamento. O limite possível por sanção é de R$ 50 milhões.
Em nota, a Shopee afirmou que não teve produtos apreendidos em seus depósitos.
“Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace”, afirma a empresa.
“Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais”, segue.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, explicou que, caso os produtos possam ser regularizados, o dono poderá buscá-lo na Anatel.
Mas, se não for possível a regularização, o produto pode ser reaproveitado ou destruído, observadas as questões ambientais.
Fonte – G1
